terça-feira, julho 26, 2005

Candidatura de Fátima Felgueiras tem direito a gastar cerca de 110 mil euros (22 mil contos) com a sua campanha

Nos meios políticos locais, tem-se questionado sobre o montante máximo que a candidatura do movimento Terceira Via, de apoio à candidatura de Fátima Felgueiras, poderá gastar com a sua campanha eleitoral.
O DIÁRIO DE FELGUEIRAS questionou os serviços do Tribunal Constitucional sobre o limite financeiro de uma candidatura independente e estreante à Câmara Municipal e, simultaneamente, à Assembleia Municipal num concelho com cerca de 48 mil eleitores. O mesmo Tribunal informou que, “de acordo com a Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho, art. 20º, nº 2, alínea d), um movimento independente candidato a uma Câmara Municipal com cerca de 48 mil eleitores, poderá gastar o equivalente a 300 salários mínimos nacionais”, ou seja, cerca de 110 mil euros (22 mil contos).
No entanto, Horácio Reis, porta-voz e director de campanha de Fátima Felgueiras, disse ao DF: “Vamos gastar os mínimos necessários. Não precisamos fazer grande campanha, porque o projecto, a obra e a pessoa da Dra. Fátima Felgueiras são por demais conhecidas”.