terça-feira, setembro 11, 2007

Saco azul: concurso limitado depois de obra realizada (jornal Público)

Trocas de alvarás, obras concretizadas sem concurso prévio, carimbos falsos e assinaturas duvidosas, houve de tudo no reatar do julgamento do "saco azul" do PS de Felgueiras, depois da interrupção para férias. As descrições da forma como algumas empresas se organizavam para ganhar concursos públicos marcaram o regresso de Fátima Felgueiras à sala de audiência improvisada, mas não foram suficientes para afastar o sono à assistência composta por uma dúzia de idosos, que insistem em acompanhar o processo.


A sessão matinal ficou marcada pela inquirição de José Araújo Pereira e José Barros Sousa, duas das testemunhas de acusação, de um rol de quase uma centena. O primeiro inquirido era administrativo da empresa João Tello, que tinha por hábito o empréstimo de alvarás a outras empresas, nomeadamente à Norlabor.




De acordo com o testemunho de José Araújo Pereira, de entre as empresas com negócios com a João Tello não constava a Resin. Por isso foi com surpresa que o ex-funcionário da João Tello viu cheques, recibos e facturas entre as duas empresas. Mais surpreso ficou ao constatar que, em alguns desses documentos, o carimbo não era o oficial, a assinatura não correspondia à dos sócios e até que alguns tinham sido emitidos depois da João Tello ter falido.



No segundo depoimento, o accionista da Norlabor José Barros Sousa confirmou ter sido abordado pelo dono da empresa Translousada no sentido de ele, José Sousa, participar num concurso público limitado, com uma proposta que a própria Translousada iria elaborar. A testemunha confirmou ter aceite fazer esse "favor a um amigo, porque ele já tinha realizado as obras no aterro e precisava que o concurso se realizasse para receber o dinheiro".


O proprietário da Translousada, Carlos Silva, ter-lhe-ia garantido que iria ser convidado pela Câmara de Felgueiras a participar num concurso limitado, e deixou perceber que a vitória estaria garantida. Como as obras já haviam sido realizadas pela Translousada, à Norlabor caberia apenas receber os cheques da autarquia e endossá-los à Translousada. O procurador ainda tentou perceber como era possível um empresário garantir um convite que só à autarquia competia efectuar. A testemunha escusou-se a dar explicações.