Saco azul: concurso limitado depois de obra realizada (jornal Público)

Trocas de alvarás, obras concretizadas sem concurso prévio, carimbos falsos e assinaturas duvidosas, houve de tudo no reatar do julgamento do "saco azul" do PS de Felgueiras, depois da interrupção para férias. As descrições da forma como algumas empresas se organizavam para ganhar concursos públicos marcaram o regresso de Fátima Felgueiras à sala de audiência improvisada, mas não foram suficientes para afastar o sono à assistência composta por uma dúzia de idosos, que insistem em acompanhar o processo.

A sessão matinal ficou marcada pela inquirição de José Araújo Pereira e José Barros Sousa, duas das testemunhas de acusação, de um rol de quase uma centena. O primeiro inquirido era administrativo da empresa João Tello, que tinha por hábito o empréstimo de alvarás a outras empresas, nomeadamente à Norlabor.

De acordo com o testemunho de José Araújo Pereira, de entre as empresas com negócios com a João Tello não constava a Resin. Por isso foi com surpresa que o ex-funcionário da João Tello viu cheques, recibos e facturas entre as duas empresas. Mais surpreso ficou ao constatar que, em alguns desses documentos, o carimbo não era o oficial, a assinatura não correspondia à dos sócios e até que alguns tinham sido emitidos depois da João Tello ter falido.

No segundo depoimento, o accionista da Norlabor José Barros Sousa confirmou ter sido abordado pelo dono da empresa Translousada no sentido de ele, José Sousa, participar num concurso público limitado, com uma proposta que a própria Translousada iria elaborar. A testemunha confirmou ter aceite fazer esse "favor a um amigo, porque ele já tinha realizado as obras no aterro e precisava que o concurso se realizasse para receber o dinheiro".

O proprietário da Translousada, Carlos Silva, ter-lhe-ia garantido que iria ser convidado pela Câmara de Felgueiras a participar num concurso limitado, e deixou perceber que a vitória estaria garantida. Como as obras já haviam sido realizadas pela Translousada, à Norlabor caberia apenas receber os cheques da autarquia e endossá-los à Translousada. O procurador ainda tentou perceber como era possível um empresário garantir um convite que só à autarquia competia efectuar. A testemunha escusou-se a dar explicações.

PSD/Felgueiras deu conferência de imprensa nas imediações do Estádio Municipal

O PSD/Felgueiras deu, hoje, pelas 18,30 horas, uma conferência de imprensa, aproveitando a altura em que a autarquia, proprietária do Estádio Dr. Mchado de Matos, acaba de transformar o campo de treinos em piso pelado.

Toda a Comissão Política laranja esteve em peso. João Sousa, o presidente do partido, entregou aos jornalistas um exetenso comunicado, que transcrevemos aqui na íntegra, a saber:

Se o regresso da actual presidente de câmara foi um terramoto político, as consequências da sua acção são um autêntico “tsunami”. O concelho está a regredir e é cada vez mais o último da região. Os investidores privados não investem e o governo ignora Felgueiras, preparando-se para fechar as Finanças e Segurança Social na Lixa. A culpada da grave situação que o concelho vive é a presidente de câmara.

É nossa convicção que os Felguirenses já estão fartos da incapacidade da presidente em realizar obra e dos seus fracassos. Os sinais são de uma presidente cada vez mais só. Vivemos num “caos organizado” e insustentável em que a presidente passa mais tempo no tribunal que a gerir a autarquia. Para agravar esta situação, começou o mega-processo relacionado com o desporto.

Este é o pior executivo de que há memória! Mas, em 2 décadas como autarca, a senhora presidente tem acumulado fiascos atrás de fiascos: a Praça Dr. Machado de Matos, os parques de estacionamento, o Plano de Pormenor das Portas da Cidade, a Piscina Olímpica, a Casa da Juventude, a OIF, As Zonas Industriais, o maior Centro de Negócios do Norte gerador de 2.000 empregos, os projectos de ampliação dos Paços do concelho ou a aquisição do prédio por trás da câmara. Depois das avultadas verbas consumidas com estes projectos já estão a ser preparados outros: Aeródromo, Plataforma logística e Placa Aeroportuária de Apoio ao Acolhimento Empresarial do Tâmega, Sousa e Ave, Pousada da Juventude, etc.

