Anabela Melão
Jurista
Ainda é
dia de Ascensão de Jesus Cristo quando escrevo este pequeno apontamento.
Corre um ano desde que foi aprovado o programa de
ajustamento português acordado com a troika. Para a semana, na terça-feira, a
troika faz-nos o favor de começar a quarta avaliação. Preocupações: os níveis
de desemprego e a eventual saída da Grécia da Zona Euro.
Somente
em 1988 (era Cavaco Silva primeiro-ministro deste paraíso à beira mar plantado)
se conseguiu alcançar um número tão baixo de trabalhadores em Portugal. Só a construção
e o imobiliário perderam 38 mil postos de trabalho no primeiro trimestre deste
ano, cerca de 400 empregos por dia. No final do mês de abril, estavam inscritos
nos centros de emprego do continente e regiões autónomas, 655.898 desempregados
- mais 113.924 desempregados inscritos do que em abril de 2011 -, representando
83,6% de um total de 784.292 pedidos de emprego. Convertendo isto na linguagem
do nosso atual Primeiro-Ministro (porque será que escrevi isto com
maiúsculas?!): que extraordinárias oportunidades!
Paira
uma “nuvem negra” sobre a União Europeia. Fala-se da saída da Grécia do euro.
Falamos de prejuízos de que ordem? Circunscrevendo-nos às duas maiores
economias do euro. A França enfrentaria um prejuízo de 66,4 mil milhões de
euros. A Alemanha somaria até 89,8 mil milhões de euros. Da fatura não se livra
Malta “apenas” 300 milhões de
euros (que representam 4,5% do PIB),
Estónia assumiria 700 milhões (4,5% do PIB) e Eslováquia a bater os 2,6 mil milhões (3,8% do PIB).
A
assistir a tudo isto de plateia, o Governo soma e segue com as
exceções/adaptações aos “cortes” da administração pública. A par da TAP
Portugal, da SATA, da CGD e do Banco de Portugal, já temos privilégios firmados
para vinte e três empresas e institutos públicos, que beneficiam de um regime
“a leste” do geral: regras mais abertas e flexíveis no que toca às reduções
salariais, quer dos trabalhadores, quer dos gestores (parabéns a estes últimos
que tanto contribuíram para o descalabro das contas públicas!) que bem podem
ver nisto “prémios de desempenho”! Ele há fenómenos ….
Passos
Coelho encontra-se com Hollande, domingo, em Chicago, antes da cimeira da NATO. Agenda: crise
europeia. O nosso Primeiro (porque será que continuo a escrever isto com maiúsculas?!)
continua escravo do cumprimento das metas de austeridade – a apressada
ratificação por Portugal do Tratado europeu foi por si só um “tratado”! – e dos
tetos da dívida (agarrado ao teto e sem chão?!), enquanto François Hollande defendeu,
na campanha, que o Tratado deve ser renegociado. Parece que na “carta” dirigida
a Jean-Marc Ayrault, Passos disse estar convencido de que o empenho conjunto
entre os dois países “dará os seus frutos para impulsionar uma nova dinâmica de
crescimento, de criação de emprego e de prosperidade na Europa”. O homem de
Massamá ao leme! Há nisto uma pinta de provincianismo!
E, voltando à Ascensão, estamos
no caminho do céu. “Subiu abrindo o caminho na frente deles” (Mq 2, 13),
Cristo. “Vou preparar-vos o lugar” (Jo 14, 2)), disse. E, pela penitência que
cumprimos, suspeito que seja um “lugar” de honra. Haja paciência! E fé (não era
isto que dizia a Assunção – nome apropriado ao dia – Cristas – também muito
apropriado!).
“O orçamento
nacional deve ser equilibrado. As dívidas devem ser reduzidas, a arrogância das
autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos
estrangeiros devem ser reduzidos se a nação não quiser ir à falência. As
pessoas devem, novamente, aprender a trabalhar, em vez de viver por conta
pública.” (Cícero) – é o lembrete que
deixo para o nosso primeiro (e agora em minúsculas!).
