terça-feira, setembro 12, 2006

Terrenos da Alameda de Santa Quitéria, da propriedade da Confraria, reclamados por uma entidade local.

Documento de propriedade emitido pela Conservatória de Registo Predial

reconhece que os terrenos em causa são da Confraria de Santa Quitéria.

(clique na imagem, para a ampliar)


Elementos da direcção da Confraria de Santa Quitéria informaram o DF de que, nos últimos dias, há uma entidade que anda reivindicar, junto da direcção da irmandade, a propriedade dos terrenos da Alameda do monte, quando, na verdade, os mesmos pertencem à confraria, conforme documento de direito de propriedade emitido pela Conservatória do Registo Predial de Felgueiras, do qual as mesmas fontes nos facultaram uma cópia. Aliás, já em 1936 um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça reconhecia que aqueles terrenos são da irmandade.


Segundo os referidos dirigentes, a confraria acaba de receber uma carta da falada entidade, que pede aos confrades para lhe mandarem documentos comprovativos de como o espaço em causa é da confraria, quando o mais lógico seria a entidade reclamante fazer prova das suas afirmações.



A direcção da confraria deu conhecimento do assunto ao bispo do Porto, D. Armindo Lopes Coelho.


No entanto, dentro da direcção da irmandade há um grupo muito restrito de elementos que demonstra a sua enérgica repulsa por esta situação; os restantes são vistos pelo mesmo como passivos demais em relação à atitude que o assunto merece. Há o mito generalizado, dizem as mesmas fontes, de que a pessoa a que preside à entidade reclamante “não gosta de dar o braço a torcer”. Apenas um dos inconformados está disposto de, em caso extremo, denunciar publicamente o assunto.


A manter-se a alegada tentativa de apropriação daquele terreno por terceiros, o recurso aos tribunais devia ser o caminho mais provável. Enquanto se mantiver o silêncio da direcção da confraria, sendo a parte visada, o DF não dará o devido tratamento informativo, porque, mais tarde, a irmandade, oficialmente, poderia vir a negar os factos, dados os afectos sociais existentes entre pessoas das partes envolvidas no imbróglio.


O DF optou pelo mínimo registo sobre o assunto, neste post, para dar conta apenas de que algo se está a passar, aparentemente sem a necessária resistência de quem tem a obrigação de velar pelos interesses de uma irmandade, por sinal, da maior confissão religiosa em Portugal.