Carlos Quinteiro,
candidato à Câmara Municipal
pela CDU, na qualidade de independente
- Carlos Alberto Rainho Quinteiro
- 40 anos
- Residente em Margaride, Felgueiras, natural de Lamares, Vila Real
- Professor, lecciona desde Setembro de 2002 no Agrupamento de Escolas de Idães, onde exerceu funções no executivo do agrupamento durante 7 anos.
- Treinador de Futsal desde 2005, trabalha no Grupo Desportivo de Escolas de Arreigada, Paços de Ferreira
- Cidadão independente sem filiação partidária, em 2005 foi eleito presidente de Junta de freguesia de Lamares, Vila Real, nas listas de um movimento de cidadãos independentes.
Discurso de Carlos Quinteiro
na apresentação da lista candidata
Caros Amigos,
Senhoras e Senhores,
Agradeço a presença de todos os amigos felgueirenses, bem como dos senhores jornalistas, que aqui se encontram.
Hoje, nesta iniciativa, damos a conhecer os candidatos da CDU à Assembleia e Câmara municipal do Município de Felgueiras, mas importa salientar que estas duas candidaturas se inserem num projecto de transformação e de progresso para o concelho onde participam centenas de mulheres e de homens que aceitaram integrar as listas da CDU, dando o melhor de si, com o objectivo de construir um concelho melhor.
Para estes homens e mulheres, trabalhadores corajosos dos nossos tempos, portadores de fortes princípios éticos e dedicação à comunidade e ao interesse público, peço o vosso aplauso.
Temos vontade e determinação de fazer mais e melhor do que o tem sido feito nos últimos anos em Felgueiras. Não somos fazedores de promessas, nem prometemos resolver os problemas do concelho com um passe de magia, propomos antes um novo rumo para o concelho, assente num trabalho sistemático ao longo dos quatro anos de mandato (2009/2013) centrado nos seguintes vectores:
Transparência nas práticas de gestão do município
Os princípios básicos do projecto autárquico da CDU são a gestão democrática; a defesa do Serviço Público; a prioridade do interesse público sobre o particular; a defesa dos interesses e direitos de todo o povo, principalmente dos mais desprotegidos; a honestidade e competência no exercício do poder; bem como a recusa de benefícios pessoais no exercício dos cargos públicos.
É por esta ideia de Poder Local que a CDU se tem batido. Entendemos ser necessário valorizar o papel que as autarquias podem ter na melhoria das condições de vida dos cidadãos.
No entanto reconhecemos que em muitas autarquias a gestão do município tem contribuído objectivamente para o enfraquecimento do prestígio do Poder Local e para um crescente alheamento da população e redução da sua participação na vida da autarquia.
Entendemos por isso salientar que iremos combater quaisquer autoritarismos, ou práticas de falta de transparência, reforçando o funcionamento colegial dos órgãos, tal como ficou claro na intervenção que me antecedeu do nosso candidato à Assembleia Municipal, Manuel Félix.
Empregabilidade
No concelho, em Junho/2009, a taxa de desemprego situava-se nos 12% da sua população activa, sendo superior à média nacional. Este número será sempre bem inferior à realidade, dado ser calculado com base nos inscritos no centro de emprego, o que como sabemos não representa todo o universo dos desempregados, acresce ainda o efeito de diminuição artificial do número de desempregados graças às conhecidas “limpezas” de ficheiro e também o efeito dos crescentes fluxos migratórios que procuram no estrangeiro as condições de trabalho que não encontram aqui e do trabalho sazonal.
Verifica-se portanto uma necessidade de mobilizar de esforços no combate ao desemprego, promovendo o desenvolvimento do nosso tecido produtivo e do emprego com direitos, apoiando a instalação de empresas no concelho que dêem boas condições de trabalho aos seus trabalhadores e cumpram as suas obrigações contratuais.
A Câmara, de forma isolada, não poderá resolver as questões do desemprego, mas deverá estabelecer parcerias com entidades diversas para o fazer diminuir de forma significativa; ajudando a combater o desemprego, a precariedade laboral, e a mitigar os efeitos devastadores que os frequentes encerramentos e falências de empresas provocam nas famílias.
Acção Social
A disponibilização e utilização de recursos da autarquia para apoiar os mais desfavorecidos, particularmente os idosos mais carenciados, é da maior importância, tendo como finalidade o reforço da solidariedade inter – geracional.
Defesa do Serviço Público
Relativamente à água e saneamento, é verdade que as taxas aplicadas a estes serviços essenciais que os munícipes pagam, assentam num conjunto de imposições do Governo aos municípios, com base em leis injustas como a Lei das Finanças Locais, o plano PEAASAR II ou ainda o PERSU II.
