31 de Janeiro de 1891

31 de Janeiro, proclamação da República no Porto - 1891

"(...) o Partido Republicano tem-se alastrado, não porque aos espíritos democratizados aparecesse a necessidade de implantar entre nos as instituições republicanas, como as únicas capazes de realizar certos progressos sociais - mas porque esses espíritos sentem todos os dias uma aversão maior pela política parlamentar, tal como ela se tem manifestado, com o seu cortejo de males, nestes derradeiros tempos."

Eça de Queirós «Novos factores da política portuguesa», in Revista de Portugal, 1891

Esclarecimentos

(JN, 31.01.2006)

Luís Lima, vereador do PSD em Felgueiras, desmentiu o líder concelhio do PS, Inácio Lemos, segundo o qual decisões envolvendo um funcionário da autarquia foram tomadas por unanimidade na vereação.

Em causa está José Carlos Pereira que diz ter sido transferido para o edifício do veterinário municipal, sem condições, por causa de notícias que escreveu como colaborador do JN. E recebeu um ofício informando-lhe que deve cessar esta segunda actividade.
Lima diz que as medidas não foram decididas na vereação e Lemos esclarece que se baseou nos comentários dos vereadores que, em visita ao local, teriam “concordado”. O PSD volta a negar.

(...)

Citando PCR

(Blog Felgueiras 2005, post de Paulo Cunha Ribeiro)

http://felgueiras2005.blogspot.com/

Entre reuniões e aviões (sim! sou um tipo muito ocupado!) lá consegui um fim de semana descansado, municiado de jornais e revistas.
Sem qualquer espanto (já lá diz o povo: quem não os conhece que os compre!) lá vemos Felgueiras continuar a chafurdar por este país fora....
Conheço o José Carlos Pereira (JCP) há mais de 14 anos. Conheço o seu pensamento político, de muitas e vivas discussões, e respeito-o pela sua verticalidade e coragem. Discordo com ele em diversos pontos e abordagens mas respeito-o.
O problema do (des)governo Caudilhista de Felgueiras resume-se ao facto de, como em qualquer Regime Caudilhista, haver mais preocupações com a entronização do Caudilho do que com os problemas do povo. Primeiro o Caudilho, a sua entronização, santificação, aos olhos do povo. Depois o povo, massa disforme de fácil manipulação, sempre agradecido pelas migalhas que lhe caem aos pés. E quem não se converter é inimigo, alvo a abater.
O JCP não é santo. Julgo que também nunca se preocupou muito com isso. Mas é um individuo inteligente, com ideias próprias e com uma capacidade de sofrimento inenarrável. É Amigo do seu Amigo e sabe que pode contar com os Amigos, nunca, de parte a parte, se abstraíndo de criticar qualquer atitude menos própria dos mesmos. (...)

Notícia da RTP

(RTP, 28.01.2006)

