sábado, maio 05, 2007

Acusadores do saco azul processam PS




Horácio Costa e Joaquim de Freitas, ex-militantes do PS/Felgueiras e dois dos 16 arguidos do processo do "saco azul", que na fase da investigação colaboraram com a PJ, irão mover um processo cível contra a estrutura nacional do partido,

se não forem ressarcidos das despesas judiciais e com advogados em relação ao processo movido contra os dois pela Comissão Política local, em 2001.

Nessa altura, Fátima presidia à Concelhia e a acusação estava entregue ao seu advogado, Artur Marques. Tratava-se de uma acção de prestação de contas por parte dos réus ao partido, já que, alegadamente, tinham denunciado a existência de um "saco azul" no município, envolvendo o próprio partido no poder. Porém, e tal como já foi noticiado, o tribunal entendeu recentemente que a acção é improcedente, ao considerar que a Concelhia "não goza de personalidade judiciária". Porém, Artur Marques não concorda com o tribunal de primeira instância e já avançou no sentido de recurso. O causídico acabou por desistir do processo, escusando-se a dar explicações, por "motivo de sigilo profissional".



Ao JN, Horácio Costa questionou a metodologia de trabalho de Marques "É que a acção foi rejeitada liminarmente. Só o secretário-geral do partido é que tem legitimidade para mover tal processo", afirma.



Eduardo Bragança, actual líder do PS local, refere que "o Dr. Artur Marques não tem nem nunca teve autorização do PS, nacional ou concelhio, para fazer a acção. Aliás, no dia 5 de Abril, recebeu uma informação do PS nacional nesse sentido. A acção foi uma atitude pessoal e abusiva em que se usou o PS".