Cruxificos nas escolas públicas

Portugal gasta muito tempo a debater questões que não dizem directamente respeito com o bem-estar social dos cidadãos e com o desenvolvimento do país.
A problemática dos crucifixos nas escolas públicas é um assunto que o Ministério da Educação devia resolver o quanto antes, para que o país não se embebe mais em discussões fúteis, para que não sejam desviadas as atenções dos portugueses sobre os principais problemas .
Na nossa opinião, o Estado devia seguir o seguinte critério: a permissão ou não de crucifixos nas escolas pública devia depender da vontade colectiva dos professores, pais e encarregados de educação de cada escola mediante votação em assembleias. Tanto mais que, desde 1998, muito se tem falado na autonomia das escolas. Desta forma, recorrer-se-ia ao princípio da “democracia directa” - termo tão querido pela parte mais vanguardista da geração do 25 de Abril.
Escrevemos este apontamento depois de tomarmos conhecimento do despacho de Alberto João Jardim, sobre o qual não tecemos opinião mas deixamos como registo de um ponto de vista.

O Editor do DF,

JCP

Presidência do Governo Regional da Madeira
Despacho n.º 17/2010

Considerando que a Região Autónoma da Madeira não deve pactuar com aquilo a que se chama «euroesclerose», marcada por um ataque aos Valores que suportam a civilização europeia, consequência também das correntes auto-denominadas de «pós - modernismo» .
Considerando que não é possível, sob o ponto de vista da realidade cultural e da sua necessária pedagogia escolar, conceber a Europa e Portugal sem as bases fundamentais do Cristianismo .
Considerando que, por tal, a laicidade do Estado não é minimamente lesada pela presença de Crucifixos nas Escolas e, pelo contrário, incumbe ao Estado laico dar uma perspectiva correcta da génese civilizacional dos povos, bem como dos Valores que suportam o respectivo desenvolvimento cultural.
Considerando que os Crucifixos não representam em particular apenas a Igreja Católica, mas todos os Cultos fundados na mesma Raiz que moldou a civilização europeia.
Não há, assim, qualquer razão para a retirada dos mesmos Crucifixos das Escolas, pelo que determino a sua manutenção.
O presente Despacho vai para publicação no «Jornal Oficial» da Região Autónoma da Madeira e para execução pelo Senhor Secretário Regional de Educação e Cultura.

Funchal, 14 de Julho de 2010.
O Presidente do Governo Regional da Madeira,

Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim