A Procuradoria-geral da República (PGR) garantiu, ontem, nunca ter tido informação de que magistrados do Ministério Público (MP) tivessem sido pressionados em benefício de Fátima Felgueiras, afirmando ainda desconhecer as atitudes de favorecimento noticiadas, ontem, pelo jornal "Público".As garantias da PGR surgem após o jornal ter destacado que "Souto Moura recebeu denúncias sobre pressões no Ministério Público no caso de Felgueiras". Um alto quadro do MP, que foi também secretário de Estado da Justiça com António Guterres, é suspeito de ter ajudado Fátima Felgueiras, escreve o "Público". Factos denunciados a Souto Moura sem qualquer consequência, destaca ainda.No início de 2003, o procurador-geral terá sido alertado para "as fortíssimas pressões de diversas entidades" colectivas públicas e privadas" numa exposição remetida pelo escritório do advogado Garcia Pereira, como representante das testemunhas que depois passaram a arguidos. Já então, conclui o jornal, eram sugeridas as pressões sobre aquelas testemunhas. E terão sido igualmente relatados factos que envolviam um dos mais altos quadros do MP, que desempenhava funções de secretário-geral da PGR na época em que foi remetida ao então procurador, Cunha Rodrigues, a denúncia anónima que deu origem à investigação do "saco azul".O magistrado em causa é, segundo o jornal, o actual representante de Portugal no Eurojust, José Luís Lopes da Mota. Anteriormente colocado no Tribunal de Felgueiras, é suspeito de ter fornecido à autarca cópia da denúncia enviada a Cunha Rodrigues, numa deslocação ao concelho, em Janeiro de 2000.Em comunicado, a PGR garante ser "a primeira vez que tal facto, ainda que sob a forma de mera suspeição", lhe é trazida ao conhecimento. Notando que é a credibilidade devida à PGR que fica em causa, promete investigar os factos. O ministro da Justiça também afirmou desconhecer as denúncias relatadas.Noutro artigo, o jornal refere que o juiz-conselheiro Almeida Lopes poderá estar envolvido em acções tendentes a que as duas principais testemunhas da acusação alterassem os depoimentos. Confirmada investigação a telefonemaA exposição a Souto Moura menciona, segundo o "Público", conversas telefónicas quando a autarca saiu em liberdade após o primeiro interrogatório. Nomeadamente, que Sousa Oliveira, seu ex-marido, explicou ao assessor de Imprensa da Câmara que acabava de falar para Bruxelas, com o magistrado, actual representante da Eurojust, garantindo que tudo estava tratado e ia correr "muito bem". A PGR confirma que o teor da notícia, no que toca ao telefonema, "coincide" com a informação que lhe fora prestada. Uma denúncia que também é dirigida a Fátima Felgueiras mas não se imputa ao magistrado qualquer infracção. Neste momento, aguarda-se o interrogatório da autarca como arguida.http://jn.sapo.pt/2005/11/01/politica/procuradoria_afirma_desconhecer_pres.html
(JN, 01 de Novembro de 2005)
