Sousa Oliveira, ex-marido de Fátima Felgueiras, desmentiu hoje, em comunicado, ter pressionado um magistrado do Ministério Público e instou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a "apurar com brevidade as falsas suspeitas levantadas"."Nunca falei com o magistrado, sobre o caso judicial que envolve Fátima Felgueiras", afirma Sousa Oliveira, aludindo ao magistrado José Luís Lopes da Mota, que se encontra actualmente colocado no Eurojust, organismo que coordena os departamentos de luta contra a corrupção no espaço europeu.
No comunicado, Sousa Oliveira garante que, "desde que esse Alto Magistrado saiu do Tribunal de Felgueiras para Lisboa, há largos anos, contam-se, pelos dedos de uma mão, as vezes que mantivemos qualquer tipo de contacto".
A tomada de posição de Sousa Oliveira surge na sequência de uma notícia publicada ontem pelo jornal Público sobre o assunto, e que motivou um comunicado da PGR anunciando estar a decorrer uma investigação sobre um alegado telefonema de Sousa Oliveira para aquele magistrado.
No documento, a PGR desmente que uma cópia da denúncia contra Fátima Felgueiras tivesse sido entregue por um magistrado à autarca, conforme escreveu aquele diário.
A PGR garante que nunca recebeu informação de que um ou mais magistrados do Ministério Público tivessem sofrido pressões relativamente ao "caso Fátima Felgueiras", nomeadamente para beneficiar a arguida.
Apesar do desmentido, a Procuradoria adianta que "a respeito do relato atribuído ao ex-marido da autarca, segundo o qual teria havido um contacto telefónico para Bruxelas com aquele magistrado, confirma-se que o teor da notícia, nesse particular, coincide com informação já prestada a esta PGR".
Sousa Oliveira argumenta que "qualquer exposição, sobre pressões exercidas sobre quem quer que seja, nomeadamente magistrados, que tenha chegado às mãos do Procurador Souto Moura, carece de suportes probatórios verdadeiros e credíveis porque, a existir, assenta em factos absolutamente falsos e lamentáveis".
"A gravidade do que é dito é tão grande que, neste momento, a Procuradoria não tem apenas o direito, mas o dever, em nome da sua própria credibilidade, de apurar com a máxima brevidade, as falsas suspeitas levantadas", assinala.
Sublinha que, "se assim não for, estará a própria PGR a contribuir para aprofundar os danos, desde já irreparáveis, causados à instituição e a todos os que foram envolvidos".
Sousa Oliveira adianta que "a origem e motivações dessas suspeitas falsas têm de ser desvendadas porque são movidas apenas com um grande objectivo: continuar a manchar a imagem pública de Fátima Felgueiras, agora que o processo começa a ser desmontado, para com isso perturbar o normal curso da justiça".
"Criaram um monstro e, como agora não lhes corre de feição, recuperam invenções antigas, falsas e maquiavélicas, para pressionar actuações que lhes sejam convenientes", afirma.
O advogado estranha que "as notícias surjam, curiosamente, uma semana depois de o Tribunal da Relação de Guimarães ter anulado os depoimentos prestados em fase de inquérito por três testemunhas, que apesar de se terem afirmado autores confessos de crimes, foram mantidos ilegalmente na qualidade de testemunhas durante quatro anos".
"A PJ de Braga desejaria mesmo que lhes tivesse sido aplicado, apenas, o estatuto de arrependidos", acusa, perguntando porque "ninguém questiona este comportamento da PJ, no mínimo estranho?".
Acrescenta que "como não podem pôr em causa a decisão do Tribunal da Relação, todos os que servem esta estratégia de condenação em praça pública, falam em fortíssimas pressões e até em poder de influência sobre magistrados, apenas com o intuito de impressionar e ludibriar a opinião pública".
"É a velha história, conhecida e mantida desde o início do processo, há já seis anos: querem dizer que Fátima Felgueiras é a "toda poderosa" que tudo c ontrola, tudo domina. Estranho é, então, que não tenha conseguido evitar que lhe fosse decretada a prisão preventiva", observa.
Sousa Oliveira termina, adiantando estar marcado para Janeiro no Tribun al de Felgueiras o julgamento do director do jornal Público, José Manuel Fernandes, e do jornalista José Augusto Moreira, a quem acusou de difamação.
"Iremos ver, em tribunal, quem falou verdade e mentira neste processo sobre a minha participação pessoal no chamado caso do "saco azul", acrescenta.
