sexta-feira, março 16, 2007

Sócrates é testemunha




O Tribunal de Felgueiras surpreendeu, ontem, muitas pessoas que têm assistido ao julgamento do processo "saco azul", em que é principal arguida Fátima Felgueiras, ao afixar os seus nomes numa extensa lista de testemunhas de que também fazem parte destacados dirigentes do Partido Socialista (PS), entre eles José Sócrates, António Guterres, Jorge Coelho, Armando Vara, Narciso Miranda e Renato Sampaio.

Algumas dessas pessoas não sabiam sequer que estavam arroladas nem nunca tinham sido notificadas para ser testemunhas e têm assistido às audiências, apesar de, por lei, estarem proibidas de o fazer antes de prestarem declarações no processo.

Na relação das testemunhas ficaram assim expostos publicamente pela primeira vez os nomes de António Guterres e de Jorge Coelho, que, segundo apurou o JN, foram indicados por Horácio Costa, arguido que colaborou com a Polícia Judiciária na investigação do processo, numa altura em que Guterres era primeiro- -ministro, Coelho responsável socialista pelas autárquicas e Sócrates, secretário de Estado do Ambiente.

Horácio Costa, que tinha uma conta bancária (a alegada "conta paralela") com Joaquim Freitas - também denunciante do caso "saco azul" -, terá avisado, por escrito, aquelas três figuras do PS da existência do alegado esquema de corrupção na autarquia, que agora está a ser julgado pelo tribunal. No caso de testemunharem, por ser detentores de cargos públicos, José Sócrates e Jorge Coelho poderão eventualmente fazê-lo por escrito. Na sessão propriamente dita, Fátima Felgueiras continuou a negar as acusações formuladas no segundo capítulo da pronúncia em que é acusada de alegados favorecimentos a empresários do concelho - licenciamento de pavilhões industriais - a troco de donativos para a campanha eleitoral das autárquicas em 1997, em que foi candidata do PS.

Através de respostas muito longas, Fátima Felgueiras tentou demonstrar que a entrega dos donativos, em cheque, para a campanha dos empresários arguidos no processo, Joaquim Pinto (500 mil escudos) e José Manuel Pimenta (670 mil escudos), nada tiveram a ver com os processos de licenciamentos das instalações industriais. Noutro processo, relacionado com doações do Município ao FC Felgueiras, a autarca está indiciada de 14 crimes - abuso de poder, nove crimes de participação económica em negócio e quatro de desvio de subsídio. O ex-vereador do PSD, Aurélio Carvalho, também arguido, no processo judicial sobre doações municipais ao clube, disse ontem à agência Lusa que "se limitou a aprovar contratos-programa legais e com o visto do Tribunal de Contas".