Presidente da Câmara desmente ministro sem razão

Na sessão da Assembleia Municipal de Felgueiras realizada na passada quinta-feira, o PSD, pela voz do deputado João Sousa, questionou a Presidente da Câmara sobre o assunto que esteve subjacente à sua intervenção, cujo texto integral cedeu ao DIÁRIO DE FELGUEIRAS para publicação, gesto que agradecemos.
O DIÁRIO DE FELGUEIRAS não assistiu a essa reunião, mas, segundo o que nos foi comunicado, a Presidente da Câmara terá negado a existência de um Inquérito Extraordinário ao Município de Felgueiras por parte da IGAT e por decisão do ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa. Fátima Felgueiras terá afirmado que não existe Inquérito algum; que o que existe é apenas uma invenção da Comunicação Social sobre o assunto.
Sobre as condições de trabalho, higiene e salubridade das instalações municipais que, em Novembro, foram impostas ao funcionário em causa, a autarca afirmou que a vistoria da Autoridade de Saúde aprovou o referido “posto” de trabalho.
O DIÁRIO DE FELGUEIRAS, ao escrever estas linhas, sabe que está a julgar em causa própria. Mesmo assim, sob o seu compromisso de palavra de honra, sempre gostou de contribuir para o esclarecimento da verdade dos factos, não os omitindo, por um lado, nem empolando-os, por outro.
Assim sendo, o DIÁRIO DE FELGUEIRAS vem esclarecer os senhores deputados da Assembleia Municipal do seguinte:

1 - O Inquérito, requerido pelo deputado do BE na AR João Teixeira Lopes, foi solicitado em Janeiro e ordenado por António Costa em Março, num tempo record e num teor de despacho surpreendentes, que mereceram o elogio de Teixeira Lopes. O requerimento do BE e a resposta de António Costa estão colocados no “site” da Assembleia da República, denominado "Parlamento". (http://www.parlamento.pt/). Clique aqui para ter acesso aos dois documentos colocados "online" no "site" da Assembleia da República

2.º - Sobre as conclusões da vistoria feita pela Autoridade de Saúde, as mesmas registam uma série infindável de falhas, insuficiências e deficiências quanto às condições de trabalho, que reprovam liminarmente aquele espaço como local de laboração. Aliás, segundo um vereador do PSD, a Senhora Presidente levou essas conclusões, há mais de um mês, a reunião de Câmara, mas fê-lo apenas verbalmente, para que o documento não ficasse registado em acta.

A seguir, publicamos o teor da supracitada intervenção, do deputado João Sousa na referida sessão da Assembleia Municipal.

Recentemente, tornou-se público que o Sr. Ministro da Administração Interna, Dr. António Costa, ordenou, através da IGAT, um inquérito extraordinário à Câmara Municipal de Felgueiras, acerca da situação a que está sujeito o funcionário da autarquia José Carlos Pereira. Trata-se de uma nova intervenção inspectiva do governo ao nosso município, com a agravante desta vez tratar-se de algo que parece ser inédito na história da democracia portuguesa. Depois de várias inspecções administrativas realizadas à Câmara ao longo de anos, acrescenta-se a investigação a uma alegada perseguição política e a uma situação sem paralelo, que tem assumido contornos cada vez mais gravosos. Tudo começou com alegados insultos que foram dirigidos a este funcionário no rescaldo dos resultados das últimas eleições autárquicas. Parece-nos estranho que não tenha sido instaurado um inquérito interno para apurar a situação, uma vez que se trata de um funcionário e de um autarca do município. Se tal aconteceu, parece-nos que tarda em aparecer o resultado do mesmo e estranha-se a evolução negativa e cada vez mais gravosa do caso, no que concerne à actuação da entidade Câmara para com o seu funcionário: transferência do funcionário para local sem condições, alheamento dos problemas de saúde do funcionário, problemas com faltas, suspensão do trabalho ao funcionário, convocação de junta médica. Todo este comportamento é considerado ainda mais estranho para quem conhece o funcionário em questão e que parece denotar um agudizar de uma situação, que parece querer transformar a vítima de um eventual insulto e abuso num vilão.
O PSD tomou posição em Comunicado emitido pela Comissão Política Concelhia; tomou posição pública na Rádio Felgueiras; na Assembleia Municipal, embora superficialmente, denunciando o que entendia ser um caso de perseguição política após as últimas autárquicas.
Posteriormente, através dos vereadores eleitos nas listas do PSD, foi feito um apelo ao bom senso, bem como um trabalho de sensibilização acerca desta situação. O PSD, a título de exemplo, em vez de se associar a uma conferência de imprensa do referido funcionário com a presença de vários partidos, optou pela via institucional e promoveu uma visita do delegado de saúde ao local.
Concluindo, interessa-nos a resolução desta situação e apelar ao bom senso e à sensibilidade da Sr.ª Presidente de Câmara. Queremos dar um contributo positivo, desta forma temos adoptado uma postura responsável e acreditamos ser possível alcançar a resolução deste problema.

João Sousa
2006-04-20