É evidente que o Sol trespasse a luz por entre as vidraças da janela oposta. Do lado Norte, as montanhas diluem aves, para que o Sul - a Oeste - marche atrás... Em direcção à rapina sequaz, iremos! De noite até à costa... ................................................. Agosto de 1986
José Carlos Pereira In "VERTENTES DA MESMA LUZ" (Edição de 1992)
O Muro de Berlim foi uma realidade e um símbolo da divisão da Alemanha em duas entidades estatais: a República Federal da Alemanha (RFA) e a República Democrática Alemã (RDA). Este muro, além de dividir a cidade de Berlim ao meio, simbolizava a divisão do mundo em dois blocos ou partes: Berlim Ocidental (RFA), que era constituído pelos países capitalistas encabeçados pelos Estados Unidos da América; e Berlim Oriental (RDA), constituído pelos países socialistas simpatizantes do regime soviético. Construído na madrugada de 13 de Agosto de 1961, dele faziam parte 66,5 km de gradeamento metálico, 302 torres de observação, 127 redes metálicas electrificadas com alarme e 255 pistas de corrida para ferozes cães de guarda. Este muro provocou a morte a 80 pessoas identificadas, 112 ficaram feridas e milhares aprisionadas nas diversas tentativas de o atravessar. O Muro de Berlim caiu no dia 9 de Novembro de 1989 - completam-se hoje 20 anos -, acto inicial da reunificação das duas Alemanhas, que formaram, finalmente, a República Federal da Alemanha, acabando também a divisão do mundo em dois blocos.
Ao vasculhar o meu arquivo pessoal, reencontrei o presente artigo de opinião, da autoria do juiz-conselheiro Alfredo José de Sousa, intitulado "O Combate à Corrupção" e publicado na revista VISÃO em 17 de Janeiro de 2008.
Considero o texto intemporâneo, não obstante terem passado já dois anos após a sua publicação e o seu autor ter entretanto assumido o cargo de Provedor de Justiça.
Um abraço
Marília Moreira
Actual Provedor de Justiça
Na sequência do relatório da sindicância aos Serviços de Urbanismo, António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, viu aprovada por unanimidade uma proposta que constitui um marco fundamental no combate à corrupção em Portugal. Helena Roseta, em carta aberta que lhe dirigiu, no Público, considerando essa sindicância a ponta do icebergue, traça concisamente o descalabro da gestão do património, do urbanismo, das obras municipais e da fiscalização dos últimos executivos camarários. Da sindicância, os media só têm dado relevo aos processos disciplinares e à eventual nulidade dos actos relativos aos empreendimentos de Alcântara, Vale de Santo António, Olaias e Parque Oriente. Mas, em combate à corrupção, aquela deliberação vai muito mais longe do que o projecto do PS aprovado pela Assembleia da República, na sequência de uma iniciativa muito mais ampla de João Cravinho. Com efeito, ela não se limita a sancionar e corrigir actos ilegais, antes, sobretudo, procura actuar ao nível da prevenção da corrupção. Fá-lo, desde logo, através de medidas de reorganização e racionalização dos departamentos e de simplificação dos procedimentos, em matéria de edificação e urbanismo. Normalizando modelos de peças processuais, facilitando a consulta online externa dos processos, estabelecendo um único interface para consulta do cadastro municipal, ligando num único ponto de contacto os vários sistemas de informação da Câmara, reduz drasticamente a burocracia, tornando os serviços mais eficazes e amigos do cidadão. Em matéria de transparência administrativa, a deliberação impõe aos funcionários o dever de informar a hierarquia da existência de conflitos de interesses e, coerentemente, reforça o Departamento de Auditoria Interna com meios de controlo em matéria urbanística. Se todas estas medidas forem cumpridas em prazo razoável, ficarão significativamente diminuídos os riscos de corrupção. MAS A CÂMARA vai mais longe, ao propor à Assembleia Municipal a criação de uma Comissão para a Prevenção da Corrupção, com três personalidades de reconhecida idoneidade, designadas por maioria de dois terços, com mandato não renovável e não coincidente com os órgãos autárquicos.
"A deliberação da Câmara de Lisboa
constitui um marco no combate
à corrupção em Portugal"
Cumprir-Ihe-á elaborar um Código de Conduta dos agentes autárquicos, que densifique os respectivos impedimentos legais, e monitorizar áreas sensíveis de risco de corrupção - elaborando códigos de boas práticas, avaliando e encaminhando queixas dos cidadãos e dos trabalhadores. De tudo esta comissão deverá publicar um relatório anual reportado à Assembleia Municipal. Assim, além de cumprir o seu programa, António Costa mostra-se em consonância com a Convenção da ONU de 2003, aprovada pelo Parlamento, a qual vai ao ponto de preconizar a instituição de sistemas que facilitem as denúncias de corrupção pelos agentes administrativos.
ALFREDO JOSÉ DE SOUSA É JUIZ-CONSELHEIRO, EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS E DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DA OLAF (ORGANIZAÇÃO DA LUTA ANTI-FRAUDE EUROPEIA). ACTUALMENTE, É O PROVEDOR DE JUSTIÇA.
Emissário de um rei desconhecido, Eu cumpro informes instruções de além, E as bruscas frases que aos meus lábios vêm Soam-me a um outro e anômalo sentido... Inconscientemente me divido Entre mim e a missão que o meu ser tem, E a glória do meu Rei dá-me desdém Por este humano povo entre quem lido...
Não sei se existe o Rei que me mandou. Minha missão será eu a esquecer, Meu orgulho o deserto em que em mim estou...
Mas há ! Eu sinto-me altas tradições De antes de tempo e espaço e vida e ser... Já viram Deus as minhas sensações...
Jorge Magalhães foi reconduzido na presidência da Câmara Municipal de Lousada, na sequência do acto eleitoral do passado dia 11 de Outubro, tendo encabeçado a lista do PS. O autarca efectuou a distribuição das funções e ainda definiu os três vereadores a desempenhar funções a tempo inteiro. A vice-presidência da autarquia foi novamente atribuída ao Vereador socialista Pedro Machado, assim como, os pelouros do Urbanismo, Ambiente, Obras Municipais, Licenciamento de Actividades Económicas, Protecção Civil, Energia, Transportes, Trânsito, Feiras e Mercados. Eduardo Vilar acumula os pelouros da Educação, Desporto, Cultura (incluindo Arqueologia, Património Histórico e restante Património Cultural), Novas Tecnologias e Comunicação (Comunicação Social, Relações Públicas e Internacionais). A Vereadora Cristina Maria Mendes da Silva Moreira assegura os pelouros do Turismo, Artesanato, Acção Social (incluindo Habitação Social), Juventude, Saúde, Actividades Económicas (Agricultura, Comércio e Indústria) e Desenvolvimento Local (Formação, Emprego e Investimento).
“Pontos de Vista” é o novo programa de debate e análise política que a Rádio Felgueiras (RF) vai estrear brevemente.
O debate semanal vai para o ar aos Domingos, à hora de almoço, e terá reposição às quartas-feiras, pelas 21 horas. Para o efeito, a Direcção de Informação da RF convidou os responsáveis das três forças políticas com assento na Câmara Municipal - Coligação NE (PSD/CDS-PP), SP e PS - a participarem num fórum de ideias e pontos de vista, que contará, para além dos comentadores residentes, com a presença de personalidades que representem associações e instituições de Felgueiras.
Acompanhar a par e passo a vida política do concelho de Felgueiras e da região é o objectivo deste novo espaço de Informação da RF.
A produção é da responsabilidade do Departamento de Informação da RF, liderado por Arlindo Pinto; a moderação, de Carlos Diogo.
A nova composição da Câmara Municipal de Amarante tem nove elementos: Armindo Abreu (presidente), Abel Coelho, Octávia Clemente, Carlos Pereira e Hélder Ferreira, eleitos na lista do Partido Socialista (PS); e por José Luís Gaspar, Jorge Mendes, Maria José Castelo Branco e António Araújo, eleitos na lista do Partido Social Democrata (PSD). A Assembleia Municipal – que reúne 81 elementos – é encabeçada, no presente mandato, por Pedro Cunha, do PSD, tendo como primeiro e segundo secretários Manuel Magalhães e Olga Samões, respectivamente
Fátima Felgueiras, na noite da sua retumbante derrota eleitoral, revelou, em conferência de imprensa, que não iria assumir o lugar de vereadora, na Oposição, justificando a sua intenção com as seguintes palavras: "O meu projecto terminou aqui". Porém, a ex-presidente da Câmara, ontem, tomou posse do lugar a que tem direito, declarando que, de seguida, iria suspender o mandato. Tendo o movimento "Sempre Presente" (SP) eleito dois membros, Horácio Reis (3.º na candidatura do SP) junta-se a Bruno Carvalho nos lugares da vereação.
