(RTP, 28.01.2006)
A Câmara de Felgueiras foi hoje acusada por perseguição a um funcionário e de tentar obrigá-lo a abandonar uma colaboração que mantém há 12 anos com o Jornal de Notícias devido a artigos que escreveu sobre o caso "saco azul".
Em conferência de imprensa no Porto, Duarte Nuno Correia, advogado do funcionário José Carlos Pereira, recordou as notícias por ele elaboradas para o Jornal de Notícias durante o processo "saco azul", o que, considerou, "agora se demonstra que não foi do agrado da senhora presidente" da Câmara.
A presidente da autarquia, Fátima Felgueiras, é arguida no âmbito do processo denominado "saco azul", tendo viajado para o Brasil quando o tribunal lhe decretou prisão preventiva e regressado para concorrer às autárquicas de 2005, que venceu.
"A primeira coisa que a senhora presidente fez [depois de ganhar as eleições] foi destacá-lo para um edifício abarracado e insalubre, onde funciona o departamento de veterinária, sem condições sequer para os animais, quanto mais para pessoas", acusou o advogado, recordando que José Carlos Pereira sofre de uma doença crónica evolutiva, espondilite anquilosante.
Duarte Nuno Correia adiantou que, na sequência desta medida, o executivo municipal enviou na quinta-feira um despacho aprovado de um só parágrafo em que afirmava que a manutenção da colaboração com o JN, que o funcionário mantém há 12 anos, é incompatível com o carácter de exclusividade das funções que exerce na autarquia.
Estranhando que esse problema nunca antes se tenha colocado, o advogado de José Carlos Pereira considerou ainda "curioso que não se tenha levantado a mesma questão em relação ao jornal O Jogo", com o qual o funcionário mantém igualmente uma colaboração.
"Trata-se de uma clara situação de gato escondido com o rabo de fora, de uma decisão política disfarçada de jurídica", disse o advogado, recordando que José Carlos Pereira foi também recentemente "insultado no local de trabalho por pessoas ligadas à presidente da Câmara".
Duarte Nuno Correia salientou que o seu cliente exerce as funções de correspondente do JN e do Jogo.
Recordando que a colaboração que exerce com os jornais foi sempre em regime de pagamento "à peça", o causídico garante ter recebido um parecer da Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas onde pode ler-se que "nenhuma incompatibilidade existe entre as funções de correspondente local e de funcionário administrativo autárquico".
Na conferência de imprensa encontravam-se, em solidariedade, representantes de vários partidos e do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública.
Entre estas personalidades encontrava-se João Teixeira Lopes, deputado do BE, que já havia enviado um requerimento ao Governo denunciando a forma como José Carlos Pereira foi transferido para o departamento de veterinária.
Isabel Santos, deputada do PS, os líderes das concelhias de Felgueiras do PS e do CDS/PP, Inácio Lemos e Madalena silva, e Santos Pinho, do BE, também estiveram presentes, tendo Francisco Cunha, do PSD, e José Campos, cabeça-de-lista socialista nas últimas autárquicas, enviado mensagens de solidariedade.
Teixeira Lopes elogiou a "convergência cívica" criada em torno deste processo "contra uma medida que atenta contra a liberdade", sublinhando que ela "não acontece tantas vezes assim na vida política".
A Lusa tentou obter uma reacção da Câmara de Felgueiras a estas acusações, mas até ao momento tal não foi possível.
Em conferência de imprensa no Porto, Duarte Nuno Correia, advogado do funcionário José Carlos Pereira, recordou as notícias por ele elaboradas para o Jornal de Notícias durante o processo "saco azul", o que, considerou, "agora se demonstra que não foi do agrado da senhora presidente" da Câmara.
A presidente da autarquia, Fátima Felgueiras, é arguida no âmbito do processo denominado "saco azul", tendo viajado para o Brasil quando o tribunal lhe decretou prisão preventiva e regressado para concorrer às autárquicas de 2005, que venceu.
"A primeira coisa que a senhora presidente fez [depois de ganhar as eleições] foi destacá-lo para um edifício abarracado e insalubre, onde funciona o departamento de veterinária, sem condições sequer para os animais, quanto mais para pessoas", acusou o advogado, recordando que José Carlos Pereira sofre de uma doença crónica evolutiva, espondilite anquilosante.
Duarte Nuno Correia adiantou que, na sequência desta medida, o executivo municipal enviou na quinta-feira um despacho aprovado de um só parágrafo em que afirmava que a manutenção da colaboração com o JN, que o funcionário mantém há 12 anos, é incompatível com o carácter de exclusividade das funções que exerce na autarquia.
Estranhando que esse problema nunca antes se tenha colocado, o advogado de José Carlos Pereira considerou ainda "curioso que não se tenha levantado a mesma questão em relação ao jornal O Jogo", com o qual o funcionário mantém igualmente uma colaboração.
"Trata-se de uma clara situação de gato escondido com o rabo de fora, de uma decisão política disfarçada de jurídica", disse o advogado, recordando que José Carlos Pereira foi também recentemente "insultado no local de trabalho por pessoas ligadas à presidente da Câmara".
Duarte Nuno Correia salientou que o seu cliente exerce as funções de correspondente do JN e do Jogo.
Recordando que a colaboração que exerce com os jornais foi sempre em regime de pagamento "à peça", o causídico garante ter recebido um parecer da Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas onde pode ler-se que "nenhuma incompatibilidade existe entre as funções de correspondente local e de funcionário administrativo autárquico".
Na conferência de imprensa encontravam-se, em solidariedade, representantes de vários partidos e do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública.
Entre estas personalidades encontrava-se João Teixeira Lopes, deputado do BE, que já havia enviado um requerimento ao Governo denunciando a forma como José Carlos Pereira foi transferido para o departamento de veterinária.
Isabel Santos, deputada do PS, os líderes das concelhias de Felgueiras do PS e do CDS/PP, Inácio Lemos e Madalena silva, e Santos Pinho, do BE, também estiveram presentes, tendo Francisco Cunha, do PSD, e José Campos, cabeça-de-lista socialista nas últimas autárquicas, enviado mensagens de solidariedade.
Teixeira Lopes elogiou a "convergência cívica" criada em torno deste processo "contra uma medida que atenta contra a liberdade", sublinhando que ela "não acontece tantas vezes assim na vida política".
A Lusa tentou obter uma reacção da Câmara de Felgueiras a estas acusações, mas até ao momento tal não foi possível.