Esta conferência de imprensa, neste local simbólico, é sobre Política Desportiva concelhia, ou seja, a falta dela! Começaremos com o caso do estádio que é de enorme gravidade e um autêntico escândalo. O estádio Dr. Machado de Matos era a estrutura desportiva mais emblemática do concelho onde se viveram momentos de glória com clubes da terra, palco de jogos de campeonatos nacionais, internacionais a nível de clubes e selecções com transmissões televisivas que valorizaram o nome de Felgueiras pelos 4 cantos do mundo.

Depois de em Junho de 2006 uma prova de Freestyle ter deixado o estádio semi-destruído, incompreensivelmente, a autarquia dispensou a empresa de manutenção dos relvados sem que esta colocasse um relvado, de forma gratuita, tal como se comprometera.

Segundo a presidente de câmara, foi cobrado à empresa que organizou o evento 24.299,31€ para cobrir os estragos nos muros, bancada, energia, electricista, outras reparações e “Renovação do Relvado Principal”. No entanto, o campo ficou pelado! Entendemos que os valores cobrados são manifestamente inferiores aos de mercado. Segundo dados apurados, hoje mesmo, um relvado para o estádio, nas condições em que foi deixado ficaria por 100.000€. Estamos a falar de delapidação do erário público, de incompetência na defesa dos interesses do município ou de uma política de favor para com os promotores do Freestyle. Enquanto que em todo o país e nos concelhos vizinhos se aposta em campos sintéticos e relvados, a nossa autarquia aposta em pelados. Depois do relvado principal destruído, a autarquia destruiu o relvado do campo de jogos - mais 75.000€ deitados fora. A conclusão óbvia é que o estádio é um alvo a abater e o único interesse que vislumbramos é a especulação imobiliária e a criação de condições para que aí se construa.

Relativamente a equipamentos desportivos, estes 2 anos foram de desorientação total: abandonou-se a manutenção das instalações desportivas e o seu melhoramento. Enterrou-se o projecto da pista de atletismo na Zona Desportiva e destruiu-se o estádio municipal. Os ziguezagues são tantos que em Janeiro o Vereador do Desporto afirmava que o principal complexo desportivo era a zona desportiva, mas em Abril foi aprovada a localização para o Complexo Desportivo/Futebol. Mais um projecto que, tal como muitos outros, será um fiasco. Receamos que a táctica de criar este complexo, a meio caminho entre Felgueiras e a Lixa, seja para a câmara se desfazer de equipamentos desportivos relevantes.

Nos últimos 2 anos assistimos a uma política de abandono e total desrespeito pelos jovens da nossa terra destruindo as poucas infra-estruturas desportivas existentes, e não apoiando as respectivas instituições e associações. Os nossos jovens praticam desporto nas piores condições do Vale do Sousa e concelhos limítrofes. Os praticantes de atletismo treinam nas ruas e passeios da cidade. Os miúdos que gostam de desportos radicais andam nos passeios e praças de patins BTT e skate. Os jovens praticantes de futebol jogam em campos pelados e de má qualidade e quem chega a Felgueiras verifica que os jovens apenas podem jogar em relvados nas praças, jardins e rotundas do concelho.

Se olharmos para os concelhos vizinhos, comprovamos como estamos atrasados. Todos os concelhos que nos circundam têm mais e melhores infra-estruturas que nós: pavilhões multiusos, campos relvados para futebol, para rugby, hóquei em campo, campos de ténis cobertos, estádios municipais relvados, parques municipais multifuncionais, pistas de atletismo, pistas para desportos radicais e até campos de golfe. Enquanto os concelhos vizinhos evoluem nós regredimos. Enquanto eles construíram, a presidente de câmara destruiu. Em jeito de desabafo, este panorama não é apenas na política desportiva, infelizmente estende-se praticamente a todas as áreas.