Esperava-se que Fátima Felgueiras desse uma explicação da sua mudança de atitude, por pouco plausível que fosse, não só por razões éticas, mas, sobretudo, por respeito aos 9 mil e tal eleitores do concelho que votaram na sua candidatura. Numa altura em que correm rumores de que a ex-presidente da Câmara está a pensar jogar fora das "quatro linhas" do campo político.
Quero, em primeiro lugar, agradecer a todos vós que fizeram questão de participar neste acto simbólico, mas que ficará para sempre marcado nos nossos corações, pela manifestação de apreço e de carinho de todos. Sei que muitos mais gostariam de estar connosco, mas a responsabilidade, o sentido de serviço e a marca indelével do povo trabalhador de Felgueiras impede muitos mais de estarem aqui. Os resultados das eleições autárquicas, do passado dia 11 de Outubro, representam uma vontade clara de mudança quanto à política de governação dos destinos do nosso Município. Os felgueirenses participaram massivamente na escolha dos seus representantes e deram uma lição de civismo e cultura democrática a todos os que nos observavam. Num dia muito bonito, os felgueirenses foram às urnas, manifestaram as suas preferências e expressaram, de forma inequívoca, a sua vontade de mudança e a crença de que o concelho precisa de uma Nova Esperança. Não posso deixar de aproveitar este momento, para saudar calorosamente todos quantos participaram no processo eleitoral, todos quantos se empenharam pela sua terra. Saúdo todos os intervenientes na campanha eleitoral, pelo facto de termos tido uma campanha mobilizadora e entusiasmante. Os partidos e movimentos foram para a rua, discutiram-se projectos e candidatos, sempre com uma grande correcção e pela positiva. Foi uma campanha linda que deve encher de orgulho todos os felgueirenses. Os felgueirenses votaram massivamente e expressaram claramente a sua vontade. Terminadas as eleições, somos todos pela nossa terra, pela defesa dos interesses dos felgueirenses. O que nos une, o amor à nossa terra, é muito mais importante que tudo o resto. Agora que estamos empossados da responsabilidade de representar o povo de Felgueiras, vamos construir o futuro de Felgueiras. Conto com todos vós para, em equipa, trabalharmos para construir o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos. Vamos devolver a esperança aos felgueirenses e vamos acreditar que somos capazes de concretizar o nosso sonho de desenvolvimento e de qualidade de vida para a nossa terra! Fomos eleitos para governar os destinos do nosso município nos próximos 4 anos. Conto com todos os eleitos que hoje tomam posse, conto com todos os funcionários da autarquia para serem uma extensão dos decisores políticos e o primeiro elo de ligação com os felgueirenses e conto, ainda, com toda a comunidade felgueirense para, em conjunto, formarmos uma equipa dedicada e empenhada. Estamos de corpo e alma neste projecto. Estamos fortemente determinados e motivados em desempenhar as nossas funções com um forte espírito de missão sempre, mas sempre em comunhão com os felgueirenses, dando o melhor de nós, para, assim, contribuirmos para a realização dos seus sonhos. Todos nós representamos aqueles que nos elegeram e que em nós depositam um enorme capital de confiança. Quero, antes de mais, dizer que a minha equipa está aqui ao serviço dos felgueirenses, consciente dos seus problemas, para tal trabalhará com convicção, dedicação e determinação ao serviço do bem-estar comum. A situação do nosso concelho reclama uma política firme e determinada na defesa dos interesses dos felgueirenses e é por isso que vamos lutar. Vamos trabalhar com todos, para construirmos um concelho mais próspero.
As nossas prioridades são: • o apoio às famílias e aos mais necessitados, • o apoio aos jovens para que cresçam, se sintam bem, se fixem e sejam felizes em Felgueiras, • a captação de investimento para criar emprego.
Lutaremos, ainda, incansavelmente pela captação de investimento público para Felgueiras junto dos organismos e do poder no Porto, em Lisboa ou em Bruxelas. Estejam onde estiverem os órgãos decisores, não deixarei de lutar por aquilo a que temos direito. Somos contribuintes líquidos para o Tesouro e o Orçamento de Portugal e merecemos maior e melhor atenção dos nossos Governantes. Na acção social teremos uma intervenção activa, no sentido de apoiar os mais desfavorecidos, em especial os idosos, as crianças, os jovens ou pessoas portadoras de deficiência. Em parceria com as IPSS e demais instituições trabalharemos para dar melhor qualidade de vida aos mais desfavorecidos. Criaremos condições para a fixação da população no nosso concelho. E, para isso, apostaremos na criação de mais emprego, numa boa oferta educativa, em melhores cuidados de saúde, na criação de espaços para a prática de desporto. O Gabinete de Apoio ao Investidor será criado e potenciado. Apoiaremos os nossos agricultores, os nossos industriais, os nossos empresários e os nossos comerciantes. Trabalharemos com eles para fortalecer as nossas empresas a nossa indústria, o nosso comércio. Vamos tornar o nosso concelho mais atractivo e captar novos investimentos.
A imagem de marca da nossa terra são as suas competências colectivas, nas mais diversas áreas. Competências essas seculares, como sejam o pão-de-ló, os bordados da Lixa, o vinho verde, a excelência dos nossos industriais de calçado, que produzem e vendem há décadas, para os mercados com maior poder de compra a nível mundial. São estas competências, a cultura, o espírito de pertença e a promoção da excelência que pretendemos desenvolver e levar a todos os extractos da nossa sociedade. É, naturalmente, a cultura e a promoção da excelência que vamos promover e desenvolver. Contamos com todos, porque todos somos a nossa terra, somos o nosso concelho. A Câmara Municipal, à semelhança de qualquer entidade de sucesso, é um órgão que tem de aproveitar os seus recursos humanos e as mais-valias dos seus colaboradores, pois é com a sua dedicação, o seu empenho, a sua competência, a sua generosidade, os seus conhecimentos, os seus deveres de lealdade e com os seus elevados padrões éticos que conseguiremos prestar um bom serviço aos munícipes. Faremos uma avaliação, rigorosa e profunda, de todos os recursos da Câmara Municipal: recursos humanos, financeiros, técnicos, logísticos, patrimoniais…. Porque é fundamental, nesta nova era, nesta nova etapa, na governação do nosso município, sabermos com rigor com que recursos podemos contar para criar riqueza, bem-estar e melhor qualidade de vida a todos os felgueirenses. Seremos rigorosos e transparentes na gestão deste/nosso município, pois é assim que um órgão executivo que gere o erário público deve e terá de ser. E porque o nosso projecto, o projecto da Nova Esperança, é um projecto para o futuro, nãoposso deixar de dirigir uma mensagem muito forte e sentida aos nossos jovens. A aposta na juventude é a aposta no futuro e de futuro. Queremos que todos quantos receberem o nosso legado dele tenham orgulho. E porque já temos muitos jovens, de excelência, com muitas provas dadas, nas mais diversas áreas do saber, do conhecimento técnico e científico, no desporto e na cultura, tudo faremos para que se sintam cada vez melhor na nossa terra. Mas queremos alargar este espírito, esta cultura de excelência a todos os jovens. E que esta terra que os viu nascer e os acolhe, lhes proporcione condições, para que cada vez mais e melhor cresçam em conhecimento técnico e científico e, sobretudo, em humanidade e sabedoria. É nesta terra que é nossa, esta terra que amamos, onde queremos e vamos ser felizes. Senhores Deputados, Senhores Vereadores, minhas senhoras e meus senhores; Podem contar comigo e com a minha equipa, pois eu conto com todos, com todos os eleitos e com todos os felgueirenses, para construir uma terra em que todos nos sintamos melhor e mais felizes. A todos os eleitos, a todos quantos desempenham funções de responsabilidade, desejo as maiores felicidades e êxitos nos exercícios das suas novas funções. A todos o meu muito obrigado! Inácio Ribeiro
O novo presidente da Câmara, Inácio Ribeiro, é hoje empossado, resultante de uma inequívoca maioria absoluta, alcançada nas Autárquicas do passado dia 11. Inácio Ribeiro será, assim, o responsável por um projecto político para o concelho, com objectivos traçados no âmbito da coligação que o elegeu – entre o PSD e o CDS-PP. Militante social-democrata desde muito novo, entendemos, porém, que o mandato do novo presidente assenta numa realidade sociologicamente política mais diversa e alargada – de certo modo, transversal –, porque recolheu votos junto de todos os “eleitorados” – ou seja, dos partidos da coligação bem como de gente do PS, da CDU e do BE, para além dos votos directamente transferidos do SP. Portanto, o mandato de Inácio Ribeiro está legitimado por uma áurea política multicolor, congregadora e apaziguadora, muito em parte por demérito da situação política anterior, que se tornara insustentável, autoritária, politicamente atípica e, de certo modo, fascizante. Com isto não estamos a dar loas a ninguém; não é do nosso feitio dá-las, politicamente, seja a quem for. Mas a realidade é esta – quer se queira, quer não! E os partidos da Oposição terão que conviver com esta realidade por muito tempo. Caberá, desejavelmente, aos partidos da Oposição fazer a sua “travessia do deserto”, tanto mais difícil pelo facto de Inácio Ribeiro ter recebido votos dos mais diversos quadrantes sociais e políticos felgueirenses. É uma missão árdua, mas que tem que ser feita, para o desejável “princípio do contraditório” – desiderato sem o qual nenhuma democracia sobrevive. Há que reinventar, por parte da Oposição, novas formas de intervenção, idealizar projectos inovadores, consentâneos com a nova realidade, e muito “trabalho de casa”.
