Augusto Faria expulso do PS

O Conselho Nacional de Jurisdição do PS acaba de deliberar a expulsão de Augusto Faria de militante do partido, tendo, assim, concluído, finalmente, o rol de processos disciplinares levantados a onze filiados, inclusive ao autarca de Idães, em virtude de terem integrado, nas últimas eleições autárquicas, listas adversárias do partido.

Assim, no âmbito destes procedimentos simultâneos, restava apenas concluir sobre a situação de Augusto Faria, que, como se sabe, ao fim de duas décadas de autarca eleito pelo PS – para a Junta de Idães –, em Outubro de 2005, transferiu a sua candidatura para a lista do PSD.

A demora da decisão do organismo jurisdicional superior do PS deveu-se ao atraso na recepção de uma certidão comprovativa do Tribunal de Felgueiras, a certificar a qualidade de Augusto Faria como candidato do PSD.

De resto, os outros dez militantes, que integraram a lista do movimento “Sempre Presente” à Câmara e Assembleia municipais, já tinham sido expulsos, em Maio, tal como então demos nota. Foram eles: José Sousa Oliveira (5.º elemento da lista, não eleito), Horácio Reis (3.º elemento, vereador), Bruno Carvalho (4.º elemento, vereador), na lista do SP à Câmara Municipal, Orlando Sousa (presidente da AM), Mário Martins (1.º secretário da AM; foi também o 6.º elemento da lista à Câmara), Carmen Machado (2.ª secretário da AM), Artur Barros (eleito), David Queirós (eleito), José Eugénio Silva (não eleito), Leonor Costa (não eleita), estes na lista do SP à Assembleia Municipal.

Neste momento, um outro militante do PS da secção de Felgueiras encontra-se na eventualidade de vir a ser processado disciplinarmente pelo Conselho Distrital de Jurisdição do PS/Porto, depois de a Concelhia de Felgueiras assim ter solicitado e ordenado a suspensão do militante.

Trata-se de Carlos Zeferino, presidente da Junta de Lagares, que, última sessão da AM, se auto-excluiu da bancada parlamentar do PS, passando à situação de independente. O partido acusou-o de que, com este gesto, está renegar os valores e princípios socialistas e de que o autarca vota sempre ao lado das propostas da maioria política na Câmara.

Material contrafeito apreendido em Barrosas

(clique em)

JN, de 29 de Setembro de 2006

A ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - apreendeu ontem, na vila de Barrosas, em Felgueiras, componentes contrafeitos para calçado desportivo, vários materiais e máquinas usadas para uma actividade ilegal que era desenvolvida numa fábrica de componentes para calçado, no lugar de Devesa Escura.

Segundo uma fonte do ASAE, na operação estiveram envolvidos sete agentes desta autoridade, que apreenderam 11 mil pares de solas contrafeitas (das marcas Adidas, Nike, Puma e Panamajack), 22 moldes, 6700 caixas e ainda duas máquinas de cortar cartão.

A mesma fonte adiantou que todo o material apreendido ascende a um valor aproximado de 115 mil euros e que não foram detidos os eventuais prevaricadores, constituídos em sociedade na referida firma, porque trata-se de um crime semipúblico, pois depende de queixa apresentada pelos proprietários das referidas marcas.

Voto de Louvor

Assembleia Municipal aprovou Voto de Louvor

Na última Assembleia Municipal, realizada no dia 16, o hemiciclo aprovou, por maioria (55 votos a favor e uma abstenção), e por proposta do representante da Junta de Freguesia de Margaride, um Voto de Louvor a Alberto Pereira de Sousa, sacristão da Paróquia de Margaride, em virtude ter completado, no passado dia 1 de Julho, trinta anos "ao serviço da Igreja, nessa sua humilde tarefa, que sempre desempenhou com nobre espírito de serviço" - pode lê-se na proposta.

Recorde-se que, tal como o DF já deu nota, Alberto Pereira de Sousa, no dia 2 de Julho, foi alvo de uma singela homenagem por parte de D. António Marto, bispo auxiliar da Diocese do Porto.

País que ainda discute a liberdade de expresão não merece entrar na UE

Absolvição de romancista alivia

adeptos da adesão à UE

(clique em)

JN, de 22 de Setembro de 2006

A absolvição da romancista turca Elif Shafak, que incorria na pena de três anos de prisão por ter, alegadamente, denegrido a identidade nacional do seu país, não significa o advento da liberdade de expressão, mas poderá constituir um marco de viragem. Porque o processo se desenrolou sob o olhar atento da União Europeia, que exige melhorias neste capítulo para que o processo de adesão da Turquia possa avançar. A lei que prevê a punição de ofensas à essência turca mantém-se em vigor, mas o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, já admitiu que poderá ser revista.

