De candeias às avessas - A votação no hemiciclo sobre as taxas do IMI não deixou de constituir uma surpresa, vinda da bancada do PSD.
Não obstante a proposta no Executivo ter sido concertada entre todas as forças políticas (SP+PSD+PS) – levada à AM por unanimidade de todos os vereadores –, Caldas Afonso e Luís Lima andavam satisfeitos por, alegadamente, serem os autores da pré-proposta dos valores afixados – pelo menos, o acto foi vangloriado num blogue local.
Entretanto, quando se pensava que o IMI iria reunir o consenso geral, 13 “malandrecos” da bancada do PSD abstiveram-se.
Só se pode tirar uma única ilação deste gesto: o aparelho partidário do PSD e os vereadores laranjas andam de “candeias às avessas”. Até quando?
Brilhante parlamentar - Sendo-nos exigida imparcialidade e isenção, temos, porém, que reconhecer que Marques da Silva é o parlamentar mais brilhante da AM.
Apesar de não ser militante, este deputado é, sem dúvida, uma importante mais-valia dentro do PS, que encurta a ponte entre a bancada parlamentar, agora liderada por Torres Moreira, e a direcção do partido, presidida por Eduardo Bragança. É um homem que irá longe na política felgueirense, se o destino não o fizer cruzar com outros objectivos de vida, já que é uma pessoa profissionalmente muito absorvida.
O economista é incansável, estuda atempadamente as matérias, sabe expô-las e defende-as de maneira convicta e determinada, sublinhando, porém, que o PS, quanto à derrama municipal, não podia deixar de dar liberdade de voto aos autarcas das freguesias, como quem diz: “desta vez passa, mas não é para abusar, certo?”.
Por outro lado, Lemos Martins, líder do movimento “Sempre Presente”, que se expressa muito bem na escrita, é outra figura de proa parlamentar. Poder-se-á dizer que Lemos Martins, ex-candidato da CDU à Câmara Municipal, e o vereador João Garção são duas figuras atípicas no SP, até no imaginário cultural que os caracteriza. Com isto, não estamos a dizer que o SP seja um movimento de pessoas incapazes ou analfabetas, mas o mesmo, sem referências mínimas no capítulo da ideologia, nasceu, como toda a gente sabe, do mediatismo em torno do regresso de Fátima Felgueiras a Portugal - coisa que nem D. Sebastão foi capaz de fazer!
Quanto ao PSD, Eduardo Teixeira continua a ser o “ponta-de-lança” do PSD na AM, mas, como não tem no partido médio-ofensivo que o ajude na hora do passe, quase sempre remata sem bola. Adenda: Francisco Cunha, o líder da comissão política do principal partido da Oposição em Felgueiras, é um dirigente muito passivo, como quem se encontra sentado no meio de uma via rápida onde os veículos correm disparados todos em contra mão. De um lado, os vereadores, desligados do partido; do outro, os militantes a barafustarem contra Caldas e Lima, mas o líder, a escassos meses de eleições internas, está a deixar passar o "trânsito" e nem sequer diz se pretende, ou não, recandidatar-se à liderança do PSD. É com estas e com outras que ressalta a dúvida sobre como o PSD/Felgueiras, indefinido e disperso em guerrilhas internas, vai sair deste embaraço. Adiar decisões importantes, quase sempre, é fugir a elas e torná-las ainda mais complicadas.
Argúcia- Fátima Felgueiras, na proposta da derrama levada à AM, mais uma vez, "entalou" os presidentes de junta, ao mostrar a sua apurada argúcia política, desta vez para fintar os deputados contrários à proposta, num hemiciclo onde os partidos da Oposição na Câmara têm a maioria absoluta. Recorde-se que José Campos e a direcção do PS manifestaram a sua discordância, ma, face à liberdade de voto dada aos deputados rosa, apenas 4 votaram contra e um absteve-se. A presidente da Câmara anunciou que as receitas da derrama são destinadas à execução dos parques escolares, o que foi uma verdadeira “entaladela” aos presidentes de junta, que, se votassem contra a proposta, nas autárquicas de 2009 poderim vir a ser acusados de não quererem o bem-estar das freguesias, não obstante as autarquias terem como prazo-limite para a realização das referidas obras o ano 2013 e de o PS dizer que as ditas receitas nem sempre são aplicadas ao fim que se destina.
