Ecos da Assembleia Municipal

De candeias às avessas

A votação no hemiciclo sobre as taxas do IMI não deixou de constituir uma surpresa, vinda do lado da bancada do PSD.

Não obstante a proposta no Executivo ter sido concertada entre todas as forças políticas (SP+PSD+PS) – levada à AM por unanimidade de todos os vereadores –, Caldas Afonso e Luís Lima andavam satisfeitos por, alegadamente, serem os autores da pré-proposta dos valores afixados – pelo menos, o acto foi vangloriado num blogue local.

Entretanto, quando se pensava que a votação da derrama ia ser o ponto menos consensual, 13 “malandrecos” da bancada do PSD abstiveram-se, sobre, diga-se a verdade, uma das proposta que gozou de maior consenso entre os partidos.

Só se pode tirar uma única ilação deste gesto: o aparelho partidário do PSD e os vereadores laranjas andam de “candeias às avessas”. Até quando?

Brilhante parlamentar

Sendo-nos exigida imparcialidade e isenção, temos, porém, que reconhecer que Marques da Silva é o parlamentar mais brilhante da AM.

Apesar de não ser militante, este deputado é, sem dúvida, uma importante mais-valia dentro do PS, que encurta a ponte entre a bancada parlamentar, agora liderada por Torres Moreira, e a direcção do partido, presidida por Eduardo Bragança. É um homem que irá longe na política felgueirense, se o destino não o fizer cruzar com outros objectivos de vida, já que é uma pessoa profissionalmente muito absorvida.

O economista é incansável, estuda atempadamente as matérias, sabe expô-las e defende-as de maneira convicta e determinada, sublinhando, porém, que o PS, quanto à derrama municipal, não podia deixar de dar liberdade de voto aos autarcas das freguesias, como quem diz: “agora passa, mas não é para abusar, certo?”.

Por outro lado, Lemos Martins, líder do movimento “Sempre Presente”, que se expressa muito bem na escrita, é outra figura de proa parlamentar. Poder-se-á dizer que Lemos Martins, ex-candidato da CDU à Câmara Municipal, e o vereador João Garção são duas figuras atípicas no SP, até no imaginário cultural que os caracteriza. Com isto, não estamos a dizer que o SP seja um movimento de pessoas incapazes ou analfabetas, mas o mesmo, sem referências mínimas no capítulo da ideologia, nasceu, como toda a gente sabe, do mediatismo do regresso de Fátima Felgueiras a Portugal.

Quanto ao PSD, Eduardo Teixeira continua a ser o “ponta-de-lança” verbal, mas, porque não tem médio-ofensivo que o ajude, quase sempre remata sem bola.

Argúcia

Fátima Felgueiras, na proposta da derrama levada à AM, mesmo contra a indicação do vereador José Campos e da Concelhia do PS, mais uma vez, "entalou" os presidentes de junta, ao mostrar a sua apurada argúcia política, desta vez para fintar os deputados contrários à proposta, num hemiciclo onde os partidos da Oposição na Câmara têm a maioria absoluta.

A presidente da Câmara anunciou que as receitas da derrama são destinadas à execução dos parques escolares, o que foi uma verdadeira “entaladela” aos presidentes de junta, que, se votassem contra a proposta, nas autárquicas de 2009 poderim vir a ser acusados de não quererem o bem das freguesias, não obstante as autarquias terem como prazo-limite para a realização das referidas obras o ano 2013 e de o PS dizer que as ditas receitas nem sempre são aplicadas ao fim que se destina.

Faltas prolongadas

A presidente da Câmara Municipal disse na AM, e com toda a razão, que há funcionários que estão muitos meses de atestado médico, sabe-se lá a fazerem o quê.

