sábado, março 24, 2012

Descobrir as diferenças das “ditaduras das Finanças”

Anabela Melão
Jurista

Os politólogos vão reunindo consenso sobre o peso do poder da ala norte do Terreiro do Paço e comparam este poder ao do período 1928-1932, quando Oliveira Salazar assumiu a pasta das finanças para tomar conta das contas públicas. O “fascismo de cátedra” veio acompanhado pela «ditadura financeira» (1928-1932), naquele que foi o mote enunciado na tomada de posse de Salazar: “Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses.”
Pedro Passos Coelho surge, com requintes de marketing político a provar o fado, a saudade, e ate com toques sebastianistas. Para quem via em Sócrates o mancomunado da pátria, este era o rosto da sensatez e da concórdia. Como na vida, também na política, a falta de génio é muito confundida com “sensatez” e a habilidade para estar bem com deus e com o diabo, contrariando o sábio princípio de que “Ninguém pode servir a dois senhores” (Mateus 6;24), roça de perto a qualidade de cordato (até a oposição é “cordata”, tanto que os deputados socialistas pediram hoje a António José Seguro mais “firmeza”, pedido que, tendo a firme impressão e convicção, ficará em águas de bacalhau). Enganos os dos portugueses quando viram no actual Primeiro Ministro “perfil” de redentor, sendo que este parece mais “rendido” que isso, na companhia de outros de quem se esperaria maior firmeza e que também não estão para ganhar cabelos brancos à conta de “discórdias”.
Os actuais pesos pesados (se bem que o Álvaro vai ficando mais leve, levinho, levezinho), a mando da (dês)governação desta nova ditadura financeira tanto são o ai-jesus da política social-democrata (que me perdoem os sociais democratas que estão mais contra Passos Coelho do que outros menos “firmes”!) como o diabo a sete das hostes do partido da seta para cima.
A coberto do diapasão da troika, ergue-se um novo poder. Mais de 80 anos depois, retoma-se a política do Ministério das Finanças empossado em 1928.
É agora sabido e aceite que as quatro regras de ouro do Governo plagiam as do velho do restelo:
a) Cada ministério compromete-se (com toda a pirâmide competencional e dirigente cheia de dores por conta da Lei dos Compromissos – a Lei nº 8/2012, de 21 de Fevereiro, “Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso” ameaça paralisar  ora por inabilidade, ora por incompreensão, ora pela sua genética inaplicabilidade em sectores que exigem uma gestão mais enérgica) a limitar e a organizar os seus serviços dentro da verba global que lhes seja atribuída pelo Ministério das Finanças, assim numa espécie de guilhotina que colocará, a breve prazo, em estado vegetativo muitos serviços e organismos;
b) Que as medidas tomadas pelos ministérios, com repercussão direta nas receitas ou despesas do Estado, serão antes discutidas e ajustadas com o Ministério das Finanças, sob a sua voz e comando ditatorial;
c) Que o Ministério das Finanças pode opor o seu "veto" a todos os aumentos de despesa corrente ou ordinária, e às despesas de fomento para que se não realizem as operações de crédito indispensáveis, tal como uma eminência parda;
d) Que o Ministério das Finanças se compromete a “colaborar” (quero, posso e mando) com os ministérios nas medidas relativas a reduções de despesas ou arrecadação de receitas, para garantir uma organização segundo critérios uniformes.
Quatro alíneas que não saíram da cabecinha impreparada do Primeiro Ministro mas de António de Oliveira Salazar. Ditas, como verdades absolutas, na sua tomada de posse como ministro das Finanças. Palavras coincidentes, pensamentos semelhantes, acções idênticas.
“Ditadura de doutores” foi a expressão que o presidente do Conselho entendeu própria para qualificar o Estado Novo, consagrada, como formulação doutrinária salazarista, no discurso que proferiu na abertura dos trabalhos do III Congresso da União Nacional que se realizou em Coimbra, no ano crítico para o regime de 1951.
Este doutor “jota” vai pelas mesmas ideias (pensar que no caso do Pedro, entrou para a JSD por causa de um campeonato de cartas no tedioso ano de 1978), mas, “seguramente”, com pouca sapiência e convicção, apesar do brilhante currículo académico ((2007-2009) Administrador Executivo da Fomentinvest, SGPS, SA; (2007-2009) Presidente da HLC Tejo,SA; (2007-2009) Administrador Executivo da Fomentinvest; (2007-2009) Administrador Não Executivo da Ecoambiente,SA; (2005-2009) Presidente da Ribatejo, SA; (2005-2007) Administrador Não Executivo da Tecnidata SGPS; (2005-2007) Administrador Não Executivo da Adtech, SA; (2004-2006) Director Financeiro da Fomentinvest,SGPS,SA; (2004-2009) Administrador Delegado da Tejo Ambiente, SA; (2004-2006) Administrador Financeiro da HLC Tejo,SA.)
Pedro Passos Coelho vai-nos mostrando (quem não se lembra das mais recentes palavras de Otelo Saraiva de Carvalho?) que " A Democracia é difícil e exigente”. Mas, parafraseando aquele grande social-democrata de quem nos lembramos – neste caso, sim, com saudade – “dela não nos demitimos." (Francisco Sá-Carneiro)
Até porque os portugueses de hoje, como antanho, mantém o sangue na guelra. E, face aos confrontos a que assistimos em dia de greve geral, parece mesmo que a expressão não está de todo desajustada.