SMS (Cartoon de Sérgio)

Assembleia Municipal tornou a chumbar o lançamento da derrama

Em sessão extraordinária hoje realizada, a Assembleia Municipal discutiu e votou o único ponto da ordem de trabalhos, que era a reapreciação da proposta sobre a derrama municipal para 2008, no valor de 1,5% (limite máximo).

É o seguinte o resultado da votação:

31 votos contra, 2 abstenções e 28 a favor.

Benazir

Que importa perder a vida

Em luta contra a traição,

Se a razão, mesmo vencida,

Não deixa de ser razão?

António Aleixo

Boas Festas

Natal dos Simples - Zeca Afonso

VEM AÍ O NATAL!

Vem aí o Natal!

Que frio instável se instalou nos meus ossos!

Os músculos pretendem dormir,

Acomodados que andam pela digestão do sal enfartado.

E, constantemente, estremecem

Com o cintilar das lâmpadas do presépio.

Mais uma vez, a periclitante soberba dos gostos

Esfomeia-se de açúcar e álcool nas veias.

- Quem dorme, hoje, nesta planície de neve?

As mães desgraçam-se na correria louca das superfícies;

O Pai Natal é filho de uma besta.

Os putos não sabem mas são

As lâmpadas fundidas sobre as alcatifas dos anos 70.

Na minha infância havia, também, missa do galo –

E, como todas as pessoas da aldeia, raramente faltava ao preceito.

Isto, de facto, de misturar o vinho do povo com os missais da Leitura

É como o azevinho dos altares zelados pelas avós,

Que honram as formas clássicas da Palavra,

Que quer-se dócil, insubmissa e nossa Mãe.

E olho para ti, Menino Jesus, e digo:

Ficarei, aqui, só, contigo, a noite inteira –

Até à hora alva da Humanidade.

Apenas,

Senhor, Meu Deus, para Te ver nascer.

in "Sem Síntese De Mim"

JOSÉ CARLOS PEREIRA

Felgueiras: "O maior estádio pelado do mundo" | Liga dos Últimos | RPTn

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Ensaio para um golpe palaciano na Assembleia Municipal

Está marcada para amanhã, dia 20, quinta-feira, a sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Felgueiras, que não se realizou no passado dia 7, por falta de quórum.

Como se sabe, foram muitos os deputados que faltaram à primeira convocatória, principalmente da bancada do movimento “Sempre Presente” (SP). Inclusive, faltaram os dois secretários da Mesa. Desta apenas compareceu o presidente, Orlando Sousa.

Recorde-se que esta sessão visa debater os alegados pagamentos, por parte da autarquia, dos honorários da defesa de Fátima Felgueiras e de outros arguidos do processo “saco azul”.

O Diário de Felgueiras soube, junto de fonte do referido movimento de independentes que os deputados da respectiva bancada vão voltar a faltar, amanhã, no intuito de, pela segunda vez, não ser conseguido quórum.

Da parte do PS e do PSD, as respectivas direcções políticas concelhias disseram-nos que estão contar uma representação em peso dos dois partidos. Acreditam que irá haver um número suficiente de deputados para que a sessão se realize.

Se os secretários da Mesa da Assembleia voltarem a faltar e, se desta vez houver quórum, o PSD e PS – com esmagadora maioria no hemiciclo – terão que eleger dois secretários especificamente para aquela sessão. Entretanto, fontes bem colocadas nas duas direcções concelhias disseram que, se tal a acontecer, poderá representar um autêntico ensaio para um golpe palaciano na Assembleia Municipal: na próxima sessão ordinária, os dois partidos farão questão de eleger uma nova composição na mesa, onde não entre nenhum dos elementos do SP.

Bem diz o ditado: “O hábito faz o monge!”. Há mudanças que começam assim.

Mais uma queixa-crime e uma inspecção | Perda de mandato à vista (semanário SOL)

SOL, de 15 de Dezembro de 2007

O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, enviou uma queixa do PSD de Felgueiras para o Ministério Público (MP) de Guimarães para a even­tual abertura de um in­quérito-crime contra Fátima Felgueiras. Em causa estão as autoriza­ções da presidente da Câmara de Felgueiras que levaram a autar­quia a pagar as despe­sas com a sua defesa e a dos restantes autarcas a contas com a Justiça. O montante já ultrapas­sou os 400 mil euros.

