Opinião
por José Carlos Pereira
O "presidencialismo" nas Câmaras Municipais
A propósito da demissão de Carlos Sousa da presidência da Câmara de Setúbal, comungo da opinião de Vital Moreira, que considera que deverá haver uma ligação dos eleitos locais aos partidos que representam (pelo menos, nas grandes questões de fundo). Não compreendo o sentido da opinião de Marcelo Rebelo de Sousa, que, no “Expresso” de hoje, advoga “uma reforma profunda do sistema político e eleitoral” e, consequentemente, uma via “presidencialista nas eleições para as autarquias”.
Na minha opinião, não devemos querer para as autarquias o que não queremos para a Assembleia da República e para o Governo, em cujos cargos não é bem vista a “desobediência” partidária dos deputados e dos ministros, respectivamente. Lembram-se do caso do antigo deputado do PSD Carlos Macedo, que entrou em ruptura com o primeiro Governo de maioria de Cavaco Silva? Por outro lado, os eleitores não votam na figura do Primeiro-Ministro nem na do presidente da Assembleia da República…
O facto de a figura do presidente da Câmara ter que ser, obrigatoriamente, o cabeça da lista do partido mais votado, ao invés do que acontece para as Assembleias Municipais, já é uma “via presidencialista” dos Executivos municipais. Aliás, os autarcas que não se revejam nos partidos que os elegeram têm a possibilidade de concorrem em listas independentes, como aconteceu, recentemente, em Felgueiras, Gondomar, Oeiras e em Amarante.
Resumindo, promover a exclusiva personificação dos Executivos camarários numa só pessoa é contribuir para o aparecimento de caudilhismos autárquicos.