No passado dia 24 de Outubro (sábado) realizou-se, na Biblioteca Municipal, a convenção autárquica distrital do PSD do Porto e, pelo simbolismo da vitória eleitoral no concelho, a estrela foi o novo presidente da Câmara, Inácio Ribeiro. Em 11 de Outubro, terminou, com as Eleições Autárquicas, um longo período eleitoral, que culminou com uma vitória do PSD no concelho de Felgueiras. No entanto, vai iniciar-se mais um período de 4 anos e de duro trabalho pela frente ao nível autárquico, em prol dos felgueirenses. O PSD distrital e de Felgueiras já se preparam para o próximo ciclo eleitoral autárquico 2009-2013. O auditório da Biblioteca Municipal encheu com autarcas do concelho e de todo o distrito. Usou da palavra o Presidente do PSD Felgueiras que agradeceu a todos os que colaboraram na campanha que conduziu à vitória da “Nova Esperança” e ao empenho e determinação dos dirigentes do PSD e dos autarcas do partido. O Presidente agradeceu ao Dr. Inácio Ribeiro a espectacular vitória obtida em Felgueiras e destacou Felgueiras como a maior alegria do PSD e de todo o país. Fez, ainda, o balanço do resultado eleitoral no distrito do Porto, considerado que deve servir de exemplo ao próprio partido, uma vez que cresceu no distrito. Finalmente, assegurou que defenderá intransigentemente os autarcas que têm sido discriminados pelo Governo. O Vice-Presidente do PSD, José Pedro Aguiar Branco, falou do momento actual do partido e apelou à reflexão dos militantes do partido para que se termine com o trucidar de líderes que tem descredibilizado o PSD. Eleito líder do Grupo Parlamentar do PSD muito recentemente, apelou à responsabilização de todos e à necessidade de mudanças no relacionamento do partido não só consigo, mas particularmente com os portugueses. O novo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Inácio Ribeiro, agradeceu a todos os que participaram na conquista deste resultado memorável e partilhou com todos os felgueirenses os louros da vitória. Falou do futuro e das potencialidades da nossa terra que tem um vasto património cultural, humano e de saber-fazer em diversas áreas. Apelando à mobilização de todos pelo projecto da Nova Esperança deixou uma palavra de valorização à Juventude e de tranquilidades às famílias.
O Presidente da C.P. do PSD Felgueiras João Sousa 27 de Outubro de 2009
Fátima Felgueiras encerrou o seu sítio na Internet
com uma mensagem, que começa assim: "Agradecemos
a todos os que estiverame continuam connosco
no MSP..."E termina com"um abraço e até sempre!" (clique na imagem para ler melhor)
No entanto, no último dia da sua governação,
no nosso olhar equidistante, virá a propósito a
"Balada de Outono". (clique no vídeo para ouvir a referida balada)
"Nenhum país pode oferecer a liberdade a outro país; só o próprio país pode conquistar a sua liberdade".
É com a devida vénia que reproduzimos aqui a entrevista que Malalai Joya concedeu ao "Esquerda.Net", na sua recente visita a Portugal. Dizemos, mais uma vez, que não nos importam aqui as cores ideológicas dos diferentes protagonistas no terreno, mas a seriedade, a frontalidade e a coerência que cada um pode transmitir. No caso concreto, Joya é a figura destacada numa causa reconhecidamente justa, que transmite com coragem e lealdade ao seu povo. Ser verdadeiramente cristão e verdadeiramente revolucionário é estar permanentemente ao lado das vítimas. É o lado que preferimos.
O DIÁRIO DE FELGUEIRAS (DF), tal como temos referido sucessivas vezes, não prescinde do seu modesto papel de contribuir para uma maior consciencialização sobre os valores da liberdade - da liberdade de expressão, das amplas liberdades e da democracia -, numa atitude que muitas vezes ilustramos com tons de cultura, de poesia, de cidadania, de intervenção, de rebeldia e de protesto (quando são necessários). Para além, obviamente, do nosso papel de informar e emitir opinião. Não somos mestres de e em nada, mas não prescindimos das nossas causas. E a nossa causa maior, independentemente das circunstâncias e razões ideológicas de cada um, é a de estarmos sempre ao lado as vítimas. Em Setembro de 2006, quando o PCP cometeu a imprudência (por ingenuidade) de convidar as FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército Popular) para estarem presentes (com um stand) na festa do Avante daquele ano, o DF foi um dos 40 blogues portugueses (poucos!) que empenhadamente se solidarizaram com todos os civis inocentes sequestrados pela organização, como, por exemplo, Ingrid Betancourt, que tinha sido raptada quatro anos antes e mantida em cativeiro até mais tarde. O gesto dos 40 blogues portugueses, incluindo o DF, provocou severas e injustas críticas, tanto por parte do jornal Avante, como das próprias FARC’s, em comunicado na altura colocado no seu sítio na Internet (ver, em baixo, três links relacionados, do DF, de 2006 *). E, da mesma forma que antes estivemos com Ingrid Betancourt (libertada em 2008), hoje estamos com Malalai Joya, a jovem deputada afegã, de 31 anos, que foi suspensa do Parlamento do seu país e corre sérios riscos por denunciar que os “senhores da guerra” são ao mesmo tempo “os senhores do narcotráfico”, instalados no aparelho de Estado. Tanto critica os talibãs como os EUA… É que, afinal, a guerra (invasão ou ocupação) do Afeganistão no quadro da NATO mais não foi do que para “desobstruir” o caminho para o narcotráfico; o 11 de Setembro foi apenas um pretexto. Há dias, Malalai Joya esteve em Portugal, para falar em Lisboa e no Porto, a convite do Bloco de Esquerda (BE). A Comunicação Social noticiou a iniciativa, mas não deu o realce que esta corajosa mulher merece. O DF criou um link ao sítio na Internet de Malalai Joya – a mulher mais corajosa do Afeganistão –, como prova da nossa solidariedade. Independentemente de concordarmos ou não com as motivações políticas de Joya, discordamos, obviamente, da perseguição encetada (fosse contra quem fosse e tanto mais que as denúncias sobre o narcotráfico são mais do que justas e louváveis. De uma infinita coragem).
Em baixo, transcrevemos notícia do "Expresso", edição de ontem.
Tem a cabeça a prémio no Afeganistão. Malalai Joya veio a Portugal dizer que a libertação do seu país é "uma grande mentira".