Analisemos o panorama desportivo concelhio:

- Temos um Estádio Municipal com campo principal e de treinos pelados e o relvado do estádio do Lixa tem quase 20 anos.

- Na Zona Desportiva Municipal temos um campo pelado e balneários pré-fabricados sem condições e a pista de atletismo já não se vai construir!

- Os atletas do Várzea treinam na rua e nos passeios e não têm sede nem balneários para se equiparem. O grande prémio de atletismo não se repetiu por falta de apoios da autarquia.

- O Lixa só não fechou as portas na presente época pelo incumprimento da autarquia e falta de apoios devido ao bairrismo dos lixenses. O mesmo problema é vivido pelo Regilde e por outros clubes. O CAF, o FCF e o Lixa não têm espaços para treinar e recorrem a infra-estruturas de clubes concelhios e de concelhos vizinhos.

- Não há apoios para as várias colectividades das freguesias.

- Foram retirados os apoios à Foca e a aposta da autarquia deixou de ser a natação, onde temos atletas de nível nacional, para ser o ciclismo.

- Duas provas de ciclismo custaram quase 100.000€, mas Cláudio Loureiro, várias vezes campeão e atleta da selecção nacional, queixa-se da falta de apoios da autarquia e de ter sido obrigado a deixar Felgueiras para ter condições de trabalho.

- Os apoios anunciados para a próxima época desportiva são insuficientes.

Em Felgueiras o desporto está de rastos! Consideramos particularmente infeliz a edição do Boletim Municipal de Agosto que destacou o ilustre felgueirense Machado de Matos, salientando o seu envolvimento nas obras do estádio. A câmara assinalou os 92 anos do nascimento deste felgueirense, destruindo o estádio com o seu nome. Esta é mais uma atitude que demonstra a ingratidão política da presidente, tal como fez com os anteriores autarcas, não se coibindo de os atacar e enxovalhar.

Como felgueirenses, não podemos deixar de lamentar que a grande obra em 2006 tenha sido a destruição do estádio Dr. Machado de Matos e a de 2007 o arrelvamento das rotundas com o relvado do campo de treinos do estádio Dr. Machado de Matos.

O vereador do desporto não tem perfil para o cargo e demonstrou mais arrogância que capacidade para actuar. Quanto à presidente, no seu melhor estilo, está cada vez mais perita em destruir aquilo que temos de bom. A sua acção colide com as colectividades concelhias e canaliza as escassas verbas para iniciativas caríssimas de carácter populista e propagandístico.

Estamos preocupados com os jovens, com as próximas gerações e com o futuro do concelho. Consideramos a política desportiva fundamental. Como tal, garantimos que será um pilar da nossa actuação política. Com um executivo que é um desastre em matéria de política desportiva, é justo que o PSD deixe a sua solidariedade aos atletas que persistem na prática desportiva mesmo sem condições e aos clubes desportivos que lutam diariamente contra inúmeras dificuldades e a indiferença da autarquia!

Comissão Política do PSD

11 de Setembro de 2007

Maddie Mccann, Joana e Emanuela Orlandi

Inocentes, negligentes ou dolosos, e ressalvando a presunção de inocência e, em caso de culpa, a eventual diferença de tipos de crime, o certo é que, nesta complexa sociedade de radical diferença de tratamento entre privilegiados e desfavorecidos, e de maior diferença ainda se os primeiros têm relações de influência junto do poder político do Estado (no caso, inglês), há, sem dúvida alguma, uma Justiça para os socialmente mais fortes e outra para os mais desfavorecidos.