Elif Shafak, de 35 anos, era acusada devido a um diálogo de personagens do seu romance "O bastardo de Istambul" em que era comentada a matança de cidadãos da Arménia nos momentos finais do Império Otomano, em 1915. A queixa, apresentada por nacionalistas, retratava o livro como propaganda arménia, revelando ódio pelos turcos. A Arménia afirma ter então sido vítima de genocídio, algo que a Turquia rejeita. No romance, uma das personagens fala em "carniceiros turcos" e em "genocídio", enquanto outra diz que os arménios foram "massacrados como carneiros".

Esta foi a primeira vez que o artigo 301.º do Código Penal turco foi invocado a propósito de uma obra de ficção, se bem que haja uma longa lista de escritores alvos de acusações similares. "Se o artigo 301.º for interpretado desta maneira, ninguém poderá voltar a escrever romances na Turquia, nunca mais alguém poderá fazer filmes", desabafou a escritura antes de ser conhecida a sentença, a cuja leitura não compareceu.

Os juízes justificaram a decisão dizendo não ter ficado provado que Elif Shafak "tenha denegrido a identidade nacional turca". A sessão terminou de forma algo caótica, com os advogados nacionalistas a acusarem os magistrados de terem sido ilegitimamente influenciados pela União Europeia.

Tendo as negociações com a UE sido retomadas há quase um ano, um veredicto contra a escritora seria um novo recuo no processo de adesão da Turquia. Dizendo-se "aliviado" com a decisão, o primeiro-ministro disse que "o partido do Governo e a oposição devem sentar-se para discutir esta questão, pois as leis não são eternas".

Viagens a Fátima chegam ao Governo (JN)

D. Manuel Martins admite que as excursões

a Fátima são promovidas por motivos políticos

JN, 23 de Setembro de 2006

Política e Religião

Viagens a Fátima chegam ao Governo

• Movimento "República e Laicidade" envia ofício a vários entidades

• Considera que há violação do princípio da laicidade do Estado

José Carlos Pereira

O movimento “República e Laicidade” questiona várias entidades do Estado sobre a legalidade de dezenas de câmara municipais organizarem, a expensas suas, passeios de idosos a Fátima, alegando haver nisso violação do princípio da laicidade do Estado e o da igualdade religiosa.

Luís Mateus, presidente do movimento, dirigiu-se, ontem, em ofício-tipo, ao ministro da Administração Interna e ao das Finanças, à Inspecção-Geral que tutela as autarquias, ao Tribunal de Contas, à Associação Nacional de Municípios à Comissão da Liberdade Religiosa.

“Herdeiras da aliança do Trono com o Altar e do Estado Novo, perduram práticas de caciquismo local, assentes em escandalosa promiscuidade entre política e religião, que, além do mais, implicam vultosas despesas", lê-se no documento a que o JN teve acesso.

Luís Mateus alerta: “esta vertente populista tende a multiplicar-se” e aponta o exemplo do município de Felgueiras, que fretou 80 autocarros para levar 3500 idosos a Fátima”. Pedindo “alguma pedagogia”, Mateus deixa o assunto ao critério às entidades do Estado, “para efeitos legais e políticos tidos por oportunos e ajustados”. Ao JN, disse que “A Igreja é parceira nestas iniciativas a descoberto da lei".

O JN ouviu um conjunto de figuras da Igreja e da política sobre o assunto. D. Manuel Martins, antigo bispo de Setúbal, refere: “Seja a Fátima ou a outro lado, não simpatizo nada com esses passeios. Não é uma política correcta para a terceira idade. Acho até que isso é a “coitadização” dos velhos”. E vai mais longe: “Admito que estes eventos são promovidos por motivos políticos. Os políticos não dão nada que não seja qualquer coisa em troca”. Porém, considera: “a questão não é religiosa ou em que a Igreja esteja envolvida. Se perguntarem aos idosos onde querem que os levem, dizem que é a Fátima”.

D. Carlos Azevedo, porta-voz da Conferência Episcopal, lamenta que “a espionagem laicista ande à cata para tornar os assuntos polémicos. O factor social também é ciência. Se os passeios proporcionam bem-estar, as câmaras podem fazê-los, porque decorrem das suas competências”.