Dizem que é a mulher mais corajosa do Afeganistão. Chama-se Malalai Joya, tem 31 anos e o facto de não se calar torna-a incómoda dentro e fora do seu país. "O meu povo está encurralado. De um lado, estão os criminosos da Aliança do Norte e os bárbaros dos talibãs que nos matam em terra; do outro, as forças dos Estados Unidos e seus aliados que nos bombardeiam do ar. Se as tropas estrangeiras retirarem, ficamos com um inimigo a menos", afirmou em entrevista ao "Expresso" esta deputada afegã, suspensa desde 2007. Contrariamente ao que se quer fazer crer no Ocidente, "a ocupação não libertou o povo, mas antes os senhores da guerra. Antes, eles fugiam dos talibãs que nem ratos; agora, transformaram-se em lobos". Homens como Mohamad Fahim e Karim Khalili, destacados senhores da guerra, serão vice-presidentes se Hamid Karzai for reconduzido na presidência do país – a segunda volta das eleições será a 7 de Novembro. Essa eventualidade não torna Malalai apoiante de Abdullah Abdullah, o rival de Karzai. "São iguais! Ambos servirão a Casa Branca. No Afeganistão, costumamos dizer: é o mesmo burro com outra sela". Oito anos de guerra não acabaram com os talibãs, que continuam activos em 80% do território, e transformaram o país num narco-estado. Quase erradicado durante a governação talibã, o cultivo da papoila aumentou 4500%... No léxico afegão, a expressão poppy palaces (palácios da papoila) passou a designar as excêntricas mansões que proliferaram em Cabul e que se estima terem sido financiadas com dinheiro do narcotráfico. "O Afeganistão produz 93% do ópio mundial. Foi o presente dos EUA e da NATO ao meu país...", ironiza. "Um dos principais traficantes é Ahmad Wali Karzai, irmão do Presidente!". Há muito que Malalai perdeu o medo de falar. Em 2006, no Parlamento, pôs o dedo na ferida ao afirmar que havia ali muitos deputados com "as mãos sujas de sangue do próprio povo". Foi suspensa, ameaçada de morte e de violação e mergulhou na clandestinidade. Num país em que as mulheres são obrigadas a cobrirem-se da cabeça aos pés, a burqa passou a ser um aliado, protegendo-a quando sai à rua.
"Já a tentaram matar por quatro vezes"
Muda de casa com frequência – já a tentaram matar por quatro vezes – e enceta uma aventura sempre que quer ir ao Ocidente divulgar a sua mensagem. Sem passaporte diplomático, cruza a fronteira de carro, para apanhar um avião no Paquistão. No passado fim-de-semana, esteve em Portugal a convite do Bloco de Esquerda (BE), para sessões de esclarecimento em Lisboa e no Porto. Falou de pobreza, de corrupção, de como se compra um bebé afegão por dez dólares (€ 6,7) e do pesadelo que é ser mulher no seu país. "Matar uma mulher custa-lhes tanto como matar um pássaro. As violações, os raptos, os ataques com ácido e a violência doméstica estão a aumentar muito". Em 2005, Malalai fez história ao tornar-se o membro do Parlamento mais jovem de sempre. Mulher e nova, servia na perfeição a ideia de que a guerra libertara as afegãs. Para provar o contrário, invoca uma lei recentemente aprovada, em tudo consentânea com a era talibã, visando as xiitas. Num artigo, proibe-se as mulheres de saírem de casa para trabalhar ou simplesmente ir ao médico sem a autorização dos maridos. "Apesar da condenação internacional, Karzai assinou o diploma". Malalai também não poupa Barack Obama por este querer fazer passar por “moderados” o mullah Ornar (líder talibã) e Gulbuddin Hekmatyar (líder mujahedin). "Está claro para o povo que os EUA não tencionam destruir os talibãs e a Al-Qaeda. Vão mantendo a situação perigosa para continuarem no Afeganistão em nome dos seus interesses estratégicos e económicos". Por isso, Malalai sonha com o dia seguinte à saída das tropas estrangeiras. "Muitos dizem que depois virá a guerra civil. E que temos agora?"
Eleições & subornos:
A 7 de Novembro, Hamid Karzai e Abdullah Abdullah, seu antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, disputam a segunda volta das presidenciais.
O Governo italiano negou ter subornado os talibãs para que não alvejassem as suas tropas, Segundo o "Times", quando os franceses renderam os italianos em Sarobi, foram surpreendidos pela violência. Dez franceses morreram num único incidente. O Afeganistão ocupa o 181.º e penúltimo lugar do índice de Desenvolvimento Humano 2009 das Nações Unidas. Um quarto dos lugares do Parlamento afegão (68) está reservado às mulheres.
A ter-se verificado pagamentos de honorários, por parte da Câmara Municipal (CMF), a advogados de ex-autarcas/arguidos do “caso Felgueiras” (como, por exemplo, Fátima Felgueiras e Júlio Faria), em devido tempo trazidos a público por toda a Comunicação Social – pagamentos que, segundo os órgãos de informação, rondarão, aproximadamente, os 500 mil euros –, os dinheiros saídos da autarquia para esse fim poderão ter que ser devolvidos. É que um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), publicado no Diário da República (2.ª Série – páginas 40994 a 41005), do passado dia 9, considera eivados de ilegalidade os pagamentos da defesa judicial a eleitos arguidos numa fase em que as sentenças dos processos ainda não tenham transitado definitivamente em julgado, como é o caso do denominado processo do “saco azul” de Felgueiras, que, neste momento, se encontra em fase de recurso, no Tribunal da Relação de Guimarães, depois de o tribunal de primeira instância ter condenado Fátima Felgueiras a 3 anos e 3 meses de prisão e a perda de mandato. Por outro lado, tal como já aqui referimos citando a Rádio Renascença, o Ministério Público (MP), nesta altura de recurso, pede o agravamento da pena da autarca cessante em mais quatro crimes e a condenação de outros arguidos, como Júlio Faria, que fora absolvido, mediante atenuantes tidos em conta. A manter-se, assim, o sentido de condenação, Fátima Felgueiras e outros arguidos poderão ter que devolver as quantias que foram pagas aos seus advogados pela CMF. O referido parecer – assinado pelo colectivo de 10 magistrados que compõem o citado Conselho Consultivo da PGR, com Pinto Monteiro à cabeça – tem 12 páginas. Colocámos online o documento na íntegra, mas, devido à sua extensão, decidimos fazer um link do mesmo, para consulta e até impressão. No entanto, destacamos algumas das partes do parecer, que julgamos ser bastante elucidativo.
“Segundo consta dos elementos fornecidos, o Município de Felgueiras estaria a suportar elevados encargos com o pagamento de avultadas quantias à respectiva Presidente da Câmara e «a outros arguidos», para custearem os honorários dos seus advogados, relativamente a diversos processos judiciais contra eles instaurados”.
“A doutrina tem entendido que o pagamento das despesas só deve ser feito no final do processo porque, por um lado, só então poderá saber-se qual a quantia efectivamente despendida e, por outro, a inexistência de dolo ou negligência só poderá ser determinada, em princípio, após o julgamento” .
“Parece-nos, com efeito, que o eleito local apenas poderá exigir o pagamento das despesas após a decisão final do processo, porquanto só nessa fase estarão preenchidos os pressupostos de que depende a concessão do apoio: que o processo tenha tido efectivamente como causa o exercício de funções e que não se prove dolo ou negligência por parte dos eleitos” .
“Sobretudo em relação aos crimes imputados aos eleitos locais não se vêem razões válidas para que o pagamento possa ser feito antes de o processo terminar, pois, supostamente, os factos que lhe são imputados, embora formalmente praticados no exercício de funções, não o foram por causa desse exercício. E não vemos que deva ser deixado ao critério dos órgãos autárquicos decidir, em cada caso, se o pagamento deve ser feito antes ou depois de o processo terminar, assim fazendo uma espécie de “pré-julgamento”. Tal como não cremos que para o efeito possa ser invocado o princípio da «presunção de inocência».
“Seria incompreensível, e contrário ao espírito da lei, e da sua razão de ser, estar um município a suportar os encargos resultantes de um ou vários processos judiciais em que um ou mais autarcas estivessem acusados da prática de tantos e de tão graves crimes como, por exemplo, os referidos no n.º 2 do capítulo II deste parecer”.
“Não devem, pois, as autarquias suportar os encargos antes de ser proferida a decisão final. Os pagamentos feitos noutras circunstâncias são ilegais, pelo que deve ser exigida a devolução das respectivas quantias”.
O novo Executivo municipal, que será presidido por Inácio Ribeiro, saído das eleições do passado dia 11, tomará posse no próximo dia 28 (quarta-feira), pelas 15 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Aprecio a informação e a opinião veiculadas nesse jornal, bem como é do meu agrado a poesia, a prosa e a música pelo senhor seleccionadas.