No caso Joana, a Polícia é acusada de tortura; terão valido na fase de prova, em Tribunal, procedimentos exclusivos da fase de inquérito; a Justiça quis lavar as mãos do caso ao entregá-lo a uma comissão de jurados (com cidadãos ainda muito jovens).

No caso que está na ordem do dia, os pais contrataram assessores, têm um canal de televisão inglês ao seu dispor – canal ao serviço de altas figuras políticas do Estado inglês –, para além do prologando “benefício da dúvida” (inadmissível em investigação policial, porque em casos criminais todos são inocentes e suspeitos até prova em contrário. O regresso a casa, logo que foram constituídos arguidos, é, sem dúvida, uma fuga à Justiça portuguesa.

Pelas diversas leituras que fizemos na net, o “El Mundo”, jornal diário espanhol, foi o órgão de comunicação social do mundo que melhor terá tratado informativamente o caso, numa excelente peça escrita na semana passada e colocada on-line, ao colocar, sem complexos, todos os cenários possíveis para o desaparecimento e/ou morte da menina. E Barra da Costa continua a ser, a nível de comentadores, a voz mais lúcida e frontal, sem redundâncias verbais ou eufemismos. Não procura ser agradável, ao invés, por exemplo, de Moita Flores, que, de todas as vezes que vai à televisão, desdiz, com falsa subtileza, o que comentou na edição anterior.

Ao falarmos de Joana e de Maddie, vem-nos à memória o desaparecimento de uma adolescente há 24 anos, em Itália, e que acabou por cair no sub-mundo da diplomacia, dos serviços secretos, dos tenebrosos poderes políticos: adolescente, Emanuela Orlandi, filha de um alto funcionário do Vaticano, tinha apenas 15 anos quando desapareceu, tendo sido vista pela última vez durante a aula de Música que costumava frequentar, no dia 22 de Junho de 1983. Segundo a imprensa de investigação da altura, o caso está relacionado com o atentado perpetrado contra João Paulo II. "Por que razão é que a CIA, o Sismi, o Sisde e os restantes serviços secretos italianos nunca revelaram aquilo que sabiam?" – perguntou, um dia, o próprio autor do atentado, Ali Agca.

E, agora, perguntamos nós: por que não se falou mais do assunto? Por que pararam as investigações policiais e jornalísticas? Por que razão o Vaticano esteve sempre calado? Qual a relação da tropilha do cardeal Marcinkus e de Giullio Andreotti com o caso? Como se sabe, o segundo veio a ser condenado, com "isenção de pena prisão" devido à avançada idade e ao estatuto de senador, por pertencer à Mafia e por ter encomendado a morte de um jornalista. Este Andreotti, sobre quem o jornal do Vaticano - "L'Osservatore Romano" - tanto insistia na sua inocência (a lembrar a Diocese do Porto ao tempo de D. Armindo), afinal, acabou por gozar da "ajuda" do seu amigo Henri Kissinger quando este conseguiu infiltrar-se nas "Brigadas Vermelhas" para liquidarem Aldoro Moro... antecessor de Giullio na liderança da DC.

Uma coisa é certa: os pais de Maddie – inocentes, negligentes ou dolosos –, se chegarem a ser acusados, vão remeter este caso para uma espécie de jogo Portugal-Inglaterra; vão gozar da condição imperialista do seu país, velha potência do mundo, país do mais ridículo puritanismo vitoriano, gente letrada mas imbuída de misticismo; país onde, de quando em vez, lá acontecem os crimes mais horrendos.

3.ª feira, na Cooperativa Árvore | Abertura de Exposição-Leilão | Cores para José Afonso - Tributo a um Poeta da Música

Longra acolhe peça de teatro acompanhada de recital de música e poesia | Casa do Povo, dia 15 (sábado), pelas 21,30 horas

"Eles cobrem-se todos com a mesma manta" - diz o povo, e com razão!

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa considerou hoje "não se verificarem, por ora, os pressupostos que fundamentam a abertura de inquérito criminal" no caso relativo à suspeita de financiamento ilícito do PSD pela Somague.