Francisco Louçã, líder do BE, diz: “Sem me referir a casos concretos, considero que são censuráveis estes comportamentos manipuladores de sentimentos religiosos, num Estado laico, para bem de todos, inclusive para evitar a desvalorização religiosa. Seria importante que sobre este aspecto fosse promovido o debate na sociedade".

Enquanto Renato Sampaio, líder da Distrital do PS/Porto, considera que “não há mal algum”, Honório Novo, do PCP, refere que, “mesmo tratando-se de populismo, a questão é apenas ética”.

Agostinho Branquinho, líder do PSD/Porto, mostra-se inconformado: “Concordo que há um vazio legal, mas, como católico e como dirigente partidário, e sabendo que vou contra a corrente, condeno esta prática. “Dai a César o que é de César, dai Deus o que é de Deus”. O dirigente laranja prossegue: “Sei que há dezenas de câmaras, do PS e do PSD, que recorrem a este expediente, mas condeno essa atitude eleitoralista”.

Excursões pagas pelas câmaras

A posição do “República e Laicidade” foi despoletada pelo panfleto da Câmara de Felgueiras, distribuído aos idosos pela edil no passeio deste ano a Fátima, com a fotografia da autarca ao lado da Virgem e dos pastorinhos. O Santuário diz não ter uma estimativa anual exacta destes passeios, “porque não fazemos a distinção”. Porém, o JN apurou que este ano já lá terão ido mais de 20 concelhos. No mapa das marcações para este mês, consta dez passeios concelhios, entre os quais da Maia, Felgueiras, Valongo e Famalicão. Uma empresa de camionagem disse, ao JN, que em anos de eleições o volume destas excursões aumenta e que as mesmas são pagas pelas autarquias.

Bancarrota, não, graças a Deus!

Facto e opinião

O Governo acaba de divulgar a lista das 70 câmaras que já não podem contrair empréstimos bancários, mercê das caóticas finanças desses municípios. Em pior situação está o de Marco de Canaveses, agora presidida por Manuel Moreira, que herdeu os "calotes" do controverso Avelino Ferreira Torres. É no que dão os populismos!

Por cá, em Felgueiras, as coisas, afinal, estarão melhor do que pensávamos, pois, felizmente, a nossa edilidade não faz parte da lista, a contradizer o execesso de zelo de quem anunciara que estávamos na bancarrota.

O Executivo da segunda parte do mandato anterior, presidido, em substituição de funções, por António Pereira, e que tinha como vereadores Fernando Marinho, Vítor Costa e Margarida Sousa, bem pode ser moralmente despenalizado das culpas que lhe foram lançadas.

"Governo divulga lista das 70 câmaras que perdem capacidade de endividamento" (Jornal de Negócios, clique aqui)

Esclarecimento do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia Municipal

José Carlos Marques da Silva

Caro José Carlos Pereira,

Queira aceitar, antes de mais, os meus cumprimentos.

Escrevo-lhe na sequência do seu artigo e repto sob o título - Estádio do Felgueiras: não apaguem a memória! -, que se me afigura muito oportuno.

Gostaria, porém, de lhe dar nota que na Assembleia Municipal do passado dia 16 de Setembro, no período regimental reservado aos líderes das bancadas parlamentares, tive a ocasião de voltar a este tema e interpelar então, directamente, o vereador da respectiva tutela.

Solicitei que de uma vez por todas esclaracesse cabal e inequivocamente a Assembleia Municipal, bem como todos os felgueirenses em geral, sobre o sucedido e que tornasse público o relatório ao sucedido, que terá pedido aos serviços da CMF para avaliar os estragos e as soluções técnicas para a sua correcção.

Infelizmente, como em muitas outras ocasiões, não obtive à altura qualquer resposta por parte do visado.

Estava o Presidente da Assembleia Municipal a fechar os trabalhos da referida sessão, quando, presumo que por indicação da Senhora Presidente da Câmara - que o terá chamado a atenção para essa falha -, o vereador tentou organizar umas palavras para dizer que já tinha prestado todos os esclarecimentos sobre essa matéria!

Por minha insistência, interrogando-o sobre os prejuizos causados, quem e como os suportaria e que trabalhos estavam a ser realizados no estádio, foi acrecentando, a muito custo, que os serviços já tinham concluído o inquérito mas que de momento não se... lembrava dos números do prejuízo!