Aproveitando a "onda", e esfriando um pouco os ânimos poéticos e musicais que o senhor costuma imprimir, venho pedir-lhe que coloque a música "Muda de Vida", de António Variações, na versão dos "Humanos". É que, tendo eu feito parte de uma lista a um órgão do município nas últimas Autárquicas, fiquei farto de uma "praga" na minha candidatura - "o senhor do charuto" -,que se portou muito mal em termos políticos, numa atitude de dupla face, a querer a agradar a "Gregos e a Troianos".
Para esse senhor, com quem jamais farei parte de uma lista eleitoral, vai a música que solicito.
Ao Gonçalo, ao Sr. José Adriano Cunha, ao Manuel Jorge, ao Sr. Mário, à Maria, à Marília e a todos os que, de uma forma ou de outra e dentro das possibilidades de cada um, estiveram solidários connosco e nos ajudaram a fazer a "travessia no deserto".
Obrigados.
JCP
Ser solidário assim pr’além da vida Por dentro da distância percorrida Fazer de cada perda uma raiz E improvavelmente ser feliz
De como aqui chegar não é mister Contar o que já sabe quem souber O estrume em que germina a ilusão Fecundará por certo esta canção
Ser solidário sim, por sobre a morte Que depois dela só o tempo é forte E a morte nunca o tempo a redime Mas sim o amor dos homens que se exprime
De como aqui chegar não vale a pena Já que a moral da história é tão pequena Que nunca por vingança eu te daria No ventre das canções sabedoria
Ser solidário assim pr’além da vida Por dentro da distância percorrida Fazer de cada perda uma raiz E improvavelmente ser feliz
O DIÁRIO DE FELGUEIRAS tem recebido, por parte dos seus leitores, vários pedidos de inclusão de vídeos de música neste espaço. Como é óbvio, não podemos metê-los todos num espaço de tempo muito curto, pelo que iremos incluí-los à medida da nossa disponibilidade. Hoje satisfazemos o pedido da nossa leitora Dulce Almeida, fã incondicional de Freddie Mercury (no próximo dia 24 de Novembro completam-se 18 anos após o seu desaparecimento físico).
No vídeo, Freddie Mercury interpreta "We Are The Champions"
Música dedicada a Maria, leitora assídua do DF,
que nos manifestou o desejo de ver colocado
novamente este vídeo neste espaço.
Interpretação de Nana Mouskouri nesta obra de Verdi.
Nabucco é uma ópera de Verdi em quatro actos, escrita em 1842, que refere a luta do povo hebreu pela sua própria liberdade.
A acção conta a história do reiNabucodonosor da Babilônia. Foi escrita durante a época da ocupação austríaca no norte da Itália e, por meio da várias analogias, suscitou o sentimento de resistência. O Coro dos Escravos Hebreus, no terceiro acto da ópera("Vai, pensamento, sobre asas douradas") tornou-se uma música-símbolo de resistência italiana da época.
Há cerca de 25 anos, Nana Mouskouri, com a sua voz magistral, na sua versão, ajudou a imortalizar ainda mais o Hino da Liberdade -o referido Coro inserido na ópera.
Republicamos, em baixo, os mapas dos resultados eleitorais das Autárquicas de domingo passado. Uma leitora chamou-nos a atenção sobre a impossibilidade técnica de se ampliar os ditos documentos, pelo que colocamos um mapa por cada post, para melhor leitura dos dados e efectiva possibilidade de ampliação das folhas digitalizadas.
Temos recebido, hoje, várias imagens dos comícios de encerramento das principais candidaturas à Câmara Municipal e textos com mensagens de apelo ao voto nos diversos candidatos.
O DIÁRIO DE FELGUEIRAS entende não dar esses documentos à “estampa”, por razões éticas, visto hoje ser dia de reflexão política.
O Ministério Público (MP) pede prisão efectiva para Fátima Felgueiras e perda de mandato da autarca.
O despacho a que a Renascença teve acesso está datado de 31 de Julho de 2009, mas a notificação por via postal registada só foi feita a 28 de Setembro último. O procurador do Tribunal da Relação de Guimarães dá como improcedente o recurso de Fátima Felgueiras no “caso saco azul”. O Ministério Público (MP) considera assim que a presidente da Câmara de Felgueiras não tem razão, dá os factos como provados e pede a condenação da mesma, sentenciada por abuso de poderes a três anos e três meses de pena suspensa, bem como a perda de mandato, que, sustenta o MP, por se tratar de uma pena acessória, só é executada após o seu trânsito, ou seja, vale para o futuro. Mas há mais, segundo o MP, Fátima Felgueiras deve ser ainda ser condenada por mais quatro crimes desta feita em participação económica em negócio, sugerindo penas já fundamentadas na altura do processo "saco azul" pelo procurador Pinto Bronze, que chegou a pedir sete anos de prisão efectiva. O Ministério Público fundamenta que os arguidos Fátima Felgueiras e Júlio Faria "aceitaram e utilizaram quantias monetárias” indevidas "com intuito de obterem um benefício patrimonial que sabiam ser ilegítimo”. Fátima Felgueiras, bem como os restantes arguidos, desde pelo menos o início do mês sabem desta decisão. Corre nesta altura um prazo de 10 dias para responder a este parecer.
- Criar condições de higiene e limpeza e dar às instalações sanitárias do mercado municipal condições condignas. - Apoio à educação dotando as escolas de meios necessários para que o ensino seja mais eficaz. - Criar as condições para que todos os idosos tenham médico de família (nomeadamente contratando médico em falta) e as condições nos centros de saúde sejam condignas. - Colaborar e ajudar as juntas de freguesia para que estas possam desenvolver um bom trabalho junto das populações, como por exemplo, na acessiblidade ao desporto e à educação. - Ajudar e colaborar com todas as associações (desportivas, recreativas, etc.) do concelho, tratando-as todas de igual forma. - Recuperar e restaurar todos os imóveis que são património do concelho, que estão em ruínas. - Criar espaços de lazer para embelezar o nosso concelho. - Criação de estruturas camarárias de apoio aos desempregados que foram despedidos ou que procuram o seu primeiro emprego. - Defesa intransigente de que, nas sessões autárquicas abertas aos municipes, estes possam de facto expressar os seus pontos de vista, e incentivo à participação e auscultação das associações cívicas e populares. - Defesa da realização de referendos municipais sempre que estejam em causa grandes obras ou alterações de rumo não constantes do programa eleitoral da força política vencedora.
Ouvi, ontem, pela Rádio Felgueiras o debate entre os candidatos à Câmara Municipal de Felgueiras. Apesar de não ser natural nem residir nesse concelho, ouvi o debate com muito interesse, porque tenho aí bons amigos, do tempo da faculdade, o que me leva a passar algum do meu tempo livre nessa terra.
A senhora Fátima Felgueiras já não é militante do PS, desde 2003, ao contrário do que quis fazer crer junto dos ouvintes, nesse debate de rádio. Com esta atitude, Fátima Felgueiras visa unicamente confundir o eleitorado socialista no concelho, a querer dar a ideia de não haver uma fronteira entre o PS e o Movimento Sempre Presente.
Para cabal esclarecimento dos felgueirenses, junto remeto cópia de notícia inserida no órgão oficial do PS, "Acção Socialista", de 10 de Setembro de 2003, em que se dá nota da efectiva expulsão de Fátima Felgueiras do partido.
Não quero fazer comentários. Quero apenas enviar ao candidato Eduardo Bragança as maiores felicitações para a sua candidatura.
