Anabela Melão
Jurista
Estimativas do Banco de Portugal apontam para uma recessão de 3% este ano e para a estagnação em 2013. O número de desempregados chegará
a um milhão. E, entretanto, debateu-se, no Parlamento, o Estado da Nação.
Um ano volvido sobre a entrada da troika,
a perda de soberania que muitos anteviam como consequência revelou-se uma
realidade. Quando um Tribunal com a natureza e as competências do
Constitucional, em resposta à justificação de “emergência” com que o
Governo pretendeu legitimar a suspensão da lei – numa “suspensão da Constituição” na
linha da suspensão da democracia defendida por Ferreira Leite - a suspensão da democracia é o próximo passo ou está já
contido neste? – profere uma jurisprudência, no mínimo original, que difere
para 2013 a produção de efeitos da declaração de inconstitucionalidade, a troco
de questões economicistas, de facto, está mesmo ameaçada a soberania.
Passos
Coelho vê-se agora a braços com um problema resultante da economicidade da
decisão – problemazinhos vai ele tendo que cheguem embora vá fazendo ouvidos de
mercador e passando em frente como se nós fôssemos os cães e o Governo a
caravana - o de encaixar no Orçamento de Estado 2013 a solução para cobrir a fatura dos dois mil milhões de euros,
dividindo-a, assim numa espécie atípica de injustiça distributiva entre os
funcionários públicos e os “outros”.
É certo que, com o mesmo
rigor com que o seu ministro dileto vai dizendo e fazendo umas atrás de outras,
o Primeiro-Ministro garantiu Pedro Passos Coelho, garantiu ainda que o governo
"não está nesta altura a preparar qualquer aumento de impostos".
Pouca diferença faz! Com a rapidez com que os seus vassalos se vão embrulhando
em trapalhadas, dizendo heresias e cometendo barbaridades, caso seja necessário,
amanhã, com a bica reforçada e as torradas saem uns aumentozitos aqui e acoli,
coisa pouca! Ou não fôssemos nós piegas e pacientes!
Não sei se Seguro pretende abandonar a corte da abstenção violenta e
do falar manso quando diz “Desça à terra senhor primeiro-ministro”,
já que ele próprio também vai mostrando que nem sempre encontra terreno firme
quando tenta pisar o chão. Mas gostei de o ver manusear com preparação os números
do desemprego, das empresas falidas e das famílias em dificuldades para, por
fim, acusar o (des)governo de ter falhado “na receita” e informar que vai propor
à 'troika' um programa de recapitalização das empresas nacionais com um valor
mínimo de três mil milhões de euros e financiado com parte das verbas não
utilizadas pela banca. Saia-se bem se assim fosse e
fizesse!
Jerónimo de Sousa, no estilo de sempre, afirmou que a
revolta "está a crescer" – e eu confirmo já que
não conheço melhor indicador de stress que os motoristas de táxi, e esses, com
que falo todos os dias, estão “nervosos”! Evidentemente que tem toda a razão em
falar de mais injustiças e de mais exploração,
de mais desemprego, de mais pobreza, de mais recessão económica, de menos
soberania, de maior endividamento e de maior dependência do exterior.
Louçã, mais drástico, tem uma saída para o Governo: a sua
própria recomendação - Que emigre, pois naturalmente! E
não se inibe de dizer que o Governo está
"paralisado por intrigas internas" e que levou o País a um estado de
"claustrofobia social", considerando que perante este "falhanço
estrondoso" era "altura de se ir embora". E fala de mais buraco
e de mais dívida.
E quem cá está “fora” vai-se indignando com
verborreias nunca antes vistas de histórias rocambolescas de palhaços-pierrots
de fazer ruborizar Maquiavel. Bem que disse o Baptista Bastos: “o que é a dignidade em política, quando
a estratégia da dissimulação se substituiu ao princípio da honra."?
“Estamos a navegar numa noite escura e sem bússola”, afirma
Viriato Soromenho Marques.
Portugal é inconstitucional!, diz o
Daniel Deusdado.
Tudo acertado. E posto isto, venha amanhã que é sexta-feira, 13! Que
mais pode acontecer neste dia agoirento para os cavaleiros templários? Bom,
mais uma coisinha: Tomar é terra de Templários. O pai da minha filha tem
costela de Tomar. A mãe tem costela templária. E a rapariga casa amanhã. Há ou
não gente com coragem?!
