Rui Rio quer mandatos de 5 anos e dispersão de eleições
O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, defendeu hoje que o cumprimento de qualquer mandato em cinco anos e a realização de eleições autárquicas em dias distintos tornaria o sistema político português mais «estável e genuíno»
«Penso que se deveria acabar com as eleições autárquicas todas no mesmo dia, porque, sendo dispersas, nunca têm uma leitura nacional», referiu o autarca social-democrata, durante o colóquio internacional O Sistema de Governo das Autarquias Locais, promovido pela Universidade Atlântico em Porto Salvo.
Para o responsável, a definição de um novo calendário para eleger os presidentes das Câmaras e Juntas de Freguesia permitiria reflectir mais profundamente sobre a situação de cada concelho e evitar situações como a demissão do primeiro-ministro, em casos de grande predominância da oposição nos municípios.
Para Rui Rio, também o estabelecimento do prazo de cinco anos para todos os mandatos em executivos e assembleias centrais e locais permitiria «melhorar a governabilidade à escala nacional» e impediria que houvesse «uma eleição todos os anos».
Durante a sua intervenção no colóquio, o autarca considerou prejudicial para o exercício da democracia que os presidentes de Câmara não possam remodelar o executivo ao longo de um mandato, por entender que as eventuais incompatibilidades com os vereadores tiram «eficácia» à gestão municipal.
«É negativo que uma equipa não possa ser reajustada, porque não acredito que em quatro anos, em 308 municípios, não haja incompatibilidades, portanto, é o presidente que tem de ter liberdade de gerir a equipa. Imagine-se se o Primeiro-Ministro não pudesse mudar nenhum ministro», afirmou.
«A liderança tem de ter autoridade», acrescentou.
Rui Rio referiu que o presidente da Câmara deve ser o cabeça de lista à Assembleia Municipal (para «não haver duas maiorias») e ter liberdade de escolher vereadores «na sociedade» ou na Assembleia, defendendo ainda, ao contrário de uma sua antiga posição, que os partidos da oposição devem integrar o executivo camarário.
«Temo que, na maior parte das Câmaras, se a oposição não estiver no executivo, deixe de haver reuniões e as actas passem a circular para serem assinadas. É preferível que a oposição esteja lá para garantir a fiscalização e um certo formalismo», disse.
O presidente da Câmara do Porto manifestou ainda a sua discordância com o direito de voto dos autarcas das Juntas de Freguesia nas Assembleias Municipais, sendo antes apologista de atribuir aos mesmos maior autonomia financeira.
Para o responsável, a definição de um novo calendário para eleger os presidentes das Câmaras e Juntas de Freguesia permitiria reflectir mais profundamente sobre a situação de cada concelho e evitar situações como a demissão do primeiro-ministro, em casos de grande predominância da oposição nos municípios.
Para Rui Rio, também o estabelecimento do prazo de cinco anos para todos os mandatos em executivos e assembleias centrais e locais permitiria «melhorar a governabilidade à escala nacional» e impediria que houvesse «uma eleição todos os anos».
Durante a sua intervenção no colóquio, o autarca considerou prejudicial para o exercício da democracia que os presidentes de Câmara não possam remodelar o executivo ao longo de um mandato, por entender que as eventuais incompatibilidades com os vereadores tiram «eficácia» à gestão municipal.
«É negativo que uma equipa não possa ser reajustada, porque não acredito que em quatro anos, em 308 municípios, não haja incompatibilidades, portanto, é o presidente que tem de ter liberdade de gerir a equipa. Imagine-se se o Primeiro-Ministro não pudesse mudar nenhum ministro», afirmou.
«A liderança tem de ter autoridade», acrescentou.
Rui Rio referiu que o presidente da Câmara deve ser o cabeça de lista à Assembleia Municipal (para «não haver duas maiorias») e ter liberdade de escolher vereadores «na sociedade» ou na Assembleia, defendendo ainda, ao contrário de uma sua antiga posição, que os partidos da oposição devem integrar o executivo camarário.
«Temo que, na maior parte das Câmaras, se a oposição não estiver no executivo, deixe de haver reuniões e as actas passem a circular para serem assinadas. É preferível que a oposição esteja lá para garantir a fiscalização e um certo formalismo», disse.
O presidente da Câmara do Porto manifestou ainda a sua discordância com o direito de voto dos autarcas das Juntas de Freguesia nas Assembleias Municipais, sendo antes apologista de atribuir aos mesmos maior autonomia financeira.
Lusa, de hoje
