Zeca Afonso no Pinguim Café

No dia 26 de Janeiro, pelas 22h00, o Núcleo do Norte da Associação José Afonso, promove uma sessão de poesia, integrada nas quintas-feiras de poesia do Pinguim Café, sito na Rua de Belmonte, 67, no centro histórico do Porto.

Os poemas do Zeca serão lidos por Carlos Jorge Silva, Catarina Lacerda e Gil Filipe mas todos podem participar à medida da sua vontade, disposição e vocação.

A música também estará presente, assegurada pela voz e guitarra dos amigos José Luís, Manuel Sampaio e de todos os que vierem por bem.

Abre ao tráfego lanço da A4 até Felgueiras

(JN, 17.01.06)É inaugurada, hoje, em Lousada, com a presença do secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, a abertura do tráfego de um novo lanço da A4, que abrangerá os sublanços da A11 entre Felgueiras-Lousada e Lousada à A4, encurtando, dessa forma, a distância de 13 para seis quilómetros entre as duas localidades e, consequentemente, permitindo maior proximidade do segundo concelho ao Porto, que ficará a cerca de 40 minutos de viagem.

Por outro lado, e indo ao encontro da importância económica da indústria da região de Entre-Douro-e-Minho, a obra permitirá, também, uma ligação rápida a Vizela, que, segundo a AEONOR, "a muito curto prazo, será interligada com a A7 a sul de Guimarães, facilitando, assim, o acesso dessa região ao litoral da região Norte, a Espanha e ao desenvolvido Norte da Europa".

As novas vias da A11 e A7, em prosseguimento de obras que vêm sendo realizadas por faseamentos, envolvem uma extensão total de 170 quilómetros, cujo prazo de concessão (iniciado em 1999) é de 30 anos. O montante do investimento total da concessão é de 824 milhões de euros.

Até hoje, estavam assim distribuídos os seguintes 145 quilómetros de lanços em serviço IC 1(Apúlia)/Barcelos/Braga, 28 Kms; Braga/Guimarães, 18 Kms; Póvoa de Varzim/Famalicão/Guimarães, 38 Kms; Guimarães/Fafe, 19 kms; Fafe/Basto/Ribeiro de Pena/Vila Pouca de Aguiar (EN 206), 42 Kms. Com a abertura dos novos sublanços, que abrangem os concelhos de Lousada, Felgueiras, Amarante e Penafiel, entrarão ao serviço mais 15 quilómetros de obra, orçada em 74 milhões, tendo a empreitada sido executada pela Mota-Engil. Haverá quatro praças de portagem: no nó de Felgueiras (Rande), no de Lousada (Alvarenga), no da EN 15 (Caíde, Lousada) e no da EN 211 (S. Mamede de Recezinhos, Penafiel).

Números

120km/h

Velocidade-base para o traçado em planta.100 km/h Velocidade para o perfil longitudinal, devido às difíceis características topográficas.

4 vias

Duas para cada lado, terá a estrada, em perfil transversal.

3,75 metros

Largura das bermas pavimentadas.

4,10 metros

comprimento do separador central da estrada, hoje inaugurada sem a presença do primeiro-ministro José Sócrates.

Abriu ao tráfego lanço da A4 até Felgueiras

Nó de Lousada

Praça de Portagem de Felgueiras

Viaduto sobre a Ribeira de Barrosas

Abriu ao tráfego lanço da A4 até Felgueiras

Os Sublanços da A11 Felgueiras-Lousada e Lousada-A4 integram-se na Concessão Norte do grupo AENOR criando uma ligação rápida desde o Porto até Felgueiras e Vizela que a muito curto prazo será interligada com a A7 a Sul de Guimarães, assim facilitando o acesso desta Região ao Litoral da Região Norte, a Espanha e, daqui, ao desenvolvido Norte Europeu.