Faltas prolongadas - A presidente da Câmara disse na AM, e com toda a razão, que há funcionários que estão muitos meses de atestado médico, sabe-se lá a fazerem o quê.
Podemos dizer que este é um verdadeiro problema na Administração Pública: há funcionários que usam o esquema “espertalhão” de estarem de atestado durante 50 dias; trabalham uma semana, voltam estar mais 50 dias de atestado; trabalham mais uma semana, mais 50 dias de “baixada”; etc… Isto, porque ao 55.º ou 60.º dia de baixa, conforme o critério da entidade pública empregadora, esta é obrigada a ordenar que o funcionário seja submetido a uma Junta Médica. Se o funcionário for malandro, é certo que evita as juntas e só trabalha uma semana em cada 50 dias. No entanto, a alínea b) do artigo 36.º do Decreto-lei 100/99, de 31 de Março, determina que a entidade pública empregadora, como é o caso das câmaras municipais, pode, a todo o momento, solicitar a intervenção da Junta, sempre que “a actuação do funcionário ou agente indicie em matéria de faltas por doença, um comportamento fraudulento”.
Ora aí está: ara os funcionários que suscitem dúvidas, há que usar o expediente. Segundo um semanário nacional, é pelo maldito esquema “espertalhão” que há funcionários da Administração Pública que, nunca estando doentes, não chegam a trabalhar 100 dias por ano e não são chamados a qualquer Junta Médica, enquanto outros (poucos), mesmo com motivos sérios de doença, são suspeitos de comportamento fraudulento, escusadamente chamados a verificação.
Repúdio - O PS, pela voz de Marques da Silva, foi o único partido que se manifestou contra – aliás, repudiou! – o facto de a Câmara Municipal ter mandado fazer e distribuir uma panfletada no passeio de idosos à Cova Iria anulamente organizado pela Câmara. Nos panfletos aparecem duas Fátimas e três Pastorinhos. O PS foi mais longe: pela primeira vez pronunciou-se contra os passeios ao santuário de Fátima, a expensas do erário municipal, ao serem fretados cerca de 80 autocarros.
"Oh, não vale a pena!" - A presidente da Câmara Municipal voltou a falar nas dificuldades financeiras do município e, mais uma vez, apontou baterias ao Executivo anterior, em que, a meio do mandato, teve que fazer o mesmo que a Corte portuguesa em 1808 com medo das invasões francesas, ao instalar-se no Brasil.
Margarida Paula Sousa, deputada do PS, indignou-se e explicou que a responsabilidade não cabe aos ex-vereadores de Fátima Felgueiras, na altura, deixados neste lado do Atlântico. Aliás, segundo o DF apurou, em Junho, quando a presidente falou pela primeira vez no caso, Fernando Marinho terá proposto a Vítor Costa darem uma conferência de imprensa a justificar uma resposta às responsabilidades imputadas.
Mas Costa terá dito : "oh, não vale a pena!".
Um jantar à rapaziada!... - Caldas Afonso, principal vereador da Oposição, do PSD – partido que “marca a agenda política” e está no “patamar da tomada do poder” -, qual Che Guevara dos tempos modernos, chegou muito tarde à sessão da AM, quase meia hora antes de a mesma terminar, por razões da sua nobre profissão (médico), reconheça-se, desempenhada com elevado mérito.
Se, mesmo assim, tiver direito a receber o valor da senha de presença – 70 e tal euros –, pague um jantar à rapaziada!...
Bicho-de-sete-cabeças - A diferença, para alguns eleitos do PS, entre o seu partido e o movimento “Sempre Presente” é um “bicho-de-sete-cabeças”!
Dois autarcas socialistas com grande afectividade ao SP, num Voto de Protesto apresentado pelo PSD, votaram duas vezes – uma em cada opção das forças partidárias em questão.