"Contudo, dentro dos prazos legais extintivos da responsabilidade criminal, sempre será possível proceder a inquérito, se novos elementos que dêem corpo a um tal juízo de suspeita forem, por qualquer via, conhecidos", ressalva o despacho proferido pela procuradora Teresa Almeida, do DIAP de Lisboa, e divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Ministério Público tinha já instaurado um inquérito crime, que foi arquivado, em Janeiro deste ano, porque a SOMAGUE não terá declarado às Finanças o valor da factura que pagou à empresa Novodesing por serviços prestados ao PSD, segundo informou anteriormente a PGR.

O inquérito foi arquivado "porque foi pago o valor correspondente à dívida fiscal e, com a reposição da verdade fiscal, o Ministério Público arquivou por não haver fundamento para prosseguir com o inquérito", refere uma nota da PGR divulgada a 23 de Agosto, em resposta a perguntas da Agência Lusa.

O despacho divulgado hoje refere que "à data" do financiamento pela Somague à campanha eleitoral do PSD nas eleições autárquicas de 2001 "a lei não previa tal conduta como integradora de um ilícito criminal", embora essa prática fosse proibida.

JN, de 05 de Setembro de 2007 (clique aqui)

Feira Popular e Tradicional da Longra - dia 9 de Setembro

Conselho de Estado autorizou Jorge Coelho a depor no "saco azul" do PS

Nossa introdução:

Em 1998, Jorge Coelho, na altura alto dirigente do PS e com responsabilidades no Governo, terá sido avisado por Horácio Costa e Joaquim de Freitas, por carta registada com aviso de recepção, sobre as alegadas irregularidades em Felgueiras.

Notícia do Público, de sábado:

O Conselho de Estado (CE) autorizou Jorge Coelho a prestar depoimento por escrito no julgamento do processo do "saco azul" do Partido Socialista de Felgueiras, apurou o PÚBLICO.

Arrolado pela defesa do arguido Horácio Costa, ex-vereador e antigo assessor da principal arguida, Fátima Felgueiras, Jorge Coelho vai responder às questões que lhe forem colocadas pelo advogado Pedro Martinho, podendo os restantes causídicos acrescentar novas perguntas, oportunidade que lhes foi dada pelo colectivo. Pedro Martinho foi notificado anteontem do deferimento do CE, durante a sessão que decorreu na parte da manhã, para assegurar a validade da prova. Os esclarecimentos que Jorge Coelho deverá prestar relacionam-se com documentos que os dois titulares da conta onde era movimentados os fundos do "saco azul", Horácio Costa e Joaquim Freitas, garantem ter remetido para o então ministro de Estado do Governo de António Guterres. Ambos garantiram ao tribunal terem alertado Jorge Coelho e outros dirigentes nacionais do PS para eventuais irregularidades no financiamento do PS de Felgueiras.

Ao Tribunal de Felgueiras também já chegou a autorização concedida pela Assembleia da República para o deputado Renato Sampaio depor. Actual líder da federação distrital do Porto do PS, Renato Sampaio deverá ser questionado sobre diligências que terá feito para demover Horácio Costa e Joaquim Freitas de colaborarem com os investigadores do caso do "saco azul". Horácio Costa assegurou na sala de audiências que Sampaio lhe terá prometido um emprego de "muito receber e pouco fazer", no caso de não colaborar no esclarecimento dos factos. Esta revelação foi formal e prontamente desmentida pelo líder da distrital do Porto do PS, horas depois de ter sido feita pelo ex-assessor de Fátima Felgueiras.

No julgamento devem depor ainda oralmente Narciso Miranda e Armando Vara, devendo o primeiro-ministro José Sócrates enviar um testemunho escrito.

Como um indefectível benfiquista é capaz de confundir a Câmara de Lisboa com o Benfica. Tratado das paixões da alma!

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Na Rússia deu para o torto um dos apanhados da TV

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