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA CONCESSÃO:

Designação das vias: A7 e A11
Extensão total: 170 Km
Perfil: Auto-Estrada

Lanços: A11/IC14 Esposende (A28) – Barcelos – Braga
A11/IP9 Braga – Guimarães – Penafiel (IP4/A4)
A7/IC5 Póvoa de Varzim - Famalicão – Guimarães – Fafe
A7/IC5/IC25 Fafe – Ribeira de Pena (A24/IP3)

Prazo da Concessão: 30 anos, com início em Julho de 1999
Regime: portagem real

Sublanços agora inaugurados, com abertura oficial ao tráfego nesta data (Jan 2006) (15 Kms):

- Felgueiras / Lousada (IC25)..........................6 Kms
- Lousada (IC25) / EN15 / IP4/A4.................9 Kms

Lanços já em serviço (145 kms):
- IC1 (Apúlia) / Barcelos/ Braga................................28 Kms
- Braga / Guimarães.......................................................8 Kms
- Póvoa de Varzim / Famalicão/Guimarães..............38 Kms
- Guimarães / Fafe........................................................19 Kms

- Fafe / Basto / Ribeira de Pena/ V. Pouca Aguiar (EN 206).42 Kms

TOTAL DA CONCESSÃO...............................................824 M€
SUBLANÇOS QUE ENTRAM EM SERVIÇO......................74 M€

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS SUBLANÇOS
- Localização: Distrito do Porto; Concelhos de Felgueiras, Lousada, Amarante e Penafiel
- Extensão aproximada: 15 Kms
- Praças de Portagem: 4

- PP do Nó de Felgueiras (Rande / Felgueiras)
- PP do Nó de Lousada (Alvarenga / Lousada)
- PP do Nó com a EN15 (Caíde de Rei / Lousada)
- PP do Nó com a EN 211 (Recezinhos (S. Mamede) / Penafiel)

- Perfil transversal (2x2 vias de tráfego):

2 faixas de rodagem de 7.50 m cada, com 2 vias de tráfego de 3.75 m;
2 bermas interiores pavimentadas com 1.00 m de largura;
2 bermas exteriores com 3.75 m de largura, dos quais 3,25 m pavimentados;
separador relvado com 4,1 m de largura;
via de lentos em zona com inclinação ascendente igual a 5%.

Deputado do BE lança duras críticas a Fátima Felgueiras

(O PRIMEIRO DE JANEIRO, 14.01.2006) O deputado parlamentar do BE João Teixeira Lopes comentou ontem que as conclusões da vistoria feita por um delegado de saúde ao local de trabalho para onde foi transferido um funcionário da Câmara de Felgueiras confirmam as suspeitas de perseguição política.

O trabalhador municipal José Carlos Pereira, simultaneamente jornalista, alega que há quatro anos é vítima de perseguições frequentes de apoiantes da autarca Fátima Felgueiras por noticiar acontecimentos sobre o caso «saco azul». O bloquista já tinha apresentado no início do mês um requerimento ao Ministério da Administração Interna a dar conhecimento das alegadas perseguições, que incluem ameaças à integridade física, e diz esperar que por imposição de instâncias superiores o funcionário regresse ao local de trabalho de onde foi transferido em Novembro. “Os resultados da vistoria confirmam que se tratou de um acto punitivo de alguém que se julga dona de Felgueiras”, comentou.

Para João Teixeira Lopes, este episódio é mais um sinal que “todos os que são isentos tornam-se inimigos de Fátima Felgueiras”. O deputado usa este caso para se insurgir contra a oposição socialista que optou por não comentar as acusações apresentadas por José Carlos Pereira. “Trata-se de um assunto que nada deve à democracia”, insiste o bloquista. Apesar de as conclusões da vistoria do delegado de saúde ainda não terem sido apresentadas à Administração Regional de Saúde, o político confia que este organismo vai ordenar à Câmara de Felgueiras a retirada do funcionário do local de trabalho, onde nunca chegou a funcionar o serviço administrativo para que foi contratado e continuou a ser o gabinete do veterinário municipal.

“As conclusões a que tive acesso confirmam que o local é insalubre e não tem condições de trabalho. Está sujeito à propagação de doenças e tem um pé direito muito pequeno, que não cumpre o previsto na lei”, referiu.

Actualmente o trabalhador encontra-se de atestado médico por sofrer de espondilite anquilosante, uma doença crónica evolutiva, e de asma (...)