Foram eles o presidente da Junta da Freguesia de Pinheiro e o secretário de Macieira da Lixa. O PSD protestou pelo facto de a Câmara Municipal não ter dado, alegadamente, qualquer apoio financeiro ou logístico às Juntas de Freguesia de Rande, Sernande e Pedreira para a realização das festas do 3.º aniversário da elevação da Longra a Vila e do Festival da Juventude. O PSD, como é óbvio, votou a favor; o SP votou contra; e o PS absteve-se.
Pois bem!... Os dois autarcas – de Pinheiro e de Macieira – não estiveram com meias medidas: sempre que votavam olhavam para o lado, para saberem o sentido de voto; viram a bancada do SP a votar contra, também votaram contra; viram o PS abster-se, também se abstiveram. Isto tudo, meus senhores, na mesma votação!
Desta forma, ninguém os pode a acusar de infidelidade.
Mote "revolucionário" - A prmissora Susana Faria, ex-líder da Jota laranja, não esteve com meias medidas: votou contra a derrama municipal, a única da bancada do PSD.
Para quem deve ter ambições políticas para o futuro, é já um mote "revolucionário", mais em relação ao partido do que propriamente em relação à maioria SP.
Ao "esconda-moucho"... - Afinal acabou por não ser levada à AM, para inclusão na ordem do dia, a proposta da compra do imóvel localizado nas traseiras dos Paços do Concelho, assunto que foi retirado da sessão de Junho, por proposta do PSD.
No entanto, ficamos perplexos, porque, ontem, de manhã, na Avenida Dr. Leonardo Coimbra, vimos um vendedor imobiliário encostado à coluna de um prédio, precisamente onde mora a presidente da Câmara.
Andaria ao "esconda-moucho"?
"Autodeterminação ou morte!"
Carlos Zeferino e Fernando Sampaio foram os principais É inegável que a ligação afectiva dos autarcas socialistas à figura tutelar de Fátima Felgueiras dificulta a acção do PS local, na atitude da actual direcção em fazer demarcar o partido em relação ao movimento SP. E as dificuldades já começaram a surgir: Carlos Zeferino, autarca de Lagares, pediu, nesta AM, a sua desvinculação à bancada do PS. Não se sabe se este é um caso isolado ou se vai incentivar outros autarcas rosas, fazendo escola, a seguirem o exemplo.
Na nossa opinião independente e séria, a Concelhia do PS não tem outra atitude senão “deixar ir”... A política de autodeterminação protagonizada por Eduardo Bragança é legítima e a mais lógica, porque se o partido não resistisse à tentação de afnidade política com o SP, a diferença entre o PS e o SP consistiria apenas na troca da ordem das letras; o movimento quase iria instalar-se na sede socialista; Fátima Felgueiras, Horácio Reis e Sousa Oliveira cedo tomariam o partido e este acabaria de os reconhecer como militantes socialistas. "Autodeterminação ou morte!..." - é o grito de Bragança.
Qual a medida que o PS/Felgueiras vai tomar em relação ao autarca de Lagares? Não é um presidente de Junta qualquer. Trata-se de um “dinossauro político” que está à frente de um dos principais “bastiões socialistas” do concelho. Mas que utilidade tem para o PS um autarca que diz que, não obstante votar contrário às orientações do partido, não foi pressionado pela Concelhia, nem chantageado; que, apesar da sua "deserção", quer continuar a ser militante socialista, mas que não quer estar na bancada da ala rosa, porque as suas ideias não vingam nas reuniões do partido? Da mesma maneira, que utilidade tem para o PSD um presidente de junta como o de Unhão, a quem “empresta” o partido para constituir uma lista, para, no momento do confronto entre partidos, colar-se à facção mais fácil? Que importância tem para o PSD Augusto Faria?
