Fátima Felgueiras, que fugiu para o Brasil há mais de dois anos, prometeu voltar a Portugal e estar presente no seu julgamento, marcado para 11 de Outubro. A principal arguida no processo do "saco azul" na Câmara de Felgueiras informou a Justiça da sua intenção, mas não especifica a data prevista para a chegada. Artur Marques, o advogado da ex-autarca, entregou, ontem à tarde, no Tribunal de Felgueiras um requerimento, no qual a sua constituinte declara que desiste do recurso para a Relação de Guimarães sobre a rejeição do pedido de substituição da prisão preventiva.Ao JN, o jurista confirmou ter entregue o requerimento, mas não prestou declarações. No referido documento, o JN sabe que a ex-presidente da Câmara de Felgueiras escreve "Vou estar presente em julgamento para dar o meu contributo para o esclarecimento da verdade e realização da Justiça".É certo que Fátima Felgueiras, com mandado de captura internacional, será detida ao chegar a Portugal. Nessa altura, deverá voltar a recorrer da prisão preventiva, como indicia no citado requerimento "Usarei o direito de formular novo pedido quando se modificarem as circunstâncias de facto em que se baseou o mesmo douto despacho". É que o principal fundamento da juíza no pedido anterior teve por base o facto de Fátima se encontrar fugida à Justiça fora do país. Anúncio adiado
Entretanto, foi adiado por uma semana o anúncio (previsto para hoje) da candidatura independente à Câmara. Apesar de estarem a ser colocados os postes para a colocação de cartazes de campanha, há uma certa ansiedade em se saber se Fátima irá ou não encabeçar a lista. É que, no dia 16 de Agosto - prazo limite para a entrega das candidaturas -, o tribunal pode pedir a presença física da cabeça de lista. A lei orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto, refere que os líderes das candidaturas estejam presentes. Aliás, segundo Horácio Reis, um dos promotores da "Terceira Via", o movimento da candidatura consultou alguns juristas, entre os quais Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o assunto, mas terá obtido pareceres contraditórios.
(JORNAL DE NOTÍCIAS, 04 de Agosto de 2005)