Caros(as) Funcionários(as) da Câmara Municipal de Felgueiras
A Coligação Nova Esperança PSD/CDS-PP vem dirigir a todos os Servidores do Município uma palavra de apreço e de solidariedade, num momento crucial para o concelho. Vós sóis as melhores testemunhas do ambiente que se vive nos vossos locais de trabalho. Faltam apoios às vossas necessidades, incentivos nas carreiras, condições de laboração e sociais. Fátima Felgueiras e o MSP criaram instabilidade, intimidam e perseguem. Felgueiras é uma terra excelente, com gente trabalhadora e de grande impacto industrial. A Autarquia recebe receitas financeiras por excelência, através dos nossos impostos e taxas. A Câmara de Felgueiras, em relação aos concelhos circunvizinhos, é a que mais recebe mas a que menos obra apresenta e a que menos respeita os seus Funcionários. Veja-se, por exemplo: o que eram Lousada e Vizela há 10 anos e o que são hoje. No capítulo das relações laborais da Autarquia, o ambiente é péssimo, desmotivador e atípico num Estado de Direito. Veja-se, por exemplo: a Presidente da Câmara usa e abusa da dignidade das senhoras Funcionárias do Atendimento – algumas delas já com filhos homens Este é um truque eleitoralista. A intenção de Fátima Felgueiras, com estas peripécias, é a de insinuar ela é imprescindível na Câmara, indispensável, omnipresente e que sem ela a Câmara estaria “emperrada” nos serviços. Ao mesmo tempo, tenta incutir nas pessoas que se não apresenta obra no concelho é porque não tem pessoal competente e trabalhador na Autarquia, que os Funcionários são todos uns “malandros”… Desta forma, faz de vós, caros Funcionários, bodes expiatórios da sua falta de seriedade política e da sua inércia governativa. A actual Presidente da Câmara tem desencadeado actos intimidatórios com a cumplicidade de Bruno Carvalho – o vereador que só serve para fazer o que Fátima Felgueiras não gosta de assumir, como a de assinar despachos polémicos e actos eivados de irresponsabilidade contra os Funcionários (Fátima Felgueiras quer, agora, colocá-lo a n.º 2 na Autarquia e a vice-presidente. Imaginem!) Fátima Felgueiras, por mão de Bruno Carvalho, lançou uma campanha de destruição do Centro Social dos Trabalhadores da Câmara. Dificultou a existência, com a desarticulação dos bares, que eram uma boa fonte de receita. Deixou de lhe atribuir subsídios, levando a Direcção a fazer ginástica financeira para poder suportar financeiramente o Cabaz de Natal. Mandou despejar a sede, no Mercado, tendo os móveis sido guardados em particulares. Esta é a nossa realidade, mas a Câmara de VN Famalicão, por exemplo, concessionou todos os bares dos equipamentos municipais ao Centro Social. A Câmara de Penafiel dá ao seu Centro Social 100 mil euros anuais; os bares são explorados pelos sócios; estes recebem apoio complementar na doença e nos livros escolares dos filhos; faz convívios e festas amiúde vezes, como a de Natal, entre outras regalias. Em Amarante é o Centro que explora os bares e a cantina… A nível de equipamento, a Câmara de Felgueiras apresenta péssimas condições de trabalho. A obra no edifício principal não resolveu nada, a não ser bons gabinetes e boas casas de banho para o poder instalado. No edifício “Vasco da Gama”, nos “Operativos”, no “Mercado Municipal”, na Biblioteca, em muitas Escolas e Jardins, as instalações são destemperadas e desajustadas aos dias de hoje. Os trabalhadores dos “Operativos” não têm viaturas nem equipamento condizente com o seu trabalho; a Presidente da Câmara tem-vos aí esquecidos, como se não existissem. O pessoal não docente das Escolas e Jardins, igualmente, estão condicionados à falta de verbas. Quanto às carreiras é o que se vê, numa lógica de “padrinhos e afilhados”: só é bem avaliado e só é promovido quem segue os caprichos políticos da Presidente e do MSP. Não é valorizada a formação dos Funcionários… Muito haveria a dizer, quanto às vossas necessidades, quanto à vossa falta de incentivo, mas vós, que viveis o dia-a-dia de uma realidade deprimente, sabereis, melhor do que ninguém, se é imperioso, ou não, proceder-se a uma mudança política na Câmara. Vós sabeis que, neste momento, a única força política capaz de criar essa dinâmica de mudança é a Coligação Nova Esperança PSD/CDS-PP. De facto, é tempo de mudança! É urgente mudar Felgueiras, para aproximar esta Terra ao ritmo da evolução do mundo moderno e dos conceitos humanísticos do Estado de Direito e da Democracia. O bom nome desta Terra já está demasiado manchado.
Único debate entre os sete candidatos à Câmara Municipal de Felgueiras na RÁDIO FELGUEIRAS hoje, pelas 21h30. Conheça as propostas de cada um dos candidatos em matérias como: Ambiente, Desenvolvimento Económico, Ordenamento do Território, Acção Social, Educação, Desporto, Administração Municipal e Freguesias
Felgueiras é hoje um concelho amordaçado. A nossa terra não é respeitada, sendo com frequência tema de humor fácil. Isto não pode continuar, chegou a hora de pôr termo a esta situação. O próximo acto eleitoral vai ficar na história do nosso concelho, nada ficará como antes. Tal como o 25 de Abril de 1974 divide a história recente do nosso país em, “antes” e“depois”, assim vai acontecer com o “11 de Outubro de 2009 em Felgueiras” As listas apresentadas pelo Partido Socialista (PS), à Câmara Municipal liderada pelo EDUARDO BRAGANÇA, e à Assembleia Municipal pelo JÚLIO PEREIRA, estão compostas por pessoas sérias, com vontade de servir a nossa terra, e têm todas as condições, nomeadamente condições políticas, para conduzir da melhor forma os destinos do nosso concelho. Caros amigos, a nossa terra - que, no principio, se chamava Felgerias Rúbeas (com cor rubra) -, há muito que está pálida, triste, deprimida…. Estamos a entrar na recta final da campanha. Continuemos o combate, certos de que a vitória do PS vai inundar a nossa terra de alegria.
Horácio Costa, candidato à Câmara pelo Movimento Partido da Terra (MPT), diz ter sido agredido, hoje, na feira da Lixa, quando exercia o seu inalienável direito de participar na campanha eleitoral. Horácio acusa elementos do staff de campanha do movimento “Sempre Presente” (SP) de serem os autores das alegadas agressões, contra a sua pessoa, e relaciona os incidentes apontados com o facto de ter escrito e publicado, neste blogue – DIÁRIO DE FELGUEIRAS –, o artigo de opinião “Conta Corrente”, no passado dia 23.
A notícia está na Lusa e já corre em todas as redacções.
O DIÁRIO DE FELGUEIRAS lamenta profundamente os factos apontados e, nesta hora, presta a Horácio Costa a máxima solidariedade, independentemente de concordarmos, ou não, a nível político, com o candidato do MPT.
O DIÁRIO DE FELGUEIRAS nasceu há quatro anos. É um espaço plural, democrático, abrangente e aglutinador. Estamos receptivos a todas as forças concorrentes e publicamos as opiniões enviadas sem exercermos qualquer espécie de restrições ou de censura, logo que, nas referidas opiniões, não sejam expressam ofensas à dignidade de ninguém ou considerações despropositadas. Temos publicado textos de pessoas ligadas a todas as forças políticas concorrentes às Autárquicas.
Somos politicamente independentes, mas não somos indiferentes – temo-lo dito isso desde a primeira hora, e reafirmamos. Surgimos, há quatro anos, porque, na última década e cada vez mais acentuadamente, Felgueiras foi-se tornando num “estado ditatorial” e até “policial”, contra o qual os cidadãos foram perdendo capacidade crítica, de pensamento, de acção e de resistência intelectual, devido a uma teia tentacular que se foi condensando com os anos nos mais diversos sectores da sociedade felgueirense.
Surgimos porque, infelizmente, a Comunicação Social local não tem desempenhado cabalmente o seu papel… Não porque não saibam, mas porque não "podem", devido a compromissos por "trás da cortina".
Quando o sítio na Internet do movimento “Sempre Presente” exibe, ainda hoje, um vídeo com Torcato de Sousa a prestar um depoimento de apoio a Fátima Felgueiras com a legenda “Presidente da Rádio Felgueiras”, que dá essa qualidade ao discurso de apoio, estamos falados quanto ao jornalismo que se faz em Felgueiras. Se é que ele existe nesta terra!...
Portanto, o DIÁRIO DE FELGUEIRAS existirá, pelo menos, enquanto neste concelho estiverem em causa os valores da liberdade e da cidadania. Têm sido muitas as privações, as pressões e as intimidações...
Com certeza que há vários problemas que afectam a vida diária das pessoas por razões diversas, mas o problema mais grave que afecta Felgueiras, enquanto comunidade, é a falta de planeamento e ordenamento urbanístico. Em Felgueiras, durante muitas décadas construí-se onde quis e como se quis. O resultado é uma cidade desorganizada pouco atractiva em termos estéticos e pouco amiga das pessoas. A ausência de uma política de urbanismo a sério trouxe um conjunto de problemas concretos que são visíveis e facilmente identificáveis: a) falta de equilíbrio e harmonia arquitectónica na construção. Existem vários casos em que a habitação em propriedade horizontal (5 ou 6 andares) abafa, literalmente, a habitação unifamiliar (rés-do-chão e 1º andar); b) zonas habitacionais coabitam com estabelecimentos indústrias, com riscos evidentes para a população residente; c) o panorama de habitação degradada e casas devolutas, no centro da cidade, é uma coisa que assusta e fere a vista de qualquer cidadão; d) as ruas da cidade, algumas sem passeios e cheias de barreiras físicas que dificultam a mobilidade das pessoas; e) a ausência espaços públicos, qualificados, para as pessoas desfrutar do passeio, do convívio e do lazer; etc.