A liberdade de voto de um eleito local, nas câmaras executivas ou parlamentares, em relação ao partido ou movimento que o elegeu é sagrada. Nenhum eleito tem que ser "correia de transmissão" das Concelhias partidárias, mas, se formos a verificar, as “rebeldias” ou “deserções” apenas acontecem nos partidos da Oposição; não se veêm casos semelhantes na maioria política. E os leitores sabem muito bem porquê. Porque o poder é o encosto mais fácil: ora porque há afectos pessoais vindos do passado, ora por compromissos sociais difíceis de quebrar, ora por dependências pessoais ainda mais acentuadas, ora porque o poder tem uma força paternal muito forte e atrai as pessoas que não gostam de se juntar aos "vencidos", ora por mera cortesia, etc..., etc... Só que todo o cidadão que investe num projecto político, logo de princípio, deverá analisar os “prós” e os “contras” da sua opção. Deve honrar o compromisso, excepto quando é violentada a sua liberdade dentro do partido ou quando nele suceda um facto extraordinário irreparável. Neste capítulo, o PCP, não obstante a sua cinzenta ortodoxia, dá lições de pedagogia: só fazem falta os que estão!
O PS e o PSD só têm um caminho: retirarem a confiança política em casos como estes e, custe o que custar, não os admitir mais nas suas listas, porque os mesmos vincularam-se às forças partidárias por necessidade de terem um partido que os apoiassem nas eleições autárquicas; a atitude de cada um já não corresponde ao que anunciaram nos seus programas eleitorais.
O "caso Zeferino" é o mais grave de todos. Trata-se de Carlos Zeferino! Um histórico do partido, que não consegue desvincular-se política e pessoalmente de Fátima Felgueiras. Em 2000, numa entrevista ao “Sovela” disse da presidente da Câmara o seguinte: “Mulheres como Fátima Felgueiras só aparece uma de cem em cem anos” (mas isso foi dito ainda no século passado!...)
Carlos Zeferino no final de 2004, com o demorado regresso de Fátima Felgueiras – pela qual, ao mesmo tempo, ainda subia aos palcos em comícios em apoio à senhora – , já não acreditava no regresso da presidente da Câmara. Foi quando se lançou, juntamente com Fernando Sampaio, no trabalho de bastidores, dentro do PS, em apoio incondicional a José Campos para candidato do partido à Câmara Municipal, quando eram falados outros “candidatos a candidatos”, como, por exemplo, Horácio Reis, Manuel Machado e Inácio Lemos (este acabou por disputar a pretensão, tendo Campos vencido as “primárias”).
Vencidas as eleições dentro do PS, José Campos contava então com um indefectível apoiante: Carlos Zeferino, que, por sua vez, passou a dispor de vários apoios do partido para a sua campanha em Lagares, para a junta. Aliás, no princípio deste ano, o “Correio da Manhã” noticiou que Campos reivindicava à estrutura nacional do partido o pagamento de dívidas contraídas devido à campanha eleitoral socialista em todo o concelho, ou seja, não só na corrida para a CM e para AM mas, também, para as juntas. Inesperadamente para Zeferino, Fátima Felgueiras regressou (vai fazer quinta-feira, dia 21, um ano) e o autarca de Lagares não hesitou: embora não oficialmente, não escondeu o seu apoio ao movimento “Sempre Presente” para a Câmara e ao PS… para a Junta de Lagares, à qual foi, como sempre, cabeça-de-lista.
O “caso Zeferino”, se fizer escola, pode criar uma avalanche de “deserções” entre os autarcas do PS e não deixará de arrastar os autarcas do PSD. Se tal acontecer, Fátima Felgueiras, mesmo sem maioria na AM, renascerá das “cinzas” e tomará o poder absoluto no concelho.
Não nos move tomar partido por quem quer que seja, mas se o que acabámos de traçar como algo que não é impossível que venha a acontecer, em causa ficará a vontade popular, que deu aos partidos da Oposição na Câmara a maioria política na AM. Neste momento, o movimento “Sempre Presente”, tendo a maioria absoluta no Executivo, apesar de não a ter na AM, tem todas as condições para governar com estabilidade política. O equilíbrio entre estas duas realidades políticas traria mais encanto, mais democracia, mais participação, mais riqueza no debate e na votação das propostas.
Uma coisa é certa: se Fátima Felgueiras, algum dia, conseguir arregimentar os presidentes de junta do PS e/ou do PSD, para ter o poder absoluto na AM, o PSD, que diz "marcar a agenda política", deixará de ter esse privilégio; Caldas Afonso e Luís Lima passarão a ser esquecidos pela presidente da Câmara, porque deixará de precisar deles.