Segundo fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro quer também que a questão administrativa seja analisada pela procu­radora-geral-adjunta do Tribunal Central Administrativo Norte. No caso de o MP junto deste tribunal superior concluir pela ilegalida­de da decisão da autar­ca, poderá iniciar, uma acção com vista à per­da do mandato de Fáti­ma Felgueiras.

Pinto Monteiro pediu também um parecer ao Conselho Consultivo da PGR, segundo adiantou ainda a mesma fonte oficial. O parecer orien­tará a acção do MP no futuro, não só neste caso de Felgueiras, como noutros casos semelhantes.

IGAL faz inspecção a Felgueiras

A Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) vai também analisar a questão, no âmbito da inspecção ordinária que está a realizar à Câmara de Felgueiras desde o passado dia 16 de Abril – ­apurou o SOL junto de fonte oficial do gabine­te do secretário de Es­tado Eduardo Cabrita. Se o parecer da IGAL apontar para a ilegali­dade da situação, tam­bém Cabrita poderá pe­dir ao MP que inicie os procedimentos para a perda de mandato.

Como o SOL noticiou, a Câmara de Felgueiras já suportou mais de 400 mil euros desde 1999 com as despesas judi­ciais de Felgueiras e dos seus colegas autarcas. O processo mais emblemático é o do “saco azul” da autarquia felgueirense, no qual a edil está a ser julgada pela alegada prática de 23 crimes ­entre os quais corrup­ção passiva, participa­ção económica em negócio, abuso de poder, prevaricação, peculato e peculato de uso. O MP acusa ainda Fátima Felgueiras de ter lesado a autarquia em mais de 780 mil euros.

Fátima aguarda um segundo julgamento pela prática de mais sete crimes de participação económica em negócio e um de abuso de poder pela sua acção no caso dos subsídios ao Futebol Clube de Felgueiras. Neste processo, estão também acusados mais quatro autarcas.

Chumbos em toda a linha

A presidente da Câmara, Fátima Felgueiras, teve ontem um verdadeiro dia de infelicidade política, com a maioria dos deputados da Assembleia Municipal a chumbarem-lhe todo um conjunto de propostas económico-financeiras para 2008, ou seja a proposta do Plano, a do Orçamento – que era, aproximadamente, de 50 milhões de euros –, e as de revisão orçamental. Até o índice de 1,5% para a taxa da derrama municipal foi chumbado.

A atitude, obviamente, veio das bancadas do PSD e do PS, que, ao contrário do que acontece na Câmara Municipal, têm a maioria absoluta no hemiciclo. Decisivos foram os votos dos presidentes de junta, daqueles dois partidos. Foram muito poucos, desta vez, os que se juntaram ao movimento “Sempre Presente” .

Resta, agora, à presidente da Câmara governar, num sistema de duodécimos, com o orçamento de 2007, que era de 40 milhões de euros.

Inédito em Felgueiras!

"Honorários pagos pela Cãmara ascendem já os 683 mil euros!" - denuncia Alda Macedo (BE) em conferência de imprensa

Alda Macedo, deputado do AR do Bloco de Esquerda pelo círculo do Porto deslocou-se, hoje, a Felgueiras, à sede dos bloquistas locais, para anunciar, em conferência de imprensa, que o seu partido acaba de apresentar uma queixa contra a presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Fátima Felgueiras, junto da Inspecção-Geral da Administração Local (ex-IGAT), sobre os alegados pagamentos do município aos advogados da principal arguida do "saco azul" e de outros, que exercem ou já exerceram funções autárquicas.

O Bloco de Esquerda estima que o montante pago pela Cãmara ascende já a 683 mil euros, o que, num concelho com 57 mil habitantes, ronda os 12 euros por cada um destes.

