sexta-feira, fevereiro 03, 2006

Queixa arquivada

(JN, 23.01.06)
O Ministério Público de Fafe mandou arquivar uma queixa-crime por difamação, movida contra Fátima Felgueiras pelos também arguidos no processo do "saco azul" Joaquim de Freitas e Horácio Costa.
A acção judicial surgiu na sequência de uma entrevista dada por Fátima Felgueiras ao programa da RTP "Grande Entrevista", em Junho de 2003, escassas semanas pós ter fugido para o Brasil.
Nessa entrevista, a autarca referiu-se aos dois ex-camaradas do PS como "inimigos políticos, que ousaram, com testemunhos falsos, inventar e criar uma monstruosidade, envolvendo abusivamente a Câmara e a sua presidente, porque o seu objectivo era o de chegar ao lugar de presidente da Câmara". E considerou que a polémica do "saco azul" foi construída "de uma forma maquiavélica, com base em mentiras deliberadas para atingir outros objectivos".
Na participação, Freitas e Costa alegaram que, devido às afirmações da autarca, foram alvo das "mais sérias ameaças, à integridade física e de morte". Alegam que se sentiram "ultrajados ao ouvirem Fátima Felgueiras afirmar que se locupletaram (enriqueceram) com dinheiros das campanhas eleitorais destinados ao PS".
O Ministério Público considerou, porém, que "trata-se do uso de expressões consentidas pela praxis política, componente intrínseco ao debate político e, portanto, não censurável, não se afigurando que as expressões assumam um carácter excessivo e desproporcionado".
Contactado pelo JN, Joaquim de Freitas não quis comentar a decisão, sobre a qual poderá ser apresentado recurso, no prazo de 20 dias.