Mas a Câmara Municipal também cometeu a sua quota-parte de injustiças e entendemos que deve ser responsabilizada por elas, senão vejamos:
Aumentou de forma escandalosa, em alguns casos para mais do dobro, impostos, que apelida de taxas de disponibilidade do abastecimento de água, e do saneamento.
Ao fazer isto a Câmara violou a definição legal de tarifa, que é um preço cobrado por um serviço prestado, e penalizou todos os felgueirenses, mesmo aqueles que têm água de poço e não usam a rede pública, penalizando a dobrar aqueles que não tendo saneamento se vêem obrigados a recorrer ao serviço de vazamento de fossas sépticas.
Em 2007, aquando do aumento brutal de preços que continua a ter um impacto muito negativo junto das famílias com baixos rendimentos do concelho, a Câmara justificou-se, alegando ter sido a isso obrigado pela legislação vigente, e pelo facto de existir um diferencial negativo de 50% entre a receita e despesa no que concerne ao lixo. Foi um exercício de pura hipocrisia que ainda perdura!
Pretende a Câmara esconder, que foi ela que privatizou a recolha do lixo, que implementou medidas socialmente injustas tais como as taxas de disponibilidade, e que se adiantou a todos nos aumentos.
Estas taxas são injustas e são demasiado elevadas.
Repare-se que tanto pagam os cidadãos que auferem bom salário como os cidadãos que ganham o salário mínimo nacional ou pouco mais, outros em situação de desemprego, ou pensionistas com reformas baixas. Não se verificando discriminação positiva, aliviando um pouco os encargos de quem tem menos rendimentos.
Defendemos portanto o regresso dos serviços de recolha de lixos para a competência do município. Havendo a necessidade de efectuar um estudo aos contratos existentes com a empresa privada que fornece esse serviço por forma a gradualmente, a autarquia assumir essa tarefa novamente.
Estes são portanto os eixos fundamentais do programa da CDU para Felgueiras, no entanto não podemos deixar de mencionar outras áreas a necessitar de intervenção.
Os transportes da autarquia, por exemplo, deverão estar ao dispor da comunidade, organizada em associações, para que tenham um suporte mais efectivo no desenvolvimento das actividades de cariz educativo, desportivo, cultural e social; quer se realizem no concelho ou fora dele.
Temos também propostas concretas no âmbito da Educação.
Não consideramos aceitável a falta de auxiliares de acção educativa em alguns estabelecimentos de ensino, casos há onde nem sequer existe um único destes trabalhadores, estas insuficiências fazem-se sentir particularmente em escolas do 1º ciclo. Assim, deverá efectuar-se a colocação desses profissionais por todos os estabelecimentos de ensino do concelho, em número adequado para que se garanta boa qualidade de serviço.
É necessário melhorar a resposta na componente de apoio à família, nos Jardins-de-infância, na promoção de actividades extra curriculares (Música, Natação ou outras promotoras do desenvolvimento integral das crianças).
Propomos o fornecimento aos estabelecimentos de ensino do pré – escolar e do 1º ciclo, através de protocolos com os Agrupamentos escolares, de material informático; bem como de materiais de apoio à actividade lectiva; também a colocação de mobiliário ajustado ao espaço, às actividades pedagógicas das crianças do pré-escolar e do 1ºCiclo.
Verificamos ainda uma necessidade crescente, em alguns casos urgente, de conservação e manutenção dos edifícios escolares. Propomos portanto uma urgente intervenção nos parques escolares, efectuando-se neles melhorias que os tornem mais adequados para as actividades de convívio, lazer e jogo.
Propomos ainda o fornecimento gratuito de manuais escolares aos alunos em idade de escolaridade obrigatória.
Como se pode verificar, a CDU tem propostas para o futuro de Felgueiras.
Queremos um concelho mais justo, com serviços de saúde à medida das necessidades das populações.
Queremos um concelho que tenha uma política de defesa do Ambiente.
Queremos um concelho com uma política que promova o acesso ao desporto e à cultura.
Queremos um concelho com uma gestão transparente que seja participada pelas populações, em que se tenha em conta a opinião dos felgueirenses.
Conseguir isto não será fácil, mas este é um combate possível de vencer!
Por isso apelamos à população que expresse o seu descontentamento, e que dê força à luta contra as injustiças e por uma ruptura de políticas em Felgueiras, dando a sua força à CDU, que sempre tem estado ao lado das populações, agindo em defesa dos interesses dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos.
Apelamos a todos aqueles que não aceitam o estado a que o concelho chegou e que não se revêem em quem o colocou nesta situação que confiem em nós o seu voto.
É preciso que todos vejam na CDU a única alternativa possível para quem quer a mudança, pois só a CDU está em condições de protagonizar uma real alternativa política para o concelho.
Viva Felgueiras!
Viva a CDU!
