(O PRIMEIRO DE JANEIRO, 29.01.2006)
As comissões políticas concelhias do PS, PSD, CDS/PP e BE juntaram-se ontem para condenar a posição da Câmara de Felgueiras ao impedir que um administrativo camarário continue como correspondente do «Jornal de Notícias». Juntos denunciam um caso de “perseguição política”.“Trata-se de uma rara conciliação de filiações partidárias, um sinal da vivacidade da democracia portuguesa”, comentou em conferência de imprensa o bloquista João Teixeira Lopes, que já apresentou um requerimento ao Ministério da Administração Interna para denunciar a transferência de José Carlos Pereira para um edifício “abarracado”. Manuel Braga, da concelhia do BE, alertou que o caso não é único mas o primeiro a ser público e Inácio Lemos, do PS, justificou a sua posição por considerar que o trabalhador está a prestar “um excelente serviço” a Felgueiras.
O advogado de José Carlos Pereira recordou que as perseguições ao funcionário decorrem desde que noticiou no «Jornal de Notícias» acontecimentos do caso do «saco azul» e resultaram com a decisão comunicada na passada quinta-feira do impedimento de continuar a colaborar com este diário por violar o princípio de exclusividade. “Estamos a preparar um recurso para apresentar no Tribunal Administrativo”, avançou aos jornalistas Duarte Nuno Correia, para quem a decisão além de ilegal não está fundamentada. O JANEIRO contactou o director do jornal em causa que não se mostrou interessado a comentar o caso.
Quem defende José Carlos Pereira estranha a decisão por pôr termo a uma autorização dada em 1994 pelo presidente da autarquia em funções, Júlio Faria, e por não abranger a colaboração com o jornal desportivo «O Jogo», que o funcionário mantém desde Agosto de 2002. Este impedimento é também interpretado com base nas ameaças à integridade física que José Carlos Pereira diz ser vítima de apoiantes de Fátima Felgueiras. “Trata-se de um despotismo inconcebível no Portugal do século XXI”, reclama João Teixeira Lopes. Estas posições fundamentam-se com a confirmação da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista que diz não existir incompatibilidade nas funções de correspondente local e administrativo autárquico.
Inácio Lemos aproveitou este caso para reclamar mais investimentos públicos para o concelho e denunciou que além do gabinete municipal veterinário estar insalubre, para onde o funcionário com asma e espondilite anquilosante foi transferido, o próprio Tribunal e o edifício dos Paços do Concelho não têm condições de trabalho. O socialista lançou ainda o repto para que os deputados do Porto comecem a deslocar-se a Felgueiras para conhecerem as carências locais.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública já pediu uma reunião com a presidente da Câmara de Felgueiras para debater este caso, mas ainda não obteve qualquer resposta.