Fatima Felgueiras ouvida em inquérito por injúrias à magistratura

10 Jan (Lusa) - A presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, foi ouvida hoje no Tribunal local num processo movido pelo Ministério Público por alegadas injúrias à justiça, proferidas em Dezembro de 2004, disse à Lusa fonte judicial.
Segundo a fonte, a autarca respondeu a três perguntas constantes de uma «carta precatória» do Tribunal de Fafe, nas quais o Ministério Público queria saber se assumia a autoria da entrevista dada a uma rádio local, o que confirmou.
O inquérito envolve um alegado crime de difamação e injúria às magistraturas, contidas numa mensagem de Natal que a autarca difundiu através da Rádio Felgueiras, na qual se dizia inocente e afirmava que, na sua ausência, estavam a ser "forjadas provas" contra ela.
A mensagem, transcrita pelo Jornal de Notícias, criticava também a actuação da justiça no âmbito do chamado "caso do saco azul».
O texto jornalístico foi depois enviado numa queixa à Procuradoria-geral da República, que mandou abrir o respectivo inquérito judicial.
O Ministério Público já ouviu, no Verão passado, o jornalista Carlos Diogo, que confirmou o teor da mensagem emitida pela Rádio local.
É o sétimo inquérito que a autarca enfrenta.
Fátima Felgueiras está acusada no processo do "saco azul" e tem em julgamento em Fafe um processo por difamação contra o seu ex-colaborador Horácio Costa.
Em fase de investigação na PJ ou de dedução de acusação estão os casos ligados ao Futebol Clube de Felgueiras, ao Clube de natação «Foca», a um loteamento, e a uma queixa por difamação feita por Horácio Costa e Joaquim Freitas.
No caso do saco azul, em que era acusada da prática de 23 crimes, o julgamento acabou por ser adiado devido ao facto de o Tribunal da Relação de Guimarães ter anulado as escutas telefónicas.
O processo voltou ao Tribunal de Felgueiras que deverá marcar, ainda este mês, a repetição da fase de instrução.

Foto seleccionada - 4.ª eliminatória do Concurso Fotográfico "Repórter Crco”

Reportando-nos à quarta eliminatória do nosso habitual concurso fotográfico, os leitores elegeram em massa a foto intitulada "Mascote para 2006", de Rosa Maria, que alcançou 306 votos, enquanto que em 2.ª lugar surge-nos "Consciência cívica, no centro da cidade", de Raúl Ferreira, com 65 votos, e em 3.º "Quem foi o engenheiro?", de Paulo S., com 20.

"Mascote para 2006" é, de facto, o retrato do horizonte colectivo para este ano, a vários níveis, como, por exemplo, a contenção orçamental. Mas não só!...

Posição de Inácio Lemos, líder do PS/Felgueiras

O Diário de Felgueiras recomenda a leitura de uma posição tomada por Inácio Lemos, líder do PS/Felgueiras, no seu blog A Rosa. http://a-rosa.blogspot.com/2006/01/isto-no-felgueiras.html

PJ queixou-se de falta de colaboração da IGAT

Inspectores referem, no processo do saco azul, a fraca ajuda da Inspecção da Admninistração do Território. Limitações impediram análise de processos de licenciamento apreendidos na Câmara de Felgueiras. Peritos da IGAT só chegaram um ano depois do pedido da Judiciária e apenas por duas semanas.