Mas pior que as asneiras que se cometeram no passado, a actual Presidente da Câmara municipal continua a cometer as mesmas asneiras e erros no presente, sem perceber que a politica de urbanismo para Felgueiras tem que mudar totalmente. Por exemplo, alguém compreende que a nossa autarquia tenha gasto milhões de euros em infraestruturas no designado Parque Industrial de Várzea para, neste momento, estar completamente abandonado e sem qualquer utilidade, quando naquele local podia muito bem estar aquilo que, neste momento, a nossa cidade mais precisa, que é um parque natural? Do meu ponto de vista não há melhor local para o parque natural da cidade que não seja toda aquela mancha verde que vai desde a zona escolar, prologando-se ao longo da variante, até Várzea, incluindo, naturalmente o dito “Parque industrial de Várzea” . É um vale lindíssimo que só pode ser aproveitado para dar mais qualidade de vida à cidade de Felgueiras e aos felgueirenses, pena é que alguns políticos queiram contrariar aquilo que a natureza nos dá. Quero com isto dizer que o projectado Parque Industrial de Várzea só pode ser um equivoco de alguém que esta desajustado da realidade. Insistir na ideia de transformar uma zona verde, tão bonita que se encontra no coração da cidade, num parque industrial é uma asneira de todo o tamanho. Felgueiras tem outros espaços e outros locais mais indicados para construir pavilhões industriais.
Quando coloco o problema do urbanismo e da requalificação como prioridade política para Felgueiras, pode parecer uma questão de pouca importância, mas a verdade é que todos os grandes autarcas estão a colocar nos seus programas eleitorais o tema da requalificação urbana como uma prioridade política. No caso de Felgueiras a situação torna-se ainda mais premente e de grande alcance. Por um lado, o fenómeno do tempo livre e lazer, que até há pouco tempo parecia não ter significado em Felgueiras, tornou-se cada vez mais evidente e com grande amplitude. São várias as pessoas, adultos, jovens e idosos que sentem necessidade de fazer as suas caminhadas, corridas, ou simplesmente passear pelas ruas da nossa cidade; uns por razões de saúde, outros pelo culto do exercício fisico ou ainda por razões de competição. Por outro lado, estou convencido que uma requalificação séria e profunda do nosso espaço urbano pode cativar mais pessoas para viverem na cidade e, consequentemente, maior dinamização do comércio, indústria, cultura e desporto. Este tema não tem sido muito falado na campanha eleitoral que está a decorrer, não sei se por falta de sensibilidade ou por uma questão de estratégia dos candidatos, mas se verificar uma mudança de cor politica na Câmara municipal, como tudo indica que vai acontecer, o tema do urbanismo e da requalificação urbana tem que ser, inquestionavelmente, uma prioridade política do novo Presidente.
Inácio Ribeiro, candidato à Câmara pela Coligação Nova Esperança (PSD/CDS-PP) juntou, ontem, domingo, milhares de pessoas numa festa-comício levada a efeito no mercado municipal, na cidade de Felgueiras. Encontravam-se pessoas desde a área coberta até aos espaços abertos.
Para além de Inácio Ribeiro e de Paulo Rebelo (cabeça-de-lista à Assembleia Municipal), estiveram presentes Nuno Melo e Álvaro Castelo-Branco, dirigentes nacionais do CDS-PP.
Inácio Ribeiro começou por dizer que a sua candidatura é também uma aposta na juventude, "uma política para os jovens deste concelho, que passarão a ser tratados verdadeiramente como o futuro da nossa terra". Mais adiante, disse que o concelho "carece de apoios e de equipamentos sociais, na área dos mais desfavorecidos, dos idosos e das crianças, bem como de equipamentos culturais". Criticou o poder municipal por estar a cobrar "taxas de serviços, como os dos lixos e até de serviços que as pessoas não beneficiam (muita gente não não tem saneamento à porta, mas paga como se tivesse)" .
Inácio Ribeiro disse ainda que "o 25 de Abril ainda não chegou a Felgueiras. O ambiente na Câmara em relação aos funcionários é de perseguição, por motivos políticos".
Na autarquia de Felgueiras, uns pagam o lixo para que outros paguem o luxo. É verdade caro leitor. Agora que estamos em plena campanha eleitoral, ouvimos com toda a frequência, o nosso povo queixar-se do exagerado preço pago “pelo lixo”. É natural que as autarquias se socorram das taxas como forma de pagamento pelos serviços prestados às populações. Efectivamente, assim acontece na generalidade dos concelhos, onde as autarquias prestam directamente vários serviços a nível ambiental, ou, recorrem à constituição de empresas municipais que se ocupam desses domínios. Aqui em Felgueiras, também existe uma empresa municipal a actuar na área do ambiente. Refiro-me à EMAFEL. As empresas municipais quando bem aproveitadas e bem geridas, podem ser óptimos instrumentos de intervenção em prol das populações. Infelizmente em Felgueiras não nos podemos orgulhar disso. Em Felgueiras a referida EMAFEL constitui um peso nos cofres da autarquia porque da sua actividade resulta um avultado prejuízo. Se verificarmos as contas relativas ao ano de 2008, constatamos um prejuízo de 120.000,00 €. Acredite caro leitor, tenho o documento comigo, posso exibi-lo. Mas digo-lhe mais, a presidente da câmara assumiu este prejuízo e dos cofres da autarquia transferiu o valor em causa, para cobrir as contas da EMAFEL. É assim que Fátima Felgueiras gere as verbas do erário público, por isso o concelho e o seu povo padecem pelos seus erros. Por isso, uns “pagam o lixo”, digo, o povo paga. Outra paga o luxo, digo, a presidente esbanja por incapacidade, incompetência e irresponsabilidade na gestão da causa pública.
Foi lançado um boato em Felgueiras, e que corre de mensagem em mensagem (SMS) de telemóvel, a dar conta de uma sondagem encomendada a uma universidade por um órgão de Comunicação Social, em que são atribuídos valores em relação às intenções de voto dos felgueirenses para o próximo dia 11 ante os diversos candidatos que se apresentam na corrida eleitoral para a presidência da Câmara. O DIÁRIO DE FELGUEIRAS apurou que essa sondagem não existe; o boato foi lançado, por uma das candidaturas, com vista a lançar a confusão no concelho nesta fase de campanha eleitoral. As principais candidaturas têm estudos encomendados, é verdade, para sua orientação, mas, pelo que apurámos, não poderão publicá-los, por não estarem registados. Neste momento, decorrem duas sondagens em Felgueiras (uma delas por uma empresa do Porto), mas, também, não irão poder ser anunciadas. Aliás, segundo nos informaram, no país há três empresas de estudos de opinião que viram indeferidos vários pedidos para publicação, por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE), por razões técnicas.
Quatro sondagens feitas pela Universidade Católica vão ser publicadas a partir de quarta-feira, em relação a Lisboa, Porto, Oeiras e Matosinhos.
Esclarecemos os nossos leitores e o autor do artigo, que nos enviou para publicação, que nos foi impossível garantir que o documento enviado ficasse nas melhores condições para leitura se fosse colocado em post, em virtude de apresentar quadros específicos sobre a matéria abordada.
Assim sendo, e considerando que o assunto é de primordial interesse público para a população do concelho, colocámos o documento em link, a que os leitores poderão aceder.
Carlos Quinteiro, candidato à Câmara Municipal pela CDU, na qualidade de independente
Resumo biográfico: - Carlos Alberto Rainho Quinteiro - 40 anos - Residente em Margaride, Felgueiras, natural de Lamares, Vila Real - Professor, lecciona desde Setembro de 2002 no Agrupamento de Escolas de Idães, onde exerceu funções no executivo do agrupamento durante 7 anos. - Treinador de Futsal desde 2005, trabalha no Grupo Desportivo de Escolas de Arreigada, Paços de Ferreira - Cidadão independente sem filiação partidária, em 2005 foi eleito presidente de Junta de freguesia de Lamares, Vila Real, nas listas de um movimento de cidadãos independentes.
Discurso de Carlos Quinteiro
na apresentação da lista candidata
Caros Amigos, Senhoras e Senhores,
Agradeço a presença de todos os amigos felgueirenses, bem como dos senhores jornalistas, que aqui se encontram.
