Anabela Melão
Jurista
“Precisando um príncipe de saber usar bem o
animal, deve tomar como exemplo a raposa e o leão; pois o leão não é capaz de
se defender das armadilhas, assim como a raposa não se sabe defender dos lobos.
Deve, portanto, ser raposa para conhecer as armadilhas e leão para espantar os
lobos.”, disse Nicolau Maquiavel. A frase aplica-se àquele fenómeno do súbito
aparecimento de fortunas
‘ex nihilo’, sem mais nem porquê, por parte de “servidores do Estado” que, em
puro espirito de missão, aceitam cargos públicos, muito mal pagos e que só lhe
dão dores de cabeça e outras maleitas graves e sem remédio conhecido, amealham desalmadamente (do género, milhares e
milhões de vezes multiplicadas pelo que ganham e declaram ao fisco). Claramente
estava em causa a inversão do ónus da prova, ao arrepio da presunção
constitucional de inocência e de dúvida em favor do arguido,. Não foi, pois, de
espantar que o Tribunal Constitucional se pronunciasse pela
inconstitucionalidade do diploma. Mas ninguém soube explicar isto ao “povo”!
Mais uma vez, Governo (na sua afoita atitude do quero, posso e mando) e
Oposição (na sua insipida atitude de “nem por isso”) limitaram-se a fazer
alarido duma situação que dá demasiado nas vistas para ser aceite e silenciada.
Já desiludidos
de qualquer sinal válido e credível de esperança para o País, fomos
surpreendidos pela mensagem de que Portugal vale a pena para o investimento estrangeiro, a
acreditar na mensagem do suplemento do Financial
Times. Foi uma lufada de maresia. Foi um perfume primaveril.
O atual primeiro-ministro que bateu e
jurou, a lembrar um namoro adolescente, que “jamais” eliminaria os subsídios de
férias e de Natal, passou de bestial a besta, aqui lembrando uma daquelas
desilusões ao fim de um prolongado período de encantamento (in casu,
eleitoral). Foi uma tristeza e estou convicta de que muita gente se tornou
descrente na política por causa deste arrazoado de truques e trejeitos
linguísticos que recriaram o anedotário político nacional.
Fazendo as contas, um trabalhador que
ganhe o salário médio (900 €), recebe líquido cerca de 711 €, descontando 11%
para a Segurança Social e uma taxa aproximada de 10% de IRS. Dizem os trabalhadores
que ganham pouco. É um facto. Os patrões queixam-se que, para garantirem esse
salário, têm de dispor de mais do dobro (aos 900 €, a empresa acrescer mais
23,75% de taxa social única e 1% de seguro, no total de 1123 €). O que
significa que o trabalhador não chega a receber metade do que a empresa efetivamente
gasta com ele. É um facto! Vivam o desaceleramento e o empreendorismo no papel!
Pedro Nuno Santos, Isabel Moreira, Pedro Alves, Rui Duarte,
Duarte Cordeiro e João Galamba podem vir a ser “convidados” a votar a favor do
Tratado Orçamental, contrariando os que acreditavam que António José Seguro ia
dar abébias à sua híper-cautelosa forma de se gerir, de gerir o PS e de gerir a
bancada parlamentar. Cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém e
um líder que é líder tem de pensar no amanhã e nas enormes vantagens de ser
“flexível”. O que me lembra uma frase da Agustina Bessa-Luís “ O País não
precisa de quem diga o que está errado: precisa de quem saiba o que está
certo.”
E com isto me fico, admirável fim de semana para todos.
