Tribunal afiança que a candidatura do PS-Felgueiras/José Campos está dentro da normalidade
O Tribunal Judicial de Felgueiras (3ºJuízo) não deu provimento às impugnações da lista do PS-Felgueiras candidatas às próximas eleições autárquicas, julgando-as "improcedentes", decidindo admiti-la ao próximo acto eleitoral.
Trata-se de uma decisão que já era esperada por esta candidatura e que decorre das sustentações, devidamente fundamentadas, entregues pelo nosso mandatário, Prof. Edgar Silva, junto do tribunal, e em que ficou provada a legalidade de todo o processo.
Mediante o despacho do juiz, "... subjacente às impugnações em análise, não estão questões referentes à regularidade do processo em si mesmo, mas sim questões referentes à vida interna do partido em questão [PS], insusceptíveis de ser apreciadas como tal". Dito de outro modo, "nas impugnações em consideração não se põe em causa a regularidade do processo ou a elegibilidade ou inelegibilidade dos candidatos tal como se apresentam nos autos, mas sim o processo de decisão interna das estruturas do Partido Socialista que conduziram à elaboração das listas de candidatos apresentadas".
Trata-se, contudo, como se afirma na resposta ao mandatário do partido apresentada nos autos, de "tarefa do partido e dos militantes, a resolver no seio do primeiro, no momento anterior à apresentação das candidaturas em juízo" , cabendo depois ao tribunal, no âmbito deste processo, "sindicar apenas se as listas apresentadas de acordo com esse processo interno de decisão obedecem aos requisitos especialmente previstos no diploma legal em apreço".
Para o Prof. José Campos, cabeça de lista do PS-Felgueiras à Câmara Municipal, este constitui um desfecho natural, "uma vez que todo o processo decorreu com toda a normalidade e de acordo com a prática do PS, como de resto se provou".
José Campos faz votos para que as pessoas percebam que "a única candidatura que existe em Felgueiras do Partido Socialista é esta e só esta", sublinhando que a candidatura "Por Felgueiras, estamos cá!" "tem protagonistas e rostos para a Câmara Municipal, rostos para a Assembleia Municipal e rostos para as 32 freguesias do concelho, devidamente mandatados pelo PS".
A Candidatura do Prof. José Campos-Por Felgueiras /PS-Felgueiras