Hoje, nesta iniciativa, damos a conhecer os candidatos da CDU à Assembleia e Câmara municipal do Município de Felgueiras, mas importa salientar que estas duas candidaturas se inserem num projecto de transformação e de progresso para o concelho onde participam centenas de mulheres e de homens que aceitaram integrar as listas da CDU, dando o melhor de si, com o objectivo de construir um concelho melhor.
Para estes homens e mulheres, trabalhadores corajosos dos nossos tempos, portadores de fortes princípios éticos e dedicação à comunidade e ao interesse público, peço o vosso aplauso.
Temos vontade e determinação de fazer mais e melhor do que o tem sido feito nos últimos anos em Felgueiras. Não somos fazedores de promessas, nem prometemos resolver os problemas do concelho com um passe de magia, propomos antes um novo rumo para o concelho, assente num trabalho sistemático ao longo dos quatro anos de mandato (2009/2013) centrado nos seguintes vectores:
Transparência nas práticas de gestão do município Os princípios básicos do projecto autárquico da CDU são a gestão democrática; a defesa do Serviço Público; a prioridade do interesse público sobre o particular; a defesa dos interesses e direitos de todo o povo, principalmente dos mais desprotegidos; a honestidade e competência no exercício do poder; bem como a recusa de benefícios pessoais no exercício dos cargos públicos.
É por esta ideia de Poder Local que a CDU se tem batido. Entendemos ser necessário valorizar o papel que as autarquias podem ter na melhoria das condições de vida dos cidadãos.
No entanto reconhecemos que em muitas autarquias a gestão do município tem contribuído objectivamente para o enfraquecimento do prestígio do Poder Local e para um crescente alheamento da população e redução da sua participação na vida da autarquia.
Entendemos por isso salientar que iremos combater quaisquer autoritarismos, ou práticas de falta de transparência, reforçando o funcionamento colegial dos órgãos, tal como ficou claro na intervenção que me antecedeu do nosso candidato à Assembleia Municipal, Manuel Félix.
Empregabilidade No concelho, em Junho/2009, a taxa de desemprego situava-se nos 12% da sua população activa, sendo superior à média nacional. Este número será sempre bem inferior à realidade, dado ser calculado com base nos inscritos no centro de emprego, o que como sabemos não representa todo o universo dos desempregados, acresce ainda o efeito de diminuição artificial do número de desempregados graças às conhecidas “limpezas” de ficheiro e também o efeito dos crescentes fluxos migratórios que procuram no estrangeiro as condições de trabalho que não encontram aqui e do trabalho sazonal.
Verifica-se portanto uma necessidade de mobilizar de esforços no combate ao desemprego, promovendo o desenvolvimento do nosso tecido produtivo e do emprego com direitos, apoiando a instalação de empresas no concelho que dêem boas condições de trabalho aos seus trabalhadores e cumpram as suas obrigações contratuais.
A Câmara, de forma isolada, não poderá resolver as questões do desemprego, mas deverá estabelecer parcerias com entidades diversas para o fazer diminuir de forma significativa; ajudando a combater o desemprego, a precariedade laboral, e a mitigar os efeitos devastadores que os frequentes encerramentos e falências de empresas provocam nas famílias.
Acção Social A disponibilização e utilização de recursos da autarquia para apoiar os mais desfavorecidos, particularmente os idosos mais carenciados, é da maior importância, tendo como finalidade o reforço da solidariedade inter – geracional.
Defesa do Serviço Público Relativamente à água e saneamento, é verdade que as taxas aplicadas a estes serviços essenciais que os munícipes pagam, assentam num conjunto de imposições do Governo aos municípios, com base em leis injustas como a Lei das Finanças Locais, o plano PEAASAR II ou ainda o PERSU II.
Mas a Câmara Municipal também cometeu a sua quota-parte de injustiças e entendemos que deve ser responsabilizada por elas, senão vejamos:
Aumentou de forma escandalosa, em alguns casos para mais do dobro, impostos, que apelida de taxas de disponibilidade do abastecimento de água, e do saneamento.
Ao fazer isto a Câmara violou a definição legal de tarifa, que é um preço cobrado por um serviço prestado, e penalizou todos os felgueirenses, mesmo aqueles que têm água de poço e não usam a rede pública, penalizando a dobrar aqueles que não tendo saneamento se vêem obrigados a recorrer ao serviço de vazamento de fossas sépticas.
Em 2007, aquando do aumento brutal de preços que continua a ter um impacto muito negativo junto das famílias com baixos rendimentos do concelho, a Câmara justificou-se, alegando ter sido a isso obrigado pela legislação vigente, e pelo facto de existir um diferencial negativo de 50% entre a receita e despesa no que concerne ao lixo. Foi um exercício de pura hipocrisia que ainda perdura!
Pretende a Câmara esconder, que foi ela que privatizou a recolha do lixo, que implementou medidas socialmente injustas tais como as taxas de disponibilidade, e que se adiantou a todos nos aumentos.
Estas taxas são injustas e são demasiado elevadas. Repare-se que tanto pagam os cidadãos que auferem bom salário como os cidadãos que ganham o salário mínimo nacional ou pouco mais, outros em situação de desemprego, ou pensionistas com reformas baixas. Não se verificando discriminação positiva, aliviando um pouco os encargos de quem tem menos rendimentos.
Defendemos portanto o regresso dos serviços de recolha de lixos para a competência do município. Havendo a necessidade de efectuar um estudo aos contratos existentes com a empresa privada que fornece esse serviço por forma a gradualmente, a autarquia assumir essa tarefa novamente.
Estes são portanto os eixos fundamentais do programa da CDU para Felgueiras, no entanto não podemos deixar de mencionar outras áreas a necessitar de intervenção.
Os transportes da autarquia, por exemplo, deverão estar ao dispor da comunidade, organizada em associações, para que tenham um suporte mais efectivo no desenvolvimento das actividades de cariz educativo, desportivo, cultural e social; quer se realizem no concelho ou fora dele.
Temos também propostas concretas no âmbito da Educação. Não consideramos aceitável a falta de auxiliares de acção educativa em alguns estabelecimentos de ensino, casos há onde nem sequer existe um único destes trabalhadores, estas insuficiências fazem-se sentir particularmente em escolas do 1º ciclo. Assim, deverá efectuar-se a colocação desses profissionais por todos os estabelecimentos de ensino do concelho, em número adequado para que se garanta boa qualidade de serviço.
É necessário melhorar a resposta na componente de apoio à família, nos Jardins-de-infância, na promoção de actividades extra curriculares (Música, Natação ou outras promotoras do desenvolvimento integral das crianças).
Propomos o fornecimento aos estabelecimentos de ensino do pré – escolar e do 1º ciclo, através de protocolos com os Agrupamentos escolares, de material informático; bem como de materiais de apoio à actividade lectiva; também a colocação de mobiliário ajustado ao espaço, às actividades pedagógicas das crianças do pré-escolar e do 1ºCiclo.
Verificamos ainda uma necessidade crescente, em alguns casos urgente, de conservação e manutenção dos edifícios escolares. Propomos portanto uma urgente intervenção nos parques escolares, efectuando-se neles melhorias que os tornem mais adequados para as actividades de convívio, lazer e jogo.
Propomos ainda o fornecimento gratuito de manuais escolares aos alunos em idade de escolaridade obrigatória.
Como se pode verificar, a CDU tem propostas para o futuro de Felgueiras.
Queremos um concelho mais justo, com serviços de saúde à medida das necessidades das populações.
Queremos um concelho que tenha uma política de defesa do Ambiente.
Queremos um concelho com uma política que promova o acesso ao desporto e à cultura.
Queremos um concelho com uma gestão transparente que seja participada pelas populações, em que se tenha em conta a opinião dos felgueirenses.
Conseguir isto não será fácil, mas este é um combate possível de vencer!
Por isso apelamos à população que expresse o seu descontentamento, e que dê força à luta contra as injustiças e por uma ruptura de políticas em Felgueiras, dando a sua força à CDU, que sempre tem estado ao lado das populações, agindo em defesa dos interesses dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos.
Apelamos a todos aqueles que não aceitam o estado a que o concelho chegou e que não se revêem em quem o colocou nesta situação que confiem em nós o seu voto. É preciso que todos vejam na CDU a única alternativa possível para quem quer a mudança, pois só a CDU está em condições de protagonizar uma real alternativa política para o concelho.