Podemos dizer que este é um verdadeiro problema na Administração Pública: há funcionários que usam o esquema “espertalhão” de estarem de atestado durante 50 dias; trabalham uma semana, voltam estar mais 50 dias de atestado; trabalham mais uma semana, mais 50 dias de “baixada”; etc… Isto, porque ao 55.º ou 60.º dia de atestado, conforme o critério da entidade pública empregadora, esta ordena que o funcionário seja submetido a uma Junta Médica. Se o funcionário for malandro, é certo que evita as juntas e só trabalha uma semana em cada 50 dias.
No entanto, a alínea b) do artigo 36.º do Decreto-lei 100/99, de 31 de Março, determina que a entidade pública empregadora, como é o caso das câmaras municipais, pode, a todo o momento, solicitar a intervenção da Junta, sempre que “a actuação do funcionário ou agente indicie em matéria de faltas por doença, um comportamento fraudulento”.

Para os funcionários que suscitem dúvidas, há que usar o expediente. Segundo um semanário nacional, é pelo maldito esquema “espertalhão” que há funcionários da Administração Pública que, nunca estando doentes, não chegam a trabalhar 100 dias por ano e não são chamados a qualquer Junta Médica, enquanto outros (poucos), mesmo com motivos sérios de doença, são suspeitos de comportamento fraudulento, escusadamente chamados à verificação.

Repúdio

O PS, pela voz de Marques da Silva, foi o único partido que se manifestou contra – aliás, repudiou! – o facto de a Câmara Municipal ter mandado fazer e distribuir uma panfletada no passeio de idosos à Cova Iria, em que aparecem duas Fátimas e três Pastorinhos. O PS foi mais longe: pela primeira vez pronunciou-se contra os passeios ao santuário de Fátima, a expensas do erário municipal, ao serem fretados cerca de 80 autocarros.

Responsabilidades

A presidente da Câmara Municipal voltou a falar nas dificuldades financeiras do município e, mais uma vez, apontou baterias ao Executivo anterior, em que, a meio do mandato, teve que fazer o mesmo que a Corte portuguesa em 1808 com medo das invasões francesas, ao instalar-se no Brasil.

Margarida Paula Sousa, deputada do PS, indignou-se e explicou que a responsabilidade não cabe aos ex-vereadores de Fátima Felgueiras, na altura, deixados neste lado do Atlântico. Aliás, segundo disseram ao DF, em Junho, quando a presidente falou pela primeira vez no caso, Fernando Marinho terá proposto a Vítor Costa darem uma conferência de imprensa a justificar uma resposta às responsabilidades imputadas. Mas Costa terá dito que “não vale a pena”.

Um jantar à rapaziada!...

Caldas Afonso, principal vereador da Oposição, do PSD – partido que “marca a agenda política” e está no “patamar da tomada do poder” – qual Che Guevara dos tempos modernos –, chegou muito tarde à sessão da AM, quase meia hora antes de terminar a sessão, por razões da sua nobre profissão (médico), que desempenha com elevado mérito. Reconheça-se.

Se, mesmo assim, tiver direito a receber o valor da senha de presença – 70 e tal euros – pague um jantar à rapaziada!...

Bicho-de-sete-cabeças

A diferença, para alguns eleitos do PS, entre o seu partido e o movimento “Sempre Presente” é um “bicho-de-sete-cabeças”.

Dois autarcas socialistas com grande afectividade ao SP, num Voto de Protesto apresentado pelo PSD, votaram duas vezes – uma em cada opção das forças partidárias em questão.

Foram eles o presidente da Junta da Freguesia de Pinheiro, Manuel Marques, e o secretário de Macieira da Lixa, o Sr. Álvaro. O PSD protestou pelo facto de a Câmara Municipal não ter dado, alegadamente, qualquer apoio financeiro ou logístico às Juntas de Freguesia de Rande, Sernande e Pedreira para a realização das festas do 3.º aniversário da elevação da Longra a Vila e do Festival da Juventude. O PSD, como é óbvio, votou a favor; o SP votou contra; e o PS absteve-se.