http://www.rtp.pt/index.php?article=220398&visual=16

A Câmara de Felgueiras foi hoje acusada por perseguição a um funcionário e de tentar obrigá-lo a abandonar uma colaboração que mantém há 12 anos com o Jornal de Notícias devido a artigos que escreveu sobre o caso "saco azul".
Em conferência de imprensa no Porto, Duarte Nuno Correia, advogado do funcionário José Carlos Pereira, recordou as notícias por ele elaboradas para o Jornal de Notícias durante o processo "saco azul", o que, considerou, "agora se demonstra que não foi do agrado da senhora presidente" da Câmara.
A presidente da autarquia, Fátima Felgueiras, é arguida no âmbito do processo denominado "saco azul", tendo viajado para o Brasil quando o tribunal lhe decretou prisão preventiva e regressado para concorrer às autárquicas de 2005, que venceu.
"A primeira coisa que a senhora presidente fez [depois de ganhar as eleições] foi destacá-lo para um edifício abarracado e insalubre, onde funciona o departamento de veterinária, sem condições sequer para os animais, quanto mais para pessoas", acusou o advogado, recordando que José Carlos Pereira sofre de uma doença crónica evolutiva, espondilite anquilosante.
Duarte Nuno Correia adiantou que, na sequência desta medida, o executivo municipal enviou na quinta-feira um despacho aprovado de um só parágrafo em que afirmava que a manutenção da colaboração com o JN, que o funcionário mantém há 12 anos, é incompatível com o carácter de exclusividade das funções que exerce na autarquia.
Estranhando que esse problema nunca antes se tenha colocado, o advogado de José Carlos Pereira considerou ainda "curioso que não se tenha levantado a mesma questão em relação ao jornal O Jogo", com o qual o funcionário mantém igualmente uma colaboração.
"Trata-se de uma clara situação de gato escondido com o rabo de fora, de uma decisão política disfarçada de jurídica", disse o advogado, recordando que José Carlos Pereira foi também recentemente "insultado no local de trabalho por pessoas ligadas à presidente da Câmara".
Duarte Nuno Correia salientou que o seu cliente exerce as funções de correspondente do JN e do Jogo.
Recordando que a colaboração que exerce com os jornais foi sempre em regime de pagamento "à peça", o causídico garante ter recebido um parecer da Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas onde pode ler-se que "nenhuma incompatibilidade existe entre as funções de correspondente local e de funcionário administrativo autárquico".
Na conferência de imprensa encontravam-se, em solidariedade, representantes de vários partidos e do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública.
Entre estas personalidades encontrava-se João Teixeira Lopes, deputado do BE, que já havia enviado um requerimento ao Governo denunciando a forma como José Carlos Pereira foi transferido para o departamento de veterinária.
Isabel Santos, deputada do PS, os líderes das concelhias de Felgueiras do PS e do CDS/PP, Inácio Lemos e Madalena silva, e Santos Pinho, do BE, também estiveram presentes, tendo Francisco Cunha, do PSD, e José Campos, cabeça-de-lista socialista nas últimas autárquicas, enviado mensagens de solidariedade.
Teixeira Lopes elogiou a "convergência cívica" criada em torno deste processo "contra uma medida que atenta contra a liberdade", sublinhando que ela "não acontece tantas vezes assim na vida política".
A Lusa tentou obter uma reacção da Câmara de Felgueiras a estas acusações, mas até ao momento tal não foi possível.

Notícia do Público

http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?a=2006&m=01&d=29&uid=&sid=6729
(PÚBLICO, 29.01.2006)

Notícia do JN

(JN, 29.01.2006)

Representantes políticos de vários partidos uniram-se, ontem, no Porto, num gesto de solidariedade para com um funcionário da Câmara de Felgueiras que se queixa de perseguição política por parte daquela autarquia, liderada por Fátima Felgueiras.

O funcionário em causa, José Carlos Pereira, queixa-se de ter sido transferido para o edifício do veterinário municipal, sendo forçado a trabalhar num espaço sem condições de salubridade, como represália por notícias que escreveu enquanto colaborador do JN.

"É um edifício quase sem condições para os animais quanto mais para um ser humano trabalhar", disse, em conferência de Imprensa, o seu advogado, Duarte Nuno Correia, que fala em perseguição.

Na passada quinta-feira, José Carlos Pereira recebeu um ofício da autarquia a dar-lhe conhecimento que devia "cessar a actividade de colaborador do 'Jornal de Notícias', uma vez que viola o princípio da exclusividade". Duarte Correia garante que vai recorrer para o Tribunal Administrativo, porque considera ser "um abuso de direito por parte da autarquia".

"O meu cliente não vai deixar de ser colaborador porque isso é um direito que lhe assiste num Estado de Direito", afirmou, não compreendendo porque José Carlos não foi também impedido de colaborar com o jornal "O Jogo". "Fica gato escondido com o rabo de fora. Vê-se que estamos perante uma decisão política mascarada de decisão jurídica", apontou.

Ontem, José Carlos recebeu a solidariedade de todos os partidos. "Estamos perante uma situação que atenta contra os direitos humanos", considerou, por exemplo, o deputado do BE, João Teixeira Lopes, que fez um requerimento ao Parlamento a pedir ao Governo que averigue o que se passa em Felgueiras.

O líder concelhio do PS acredita, porém, que a questão está a ser "excessivamente personalizada numa pessoa". "Essas decisões foram tomadas todas por unanimidade na vereação", apontou Inácio Lemos, lembrando que o PSD também tem eleitos na equipa camarária.

Será justo?