A Polícia Judiciária queixa-se da fraca colaboração dada pela Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) no decorrer da investigação do caso do saco azul. «A colaboração prestada pelos inspectores da IGAT mostrou-se aquém das expectativas», lê-se no relatório final dos inspectores da PJ de Braga.
Os inspectores Henrique Correia e Carlos Alves explicam, na mesma exposição, que «devido a tais limitações, vários processos de licenciamento de obras que tinham sido apreendidos por esta PJ na Câmara Municipal de Felgueiras não foram devidamente analisados pela IGAT». E que, pelo mesmo motivo, não foi feita a «correlação dos elementos constantes desses processos com outros elementos que a investigação possuía».
Contactado pelo PortugalDiário, o inspector Carlos Alves, do departamento de investigação criminal de Braga, confirmou que a Judiciária solicitou, na altura, «através do Director Nacional e do procurador de círculo, Pinto Bronze, a colaboração da IGAT». O mesmo inspector revela que «inicialmente não houve qualquer ajuda» proveniente daquele organismo. «Só depois, passado um ano, é que enviaram dois peritos».
Se os técnicos já vinham atrasados e eram em número insuficiente para analisar os «muitos processos de licenciamento» que tinham sido apreendidos na autarquia, a situação ainda ficou mais surpreendente quando os inspectores souberam que os peritos da IGAT ficavam «apenas por duas semanas. Aliás, mesmo essas duas semanas não foram completas, na prática trabalharam apenas 6 ou 7 dias», esclareceu o mesmo elemento da PJ.
Carlos Alves recorda ainda que havia cerca de 30 processos de licenciamento cujo conteúdo era necessário analisar. De facto, nos autos são referidos «26 processos de licenciamento de obras ou de loteamento todos da Câmara Municipal de Felgueiras». Os responsáveis pela condução da investigação tiveram que recorrer a peritos do Departamento de Perícia Financeira e Contabilística da PJ e da Inspecção-Geral de Finanças.
A IGAT era, à época da investigação do processo que envolve Fátima Felgueiras, tutelada pelo ministro do Ambiente, José Sócrates, num Governo socialista dirigido por António Guterres.
Questionado sobre os motivos que terão estado na origem desta duvidosa colaboração, o inspector recorda que, na altura, a IGAT terá referido a «pouca disponibilidade» dos peritos. «Se a resposta que deram corresponde ou não à verdade, não faço ideia», afirma o responsável da PJ.
O pedido de ajuda da PJ terá sido dirigido ao Inspector-Geral Raul Melo Santos a quem o PortugalDiário encaminhou algumas perguntas. Sem resposta.

(PORTUGAL DIÁRIO, 6 de Janeiro de 2006)

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=631149&div_id=291

Perseguição política a jornalista

À espera de resposta e de intervenção do ministro da Administração Interna, o deputado do BE João Teixeira Lopes denunciou um caso de perseguição na Câmara de Felgueiras. Ministro não responde e o executivo felgueirense também não.

O deputado do Bloco de Esquerda João Teixeira Lopes enviou um requerimento ao Governo sobre uma alegada “perseguição política” por parte de apoiantes da presidente da Câmara de Felgueiras a um funcionário da autarquia e jornalista.No documento, dirigido ao Ministério de Estado e da Administração, o parlamentar refere que, “o funcionário desde há quatro anos que tem sofrido perseguições recorrentes de apoiantes de Fátima Felgueiras por noticiar acontecimentos sobre o caso político-judicial do «saco azul»”.José Carlos Pereira é funcionário da Câmara há 16 anos, com a categoria de Assistente Administrativo Principal e, simultaneamente, jornalista com carteira equiparada a jornalista profissional.No dia 7 de Novembro, por despacho da presidente de Câmara, Fátima Felgueiras, José Carlos Pereira - acrescenta o deputado - “foi transferido do Departamento de Administração Geral para um edifício abarracado, onde funciona o gabinete do veterinário municipal, a fim de prestar isoladamente apoio administrativo, sendo que tal serviço nunca fora lá implantado”.O requerimento salienta que José Carlos Pereira “foi colocado em instalações sem salubridade” e que “padece de uma doença crónica grave e evolutiva (Espondilite Anquilosante) e de asma. Além do mais, tais instalações ficam na enfermaria dos canídeos”, acentua.O deputado refere “várias ameaças à integridade física e até de morte”. Por isso, “moveu em 2003 um processo-crime, por ameaças à integridade física, que ainda está em fase instrutória”.Face aos factos expostos, João Teixeira Lopes pergunta “que medidas pretende o Ministério tomar no sentido de repor a legalidade democrática, o respeito pelos Direitos Humanos e as Liberdades e Garantias deste cidadão?”.A Lusa tentou ouvir a presidente da Câmara de Felgueiras sobre o assunto, mas tal não foi possível até ao momento.

(PRIMEIRO DE JANEIRO, 6 de Janeiro de 2006)