Gostaria, contudo, de lhe assegurar que a bancada do Grupo Parlamentar do PS na AM tudo fará para que os felgueirenses tenham um cabal esclerecimento sobre o caso e que presumo ter já seguido, ou seguirá de imediato, um requerimento para a CMF a solicitar toda a informação, por escrito, e mais lhe informo que todas as possibilidades estão neste momento em aberto para que mais este caso não passe em claro e os responsáveis sejam política e civilmente responsabilizados.

Na certeza que só desta forma se poderá contribuir e credibilizar a actividade política, subscrevo-me com cordiais cumprimentos.

J. Marques da Silva

Grupo Parlamentar do PS

Estádio do Felgueiras: não apaguem a memória!

Opinião

O primeiro vídeo refere-se à prova de freestyle.

O segundo é um pequeno excerto do jogo de futebol Vitória de Guimarães-Boavista, da época 2002/03, tendo o encontro sido realizado no Estádio do Felgueiras, por empréstimo ao clube vimaranense, que, nessa altura, tinha o seu estádio em obras.

">="0" alt="" />
">
="0" alt="" />

São inestéticas as imagens do primeiro vídeo, porque retrata um evento mal enquadrado no espaço em que é realizado.

Em causa está um dos patrimónios que faz parte da memória colectiva de Felgueiras – o Estádio Dr. Machado de Matos –, cujo clube pelo qual foi construído claudicou aos pés das relações (alegadamente, promíscuas) entre futebol e política, ao fim de 70 anos de vida associativa.

Já bastava isso quando decidiram desferir o “golpe de misericórdia” num palco em que o seu "dono histórico" - o insolvente Futebol Clube de Felgueiras - nos proporcionara, décadas após décadas, pequenas e grandes alegrias, em tardes desportivas de domingo. Merecia um outro tratamento, quiça, um outro destino. Será que este caso não poderia suscitar uma campanha do género "Não Apaguem a Memória!"?

Em 2003, Manuel Freitas, responsável das instalações municipais, em entrevista ao jornal "O Jogo", apelidou, e muito bem, de "primatas" os adeptos do Guimarães que no jogo desse ano entre este clube e FC Porto destruíram centenas e centenas de cadeiras do nosso estádio.

Com esta citação, não queremos insultar de "primatas" quem quer que seja, a pretexto de qualquer paralelismo em relação às opções dos actuais governantes sobre o falado património municipal. Apenas queremos ilustar que o amor que Manuel Freitas demonstrou nessa entrevista em relação ao que acabara de constar obrigou-o, e muito bem, a um gesto de repulsa e condenação sem diplomacias institucionais.

Já lá vão largos meses, e os governantes locais continuam surdos e mudos sobre o espectáculo deplorável que foi a prova de motociclismo Freestyle, realizado sobre o relvado, que suscitou a indignação do cidadão anónimo de Felgueiras. A eventual degradação do tapete e do seu sistema de drenagens legitimaram os protestos, que, infelizmente, não passaram disso mesmo: protestos! Noticiámos na altura, que um novo relvado e o respectivo equipamento de manutenção custariam, nem mais nem menos, 140 mil euros – 28 mil contos, em moeda antiga!

Enquanto a maioria política não se pronuncia sobre esta matéria, os partidos da Oposição, que têm a maioria na AM, dormiram muito sobre o assunto e já o esqueceram.

Este caso poderia ter sido tratado não apenas politicamente – “palavras leva-as o vento”; segundo um jurista nosso amigo, há um coberto legal para diligenciar responsabilidades, como, por exemplo, a eventual intervenção da IGAT.

"Será que, neste momento, o PS de Felgueiras existe? - pergunta Carlos Zeferino em comunicado.

Foto "Expresso de Felgueiras"

Carlos Zeferino foi suspenso de militante do PS e enfrenta

um processo disciplinar visando a sua expulsão

Em resposta ao comunicado do PS de 20 de Setembro de 2006, quero esclarecer os Socialistas Felgueirenses em particular e todos em geral do seguinte:

Após as ultimas eleições Autárquicas, os presidentes de Junta do PS, nas reuniões preparatórias das Assembleias Municipais, começaram a ser fortemente pressionados para votarem contra as propostas vindas da Câmara Municipal. Aqueles que discordavam desta estratégia, da qual eu me incluía, eram linearmente insultados, criando-se um clima de intimidação verdadeiramente insuportável e intolerável num regime Democrático, já que os Presidentes de Junta não são eleitos directamente para a Assembleia Municipal, mas sim eleitos por inerência, representando nela a suas freguesias.