(Blog Felgueiras 2005)
http://felgueiras2005.blogspot.com/

Não conhecendo objectivamente todos os fundamentos e passos do processo que envolve a autarquia e o colaborador do JN e O JOGO, José Carlos Pereira (JCP), ficam no ar muitas dúvidas. E os insultos de que JCP foi alvo no seu local de trabalho por um destacado apoiante do Movimento Sempre Presente levam-me a reafirmar que a vitória não é legitimação para que os vencedores sejam aclamados e nomeados como únicos proprietários da verdade e personalidades acima de qualquer crítica... Isso já é de um tempo que felizmente eu não vivi.

Notícia do JANEIRO

(O PRIMEIRO DE JANEIRO, 29.01.2006)

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=0da928914a3ba52d38f8aa3a24c34663

As comissões políticas concelhias do PS, PSD, CDS/PP e BE juntaram-se ontem para condenar a posição da Câmara de Felgueiras ao impedir que um administrativo camarário continue como correspondente do «Jornal de Notícias». Juntos denunciam um caso de “perseguição política”.“Trata-se de uma rara conciliação de filiações partidárias, um sinal da vivacidade da democracia portuguesa”, comentou em conferência de imprensa o bloquista João Teixeira Lopes, que já apresentou um requerimento ao Ministério da Administração Interna para denunciar a transferência de José Carlos Pereira para um edifício “abarracado”. Manuel Braga, da concelhia do BE, alertou que o caso não é único mas o primeiro a ser público e Inácio Lemos, do PS, justificou a sua posição por considerar que o trabalhador está a prestar “um excelente serviço” a Felgueiras.

O advogado de José Carlos Pereira recordou que as perseguições ao funcionário decorrem desde que noticiou no «Jornal de Notícias» acontecimentos do caso do «saco azul» e resultaram com a decisão comunicada na passada quinta-feira do impedimento de continuar a colaborar com este diário por violar o princípio de exclusividade. “Estamos a preparar um recurso para apresentar no Tribunal Administrativo”, avançou aos jornalistas Duarte Nuno Correia, para quem a decisão além de ilegal não está fundamentada. O JANEIRO contactou o director do jornal em causa que não se mostrou interessado a comentar o caso.

Quem defende José Carlos Pereira estranha a decisão por pôr termo a uma autorização dada em 1994 pelo presidente da autarquia em funções, Júlio Faria, e por não abranger a colaboração com o jornal desportivo «O Jogo», que o funcionário mantém desde Agosto de 2002. Este impedimento é também interpretado com base nas ameaças à integridade física que José Carlos Pereira diz ser vítima de apoiantes de Fátima Felgueiras. “Trata-se de um despotismo inconcebível no Portugal do século XXI”, reclama João Teixeira Lopes. Estas posições fundamentam-se com a confirmação da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista que diz não existir incompatibilidade nas funções de correspondente local e administrativo autárquico.

Inácio Lemos aproveitou este caso para reclamar mais investimentos públicos para o concelho e denunciou que além do gabinete municipal veterinário estar insalubre, para onde o funcionário com asma e espondilite anquilosante foi transferido, o próprio Tribunal e o edifício dos Paços do Concelho não têm condições de trabalho. O socialista lançou ainda o repto para que os deputados do Porto comecem a deslocar-se a Felgueiras para conhecerem as carências locais.

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública já pediu uma reunião com a presidente da Câmara de Felgueiras para debater este caso, mas ainda não obteve qualquer resposta.

Exposição

Numa iniciativa do Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso e o “Escolhas”, foi proposto às crianças, dos 6 aos 12 anos, a construção de um presépio de Natal, através da modelagem de figuras. A este desafio responderam as crianças com entusiasmo, pondo em prática a sua imaginação.

Os interessados poderão ver os trabalhos realizados, no âmbito do atelier de cerâmica, na antiga Biblioteca Municipal, até ao próximo domingo.

Cavaco vence em Felgueiras

Os resultados eleitorais em Felgueiras para as Presidenciais de domingo passado ditaram uma esmagadora maioria para Cavaco Silva (58,95%), contra os 16,29% para Mário Soares, 14,00 % para Manuel Alegre, 4,85% para Francisco Louça, 4,59 % para Jerónimo de Sousa, e 0,27 % para Garcia Pereira.

Como vemos, um outro dado que vem contrariar a tendência nacional é o facto de Soares aparecer em segundo lugar, com dois pontos percentuais acima de Alegre, e de Louça colocado encontrar-se colado a Jerónimo, com algumas décimas acima do candidato comunista.

A seguir afixamos os resultados eleitorais por freguesias do concelho. Clique sobre a imagem para melhor visualização.