O julgamento do "saco azul" de Felgueiras deve prolongar-se até Maio de 2008, dado que falta ainda ouvir cerca de 150 testemunhas, 43 de acusação e mais de 100 de defesa, disse onten à Lusa fonte judicial. A programação inicial previa que as sessões se prolongassem até Outubro, mas alguns depoimentos de longa duração dos arguidos, casos de Fátima Felgueiras e de Horácio Costa, atrasaram o calendário. Até ontem foram ouvidas quase 70 das 111 testemunhas de acusação arroladas no processo.
O colectivo de juízes agendou para ontem a audição de 10 testemunhas de acusação, todos eles empresários - industriais ou comerciantes - que terão ajudado a financiar uma das campanhas eleitorais autárquicas do PS local, com donativos em cheque de 500 a 750 euros.
As testemunhas, tal como em sessões anteriores, têm vindo a declarar que fizeram essas entregas de forma voluntária e sem qualquer tipo de pressão por parte da autarca Fátima Felgueiras ou do PS, havendo quem garanta ter dado apoios, também, a outros partidos.
O processo envolve cinco empresários, na qualidade de arguidos, que terão dado donativos para o alegado "saco azul", mas - segundo a acusação - a troco de contrapartidas ilegais.
No depoimento que prestaram ao tribunal, os cinco gestores negaram a existência de qualquer contrapartida ilegal, o mesmo tendo feito Fátima Felgueiras, contrariando assim o magistrado do Ministério Público e as declarações do arguido Horácio Costa, que depôs contra a autarca.
Nas últimas sessões do julgamento, o delegado do procurador da República, Pinto Bronze, determinou a retirada de certidões para processos-crime contra três testemunhas, por alegadas falsas declarações, já que contrariaram o que haviam dito à Polícia Judiciária (PJ) na fase de inquérito ou ao juiz na fase de instrução.
O processo baseia-se, neste ponto, em prova documental reunida pelo inquérito da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) ao município de Felgueiras e pela PJ de Braga aos processamentos de licenciamento camarário.
No julgamento, além da autarca, que está acusada de 23 crimes, respondem outros 15 arguidos, entre os quais o ex-presidente da câmara Júlio Faria, do PS, três gestores da empresa Resin - Resíduos Sólidos, SA, um técnico superior do município, cinco empresários e três ex-colaboradores do PS.
Fátima Felgueiras, que só abordará o assunto no final do julgamento, tem vindo a manifestar-se "inocente e tranquila".
Nas últimas sessões do julgamento, o delegado do procurador da República, Pinto Bronze, determinou a retirada de certidões para processos-crime contra três testemunhas, por alegadas falsas declarações, já que contrariaram o que haviam dito à Polícia Judiciária (PJ) na fase de inquérito ou ao juiz na fase de instrução.
O processo baseia-se, neste ponto, em prova documental reunida pelo inquérito da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) ao município de Felgueiras e pela PJ de Braga aos processamentos de licenciamento camarário.
No julgamento, além da autarca, que está acusada de 23 crimes, respondem outros 15 arguidos, entre os quais o ex-presidente da câmara Júlio Faria, do PS, três gestores da empresa Resin - Resíduos Sólidos, SA, um técnico superior do município, cinco empresários e três ex-colaboradores do PS.
Fátima Felgueiras, que só abordará o assunto no final do julgamento, tem vindo a manifestar-se "inocente e tranquila".
Público, 26.10.2007