Por não suportar mais esta situação, e porque a minha Freguesia é para mim mais importante do que o Partido, resolvi demitir-me da bancada do Partido Socialista da Assembleia Municipal. Procurei fazê-lo com a maior descrição possível, com uma curtíssima declaração sem ofender ninguém e onde apenas pretendi justificar a minha decisão. É por isso que estranho a reacção do secretariado do PS local. Pensava eu, que ao me demarcar da bancada do PS, estava a ter uma atitude digna e séria, já que estava a libertar o Partido de um incómodo, tanto mais que, ainda no dia anterior, tinha lido num diário nacional, que o PS de Gaia estava a pressionar três Presidentes de Junta Socialistas, para terem uma atitude digna e séria, ou seja, que deveriam abandonar a bancada socialista da Assembleia Municipal de Gaia, por terem votado ao lado do PSD, partido, como se sabe, no poder. Pelos vistos, o que para os socialistas de Gaia é digno e sério, para os de Felgueiras é precisamente o contrário. Será por falta de experiência politica? Ou será por apenas carregar, dentro de si, ódio e vingança? Ou será ainda uma reacção de quem está moribundo e de repente sente necessidade de mostrar que está vivo.

Da minha parte, dispensava bem a importância que me estão a dar. Quem me conhece sabe que sou uma pessoa simples e humilde, mas de uma grande dignidade, e foi em nome dessa dignidade que me demiti da bancada do PS. Infelizmente, o secretariado do PS, ainda não me conhece; também não admira: chegaram ao Partido há pouco tempo, e todos sabemos como chegaram! Eu já cá ando há 30 anos!!! E, com muita humildade e dedicação, dei ao PS em Lagares, nove estrondosas vitórias, em nove (9) actos eleitorais consecutivos.

Acho que não fui eu que me promovi à custa do Partido, eu com a minha postura digna e séria, que os Lagarenses apreciam. Promovi o Partido Socialista, levando em Lagares a resultados eleitorais impensáveis. Penso, portanto, que não devo nada ao PS; antes pelo contrário, nunca pedi ao Partido para ser seu candidato, nem sequer pedi para ser militante. Foi um grande socialista deste Concelho - um homem que muito admiro e que se chama Júlio Faria - que me convidou e propôs como militante do Partido, e é por isso que não estou minimamente preocupado com uma eventual expulsão de militante, porque não tenho nem nunca tive ambições politicas; nunca sonhei como alguns sonham: ser Presidente de Câmara ou, pelo menos, vereador. Já me sinto muito lisonjeado por os Lagarenses me elegerem, desde há trinta anos seu Presidente de Junta. Sinceramente, não acho que o Partido esteja para aí virado; se estivesse, num passado recente, teria já expulso alguns dos que agora reclamam a minha expulsão, devido às posições que tomaram. Essas sim, muitíssimo graves e lesivas para o PS, aquando das últimas eleições Autárquicas, e que contribuíram decisivamente para a derrota mais humilhante que o Partido Socialista jamais teve em Felgueiras.

Mas seja o que Deus quiser. Os homens passam, o partido fica.

Mas será que, neste momento, o PS de Felgueiras existe?

Presidente do Elos Clube do Rio de Janeiro visita o Rotary Club de Felgueiras

O RCF recebeu, em casa do companheiro Meira Rodrigues, a visita do Dr. Eduardo Neves Moreira, presidente do Elos Clube do Rio de Janeiro.

Para o Presidente do Rotary, João Sousa “esta visita permitiu dar a conhecer algumas das muitas potencialidades do concelho e da região, a este ilustre visitante, bem como debater troca de informações e de ideias sobre a diáspora”, à qual, com os seus cinco milhões de portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo, se pretendeu divulgar ainda a língua portuguesa e todo o seu potencial, actualmente “sendo muito bem aproveitada pelos chineses, via Macau, para entrarem nos PALOP.

Para Bessa Carvalho - o Rotário que enquadrou esta visita - “ficou ainda no ar um pedido para que se reactivasse um ELOS Clube em Felgueiras”, destinado a ligar a cultura portuguesa e os seus interesses económicos aos restantes utilizadores desta língua espalhados pelo mundo e ainda a partir daí fomentar-se todas as formas de cooperação entre elas.