Pois bem!... Os dois autarcas – de Pinheiro e de Macieira – não estiveram com meias medidas: sempre que votavam olhavam para o lado, para saberem o sentido de voto; viram a bancada do SP a votar contra, também votaram contra; viram o PS abster-se, também se abstiveram.

Isto tudo, meus senhores, na mesma votação!

O "caso Zeferino"

A Comissão Política do PS/Felgueiras sabe que tem uma questão em mãos de difícil trato. Sempre o teria, logo que perdesse as eleições autárquicas, como se verificou.

É inegável que a ligação afectiva dos autarcas socialistas à figura tutelar de Fátima Felgueiras dificulta a acção do PS local, enquanto força que pugna pela sua auto-determinação. E as dificuldades já começaram a surgir: Carlos Zeferino, autarca de Lagares, pediu, nesta AM, a sua desvinculação à bancada do PS. Não se sabe se este é um caso isolado ou se vai incentivar outros autarcas rosas a seguirem o exemplo.

Na nossa opinião independente e séria, a Concelhia do PS não tem outra atitude senão “deixar ir”. A política de autodeterminação protagonizada por Eduardo Bragança é legítima e a mais honesta, porque se o partido se enveredasse por cumplicidades e afectividades políticas, a diferença entre o PS e SP consistiria apenas na troca das letras; o movimento quase iria instalar-se na sede socialista; Fátima Felgueiras, Horácio Reis e Sousa Oliveira cedo tomariam o partido e este acabaria de os reconhecer como militantes socialistas. "Autodeterminação ou morte!..." - é o grito de Bragança.

E que irá fazer o PS/Felgueiras com este autarca, o de Lagares? Não é um presidente de Junta qualquer. Trata-se de um “dinossauro político” que está à frente de um dos principais “bastiões socialistas” do concelho. Mas que utilidade tem para o PS um autarca que diz que, não obstante votar contrário às orientações do partido, não foi pressionado pela Concelhia, nem chantageado; que, apesar da sua "deserção", quer continuar a ser militante socialista, só que não quer estar na bancada da facção rosa, porque as suas ideias não vingam nas reuniões do partido? Da mesma maneira, que utilidade tem para o PSD um presidente de Junta como o de Unhão, a quem “empresta” o partido para constituir uma lista, para, no momento do confronto entre partidos, colar-se à facção mais fácil? Que importância tem para o PSD Augusto Faria?

A liberdade de voto de um eleito local, nas câmaras executivas ou parlamentares, em relação ao partido ou movimento que o elegeu é sagrada. Nenhum eleito tem que ser correia de transmissão das Concelhias partidárias, mas, se formos a verificar, as “rebeldias” ou “deserções” apenas acontecem nos partidos da Oposição; não se vê casos semelhantes na maioria política. E os leitores sabem muito bem porquê. Porque o poder é o encosto mais fácil: ora porque há afectos pessoais vindos do passado, ora por compromissos sociais difíceis de quebrar, ora por dependências pessoais ainda mais acentuadas, ora porque o poder tem uma força paternal muito forte e atrai as pessoas que não gostam de se juntar aos "vencidos", ora por mera cortesia, etc..., etc... Só que todo o cidadão que investe num projecto político, logo de princípio, deverá analisar os “prós” e os “contras” da sua atitude. Deve honrar o compromisso, excepto quando é violentada a sua liberdade dentro do partido ou quando nele suceda um facto extraordinário irreparável.

Neste capítulo, o PCP, não obstante a sua cinzenta ortodoxia, dá lições de pedagogia: só fazem falta a que estão!

O PS e o PSD só têm um caminho: retirarem a confiança política em casos como estes e, custe o que custar, não os admitir mais nas suas listas, porque os mesmos vincularam-se às forças partidárias por necessidade de terem um partido que os apoiassem nas eleições autárquicas; a atitude de cada um já não corresponde ao que anunciaram nos seus programas eleitorais.