Amanhã, a pedido do PSD local, vai realizar uma Assembeia Municpal Extraordinára para discutir o assunto.

A seguir transcrevemos o documento que foi distribuído pelo BE na referida conferência:

"O processo que decorre no tribunal contra a Dr.ª Fátima Felgueiras não é um processo contra a presidente da câmara, é um processo contra a cidadã Fátima Felgueiras, por suspeita de práticas lesivas do interesse público.

ACHA BEM QUE AS DESPESAS DO PROCESSO SEJAM PAGAS COM O DINHEIRO DOS IMPOSTOS QUE VOCÊ PAGA?

Sabe-se que até agora já saíram do orçamento da Câmara Municipal de Felgueiras um total de €683.000. Este valor a dividir pelos habitantes de Felgueiras significa que cada homem, cada mulher, criança, idoso, já pagou 12 € do seu próprio bolso para despesas que são só de Fátima Felgueiras.
Todos pagamos impostos, sobre imóveis, sobre os rendimentos do trabalho ou sobre o consumo. Uma parcela desses impostos reverte para as Câmaras Municipais para projectos de desenvolvimento e para prestação de serviços. Um ou uma autarca que usa esses recursos que são de todos em benefício próprio merece a condenação de todos.
O direito de presidentes de câmara se defenderem por processos no exercício da sua actividade de autarcas não se pode aplicar quando o que está em causa é a suspeita de que tenham usado a sua actividade para proveito próprio, como é o caso.
Felgueiras merece outro tratamento, precisa de investimentos que promovam o crescimento e melhorem a qualidade de vida das pessoas. Não pode continuar em silêncio diante de um abuso desta dimensão.
O Bloco de Esquerda apresentou uma queixa na Inspecção Geral da Administração do Território. Não permitiremos que o bom-nome da gente de Felgueiras seja manchado por uma autarca de poucos escrúpulos".

Fórum

O DF publica alguns dos comentários que tem recebido, por via e-mail, sobre a polémica de as defesas de Fátima Felgueiras e de outros arguidos do “saco azul” estarem a ser pagas pelo erário público. Envie, também, o seu comentário.

“Para a peça jornalística ficar verdadeiramente completa e perfeita, deveriam ter confrontado os detentores do poder em Portugal e o líder do PSD nacional com os doutos entendimentos dos especialistas relatados na notícia.

Gostaria de saber o que pensa o Presidente da República, que há um ano, deixou cair o pacto sobre a Justiça, depois de ter feito toda uma campanha eleitoral baseada no rigor, na disciplina, na ordem, na seriedade, na Justiça.

José Sócrates deveia ser confrontado, também, enquanto governante e líder do PS, bem como Luís Filipe Menezes, Jorge Coelho, Armando Vara, Narciso Miranda, bem como os juristas ao serviço da Cãmara que terão assinado pareceres alegadamente favoráveis aos procedimentos de Fátima Felgueiras.

Mais uma vez, a montanha irá parir um rato, porque estão todos na mesma roda"

Mário Costa (Felgueiras)

"Portugal é, sem dúvida, o país social de Fátima Felgueiras! Não sei o que esta mulher tem de especial, mas que tem as “costas quentes” ai isso tem! Podem crer!”

Carla Pinto (Felgueiras)

“Suponhamos: um homem mata outro homem, e o homicida vai pedir dinheiro à viúva do morto para se defender da acusação em tribunal. A viúva fica prejudicada duas vezes. Não será o caso?”

José Lemos (Felgueiras)

“Não esperem que o PS e o PSD tratem o assunto de forma cabal. Fazem lume politicamente, mas, quanto a levar o caso às instâncias legais do Estado Português, deixarão cair a querela, porque fazem parte do sistema.

Então não se justificava que um dos partidos com assento na Assembleia da República interviesse e levantasse a questão dentro das suas competências parlamentares? Ai, querem que sejam as comissões políticas locais dos partidos que tratem a questão?!

Esperem sentados… O caso não interessa a José Sócrates, por razões óbvias, nem a Luís Filipe Meneses, autarca até à raiz dos cabelos”.

Sofia Lopes (Lixa)