domingo, julho 01, 2012

Ser idoso em Portugal: espero e desespero!

Anabela Melão
Jurista

Dados recentes revelam que cerca de metade da população portuguesa vive em situação de menor qualidade de vida. E, nalguns casos, mesmo de pobreza. Um estudo da OCDE evidencia que Portugal é um dos países onde existe maior desigualdade na distribuição do rendimento. A pergunta é se, efetivamente, há (ou não) uma co-relação entre pobreza e desigualdade. A pobreza é já, também, uma forma de exclusão social, o que significa que não existe pobreza sem exclusão social. Pese embora, o contrário não seja verdade. Existem formas de exclusão social que não implicam pobreza. O exemplo mais visível é o do isolamento social a que os idosos são remetidos, resultante não necessariamente da pobreza, mas da estrutura organizativa da sociedade, que desvaloriza o estatuto e o papel social da pessoa idosa. Mas disso falaremos outra hora. A pretexto de a economia familiar não permitir a atenção devida, opção feita entre os estudos dos filhos/netos. Ou de a harmonia familiar sair lesada com a convivência eventualmente conflituosa de gerações. Ou de, simplesmente, os filhos não terem a estrutura moral/educacional devida para devolver a dedicação prestada.

A incidência da pobreza diminui à medida que a densidade populacional aumenta, dizem os especialistas. No meio rural, a incidência de pobreza é consideravelmente maior relativamente às áreas mais urbanizadas, fator em parte devido ao elevado grau de envelhecimento populacional de algumas zonas de baixa densidade. O mundo em que vivemos depara-se com grandes problemas suscitados pelo envelhecimento populacional, desde o declínio da população ativa, ao envelhecimento da mão-de-obra, à pressão sobre os regimes de pensão e as finanças públicas, à premência de se criarem redes formais de prestação de cuidados e serviços aos idosos. Mas não esqueçamos, ainda, aliado a tudo isto, situações de maus-tratos infligidos em contexto familiar e institucional. Estudos recentes da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apontam para uma primeira sociografia da vítima (mulher, entre os 65 e 75 anos, reformada, a residir no meio urbano) e do agressor (cônjuges, filhos do sexo masculino entre os 35-45 anos).
A definição do conceito de abuso de idosos não é consensual, nem social nem sequer juridicamente, mas é, pelo menos, certo que se trata de um comportamento destrutivo dirigido a um adulto idoso num contexto de confiança e cuja frequência (única ou regular) provoca sofrimento físico, psicológico e emocional: Para além de constituir uma séria violação dos direitos humanos. Esta é uma definição adotada pelo Conselho de Europa e pelas Nações Unidas. O conceito integra vários tipos de mau trato, do abuso físico, psicológico, material e financeiro, à negligência ativa e passiva. Todos igualmente preocupantes e reprováveis.
Os idosos tendem, na incompreensão das atitudes a que são vetados mas na tentativa de as aceitar, minimizando as expetativas de um culminar de vida com o sossego merecido, a inculcar atitudes de culpa, de baixa auto-estima, de isolamento social, de comportamentos depressivos, reforçando as suas dependências e agravando o estigma social que sentem gerado à sua volta.
Os maus-tratos às pessoas idosas são, diria que são essencialmente, um problema de Direitos Humanos. O que deve chamar a nossa atenção para essa violência, camuflada ou percetível, do dia-a-dia, explicando ao idoso que nada nem ninguém tem o direito de infligir na sua honra ou na sua pessoa qualquer tipo de destrato, negligência ou menosprezo. E denunciando à comunidade, e, sendo caso disso, às autoridades competentes, situações deste tipo.
Um país mede-se pela sua atitude para com as crianças, mas é bom que não nos esqueçamos que se mede, igualmente, pela sua atitude para com os mais velhos. A quem devemos, nada mais nada menos que a vida. Ou seja, muito do somos. A seu tempo, trataram-nos com enlevo e dedicação. Hoje, chegou a nossa vez de retribuir. É um género de justiça distributiva de afetos.
A via das políticas sociais é claramente insuficiente, importa pensar em políticas económicas que, em paralelo com as políticas redistributivas, potenciem a interrupção do ciclo persistente da vulnerabilidade e da exclusão social. Parece, a final, relativamente evidente que, em Portugal, existe uma forte relação entre desigualdade social e pobreza. A luta contra a pobreza e pela solidariedade global não pode ser travada sem primeiro se reconhecer que, independentemente dos avanços civilizacionais no desenvolvimento social e humano, a pobreza, a exclusão e as desigualdades sociais se agravaram em todo o mundo nos últimos 50 anos. Combater a pobreza e a exclusão social implica tomar consciência deste fenómeno complexo e multidimensional ponderando as principais causas que levaram à atual crise económica, financeira e social. É preciso reconhecer que a institucionalização de uma vida consumista  e sem uma orientação clara e ética da economia para as pessoas contribuiu para esta grande disparidade, agravada pela atual crise, entre muitos ricos e muito pobres, e em que os idosos estão confrontados, como nunca, com condições de subsistência não experimentadas por gerações anteriores.
Em prejuízo do princípio da transparência e da verdade, os agentes económicos, sociais e políticos acomodaram-se num comportamento aparente em que, por detrás de uma ilusória saúde de status quo, se escondia uma realidade que é, hoje e sê-lo-á, cada vez mais, uma doença crónica. Esta cedência fácil à aparência e à ilusão em nada ser viu o combate à pobreza, à exclusão e às desigualdades sociais, mas limitou-se a servir prémios de gestão e a uma redistribuição injusta do rendimento disponível, num círculo vicioso de agravamento das desigualdades sociais e da coesão económica e social.
O grande, grave, e talvez, maior, problema destes tempos críticos é ter permitido, em termos globais, que as sociedades, nomeadamente, as gerações dos tais “filhos” se endividassem face ao estímulo de um consumo incentivado pelo crédito fácil e que redundou em enormes sacrifícios para as atuais e para as gerações vindouras. Com os idosos a sofrer de permeio. Esta globalização (mercantil e não humana) agravou as desigualdades sociais, orientada numa perspetiva agressiva de mercado, e, que se tendeu – muitas vezes, conscientemente - a esquecer a pessoa humana como principal destinatária e centro principal do progresso económico e social.
Concluindo, distrairmo-nos um minuto que seja neste propósito de forte e persistente combate à pobreza e à exclusão social é já suficientemente oneroso face à dimensão quantitativa e qualitativa do fenómeno.
E a prova de que esta é uma preocupação sentida é acordar às duas da manhã para escrever estas linhas e, com o coração nas mãos, perguntar-me, como é que um animal solitário como eu acabará os seus dias numa casa em que perderá pelos cantos, de que esquecerá os recantos, e em que os livros e os seus objetos de culto serão, por fim, a sua única e certa companhia.

Nota do Editor
Com a devida vénia, publicamos este excelente (mais um, excelente...) artigo de opinião da Dr.ª Anabela Melão. O destaque, a verde, é da nossa responsabilidade.
José Carlos Pereira