O "caso Zeferino" é o mais grave de todos. Trata-se de Carlos Zeferino! Um histórico do partido, que não consegue desvincular-se política e pessoalmente de Fátima Felgueiras. Em 2000, numa entrevista ao “Sovela” disse da presidente da Câmara o seguinte: “Mulheres como Fátima Felgueiras só aparece uma de cem em cem anos” (mas isso foi dito ainda no século passado!...)

Carlos Zeferino no final de 2004, com o demorado regresso de Fátima Felgueiras – pela qual, ao mesmo tempo, ainda subia aos palcos de comícios em apoio à senhora – , já não acreditava no regresso da presidente da Câmara. Foi quando se lançou, juntamente com Fernando Sampaio, no trabalho de bastidores, dentro do PS, em apoio a José Campos para candidato do partido à Câmara Municipal, quando eram falados outros “candidatos a candidatos”, como, por exemplo, Horácio Reis, Manuel Machado e Inácio Lemos (este acabou por disputar a pretensão, tendo Campos vencido as “primárias”).

Vencidas as eleições dentro do PS, José Campos contava então com um indefectível apoiante: Carlos Zeferino, que, por sua vez, passou a dispor de vários apoios do partido para a sua campanha em Lagares, para Junta. Aliás, no princípio deste ano, o “Correio da Manhã” noticiou que Campos reivindicava à estrutura nacional do partido o pagamento de dívidas contraídas devido à campanha eleitoral socialista em todo o concelho, ou seja, não só na corrida para a CM e para AM mas, também, para as Juntas. Inesperadamente para Zeferino, Fátima Felgueiras regressou (vai fazer quinta-feira, dia 21, um ano) e o autarca de Lagares não hesitou: embora não oficialmente, não escondeu o seu apoio ao movimento “Sempre Presente” para a Câmara e ao PS… para a Junta de Lagares, à qual foi, como sempre, cabeça-de-lista.

O “caso Zeferino”, se fizer escola, pode criar uma avalanche de “deserções” entre os autarcas do PS e não deixará arrastar os autarcas do PSD. Se tal acontecer, Fátima Felgueiras, mesmo sem maioria na AM, renascerá das “cinzas” e tomará o poder absoluto no concelho.

Não nos move tomar partido por quem quer que seja, mas se o que acabámos de traçar como algo que não é impossível que venha a acontecer, em causa ficará a vontade popular, que deu aos partidos da Oposição na Câmara a maioria política na AM. O movimento “Sempre Presente”, tendo a maioria absoluta no Executivo, apesar de não a ter na AM, tem todas as condições para governar com estabilidade política. O equilíbrio entre estas duas realidades políticas traria mais encanto, mais democracia, mais participação, mais riqueza no debate e na votação das propostas.

Uma coisa é certa: se Fátima Felgueiras, algum dia, conseguir arregimentar os presidentes de Junta do PS e/ou do PSD, para ter a maioria política na AM, Caldas Afonso deixará de dizer que é o PSD que “marca a agenda política” ou que está no “patamar da tomada do poder", porque a presidente deixará de precisar dos vereadores do PSD. Tal como Alexandre Herculano se recolheu em “Vale de Lobos”, vencido pela decadência da Regeneração, Caldas Afonso, desiludido, recolher-se-á nos hospitais, a dar consultas.

Ao "esconda-moucho"

Afinal acabou por não ser levada à AM, para inclusão na ordem do dia, a proposta da compra do imóvel localizado atrás dos Paços do Concelho, assunto que foi retirado da sessão de Junho, por proposta do PSD.

No entanto, ficamos perplexos, porque, ontem, de manhã, na Avenida Dr. Leonardo Coimbra, vimos um vendedor imobiliário encostado à coluna de um prédio onde mora a presidente da Câmara.

Andaria ao "esconda-moucho"?