Autor de blog foi absolvidoO autor do blog "Do Portugal Profundo", António Caldeira, foi absolvido, ontem, pelo Tribunal de Alcobaça, do crime de desobediência instaurado pelo Ministério Público. O tribunal não deu como provado que o arguido conhecia a existência e teor do despacho que proibia a publicação de matérias do processo Casa Pia no blog quando António Caldeira, professor universitário, resolveu partilhar e narrar excertos das peças processuais e documentos. Ficou ainda por comprovar que o cidadão agiu sabendo que a sua conduta era censurada, proibida e punida por lei.
À saída do tribunal, vestido de preto - dizendo-se de "luto pelo Estado" -, Caldeira disse que estava satisfeito com o resultado da audiência, uma vez que desconhecia a impossibilidade de publicar "peças sobre a Casa Pia" no seu blog. "Isto não é mais que um processo político e um caso de perseguição às pessoas que defendem os alunos da Casa Pia", considerou Caldeira. O professor universitário, residente em Alcobaça, adiantou que o blog vai "seguir a mesma linha em luta pela liberdade e democracia". Após a leitura da sentença, o arguido considerou que sente um grande alívio, pelo facto de "haver sectores do poder judicial que procuram manter a sua independência. Até porque o Estado é controlado pela rede pedófila". Para António Caldeira, "há uma vitória da cidadania e da blogosfera contra o poder". Ao longo de vários meses, durante o ano de 2004, o arguido divulgou na Internet informações sobre o processo Casa Pia, chegando a incluir no blog um relatório do Serviço de Informações e Segurança.
No dia 27 de Outubro do ano passado, quatro agentes da PJ de Leiria efectuaram buscas na residência de Caldeira, bem como na residência da mãe. No final das buscas, foi constituído arguido e decretado termo de identidade e residência. "São momentos que jamais esqueceremos", lembrou aos jornalistas António Caldeira, à porta do Tribunal de Alcobaça.
(JN, 15 de Novembro de 2005